Procedimento Comum Cível 0802551-77.2020.8.20.5112 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0802551-77.2020.8.20.5112 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2023, 07:23

Recebidos os autos

12/04/2023, 15:03

Juntada de ato ordinatório

12/04/2023, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0802551-77.2020.8.20.5112 Polo ativo CECI MONTEIRO CAVALCANTE COSTA Advogado(s): LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA Polo passivo MUNICIPIO DE SEVERIANO MELO Advogado(s): PABLO DE MEDEIROS PINTO, ANGILO COELHO DE SOUSA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TEMA 139 (RE 590260) DA REPERCUSSÃO GERAL. ACÓRDÃO DESTA CORTE QUE ESTÁ ALI

17/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/05/2021, 10:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEVERIANO MELO em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 02:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEVERIANO MELO em 25/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 01:31

Juntada de Petição de contrarrazões

25/02/2021, 15:52

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020, 11:47

Juntada de Petição de outros documentos

27/11/2020, 16:47

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 13:49

Julgado improcedente o pedido

26/11/2020, 19:01

Conclusos para despacho

16/11/2020, 14:02

Juntada de Petição de petição

22/09/2020, 15:51

Juntada de Petição de outros documentos

04/09/2020, 10:33

Documentos

Acórdão

•13/02/2023, 14:28

Decisão

•30/09/2022, 11:43

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de ato ordinatório

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEVERIANO MELO em 09/03/2021 23:59:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEVERIANO MELO em 25/02/2021 23:59:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de outros documentos

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de outros documentos

Todas as movimentações(26)