Agravo em Recurso Especial 0100293-75.2016.8.20.0101 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0100293-75.2016.8.20.0101 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

16/12/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 16/12/2024

16/12/2024, 18:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 750409/2024 - EDcl no AgInt no

22/11/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/11/2024, 18:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0750409 - EDcl no AgInt no AREsp 2589318 - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024, 15:30

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00750409/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2589318/RN

18/11/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000807-2024-AJC-1T)

07/11/2024, 21:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000807-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/10/2024, 09:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

30/10/2024, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024, 18:14

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00750409/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2589318/RN

29/10/2024, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

10/09/2024, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/09/2024 e término em 09/09/2024, para JOSE AVELINO NETO apresentar resposta à petição n. 750409/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 542.

10/09/2024, 15:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/09/2024 Petição Nº 750409/2024 -

02/09/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

30/08/2024, 18:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/11/2024, 15:30