Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0816762-72.2013.8.20.0001 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0816762-72.2013.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/03/2023, 15:37

Juntada de certidão

22/03/2023, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

03/03/2023, 04:57

Publicado Intimação em 06/02/2023.

03/03/2023, 04:57

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 02:00

Decorrido prazo de IRANY MEDEIROS GERMANO DOS SANTOS em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 06:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo n.º 0816762-72.2013.8.20.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: GUIDO FERREIRA NUNES Polo Passivo: EMATER- INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL DO RN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC, e consoante com o art. 4º, inciso V, do Provimento n.º 10/05-CJ/RN, em cumprimento ao disposto no art. 11 da Resolução n.º 17/2021-TJRN, INTIMO as partes, através de seus representantes legais, para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, tomarem ciência e, querendo, manifestarem-se acerca do conteúdo do(s) instrumento(s) precatório(s) expedido(s) nos presentes autos e/ou sobre o cálculo de atualização do débito relativo à requisição de pequeno valor a ser expedida em favor do(s) beneficiário(s). No mesmo prazo, deverá a parte beneficiária apresentar os seus dados bancários, para fins de expedição futura do respectivo alvará eletrônico por meio do sistema SisconDJ. Natal/RN, data do sistema. PAULO RANIEL CARDOSO DA SILVA Servidor Responsável

03/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 16:49

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 16:45

Transitado em Julgado em 27/10/2022

13/01/2023, 09:46

Decorrido prazo de EMATER- INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL DO RN em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 00:22

Decorrido prazo de IRANY MEDEIROS GERMANO DOS SANTOS em 04/10/2022 23:59.

07/10/2022, 13:20

Expedição de Outros documentos.

20/08/2022, 15:37

Expedição de Outros documentos.

20/08/2022, 15:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/08/2022, 15:01

Documentos

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 16:45

Sentença

•05/08/2022, 15:01

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

Publicado Intimação em 06/02/2023.

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de IRANY MEDEIROS GERMANO DOS SANTOS em 15/02/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Transitado em Julgado em 27/10/2022

Decorrido prazo de EMATER- INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL DO RN em 27/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de IRANY MEDEIROS GERMANO DOS SANTOS em 04/10/2022 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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