Agravo em Recurso Especial 0803153-49.2018.8.20.0000 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0803153-49.2018.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

21/11/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 21/11/2024

21/11/2024, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 881418/2024

07/10/2024, 11:51

Protocolizada Petição 881418/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2024

07/10/2024, 11:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2024

02/10/2024, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024, 19:50

Prejudicado o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

30/09/2024, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

24/05/2024, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/05/2024, 16:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 429024/2024

24/05/2024, 16:36

Protocolizada Petição 429024/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/05/2024

24/05/2024, 16:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

12/04/2024, 13:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/04/2024, 13:52

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

12/04/2024, 12:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2024, 19:50

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Partes do Processo(11)