Cumprimento de sentença 0805529-79.2019.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2019

Valor da Causa

R$ 14.167,00

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz José Conrado Filho

Partes do Processo

ANTONIA DARCITA DE MENEZES FERNANDES - ME

CNPJ

Autor

RJ PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WILSON FLÁVIO QUEIROZ DE LIMA

OAB/RN 3502·CPF·Representa: Autor

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA

OAB/RN 4417·CPF·Representa: Réu

CATARINA KETSIA PESSOA ALVES

OAB/RN 4571·CPF·Representa: Réu

VICTOR RODRIGUES BEZERRA PONTES

OAB/RN 19972·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

28/03/2026, 21:02

Juntada de certidão

28/03/2026, 21:02

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 23:41

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 09:12

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 17:16

Conclusos para despacho

23/09/2025, 10:20

Juntada de certidão

23/09/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 21:52

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

08/09/2025, 06:19

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 12:36

Decorrido prazo de Coordenador(a) da Central de Cumprimento de Mandados dos Juizados Especiais de Mossoró em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 04:45

Juntada de diligência

18/08/2025, 15:28

Todas as movimentações(110)

Conclusos para despacho

28/03/2026, 21:02

Juntada de certidão

28/03/2026, 21:02

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 23:41

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 09:12

Documentos

Despacho

•05/02/2026, 17:16

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 17:16

Conclusos para despacho

23/09/2025, 10:20

Juntada de certidão

23/09/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 21:52

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

08/09/2025, 06:19

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 12:36

Decorrido prazo de Coordenador(a) da Central de Cumprimento de Mandados dos Juizados Especiais de Mossoró em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 04:45

Juntada de diligência

18/08/2025, 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2025, 15:28

Juntada de ato ordinatório

30/07/2025, 09:18

Juntada de diligência

29/07/2025, 17:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/07/2025, 17:00

Expedição de Mandado.

28/07/2025, 15:14

Juntada de certidão

28/07/2025, 15:12

Expedição de Mandado.

30/05/2025, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 09:29

Conclusos para despacho

24/02/2025, 21:43

Juntada de certidão

24/02/2025, 21:43

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 22:02

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 13:55

Juntada de certidão

05/11/2024, 12:46

Juntada de certidão

16/09/2024, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 11:01

Conclusos para despacho

11/07/2024, 14:00

Juntada de certidão

11/07/2024, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 08:52

Conclusos para despacho

29/04/2024, 16:10

Juntada de certidão

29/04/2024, 16:10

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 16:21

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 11:52

Conclusos para despacho

07/03/2024, 13:38

Juntada de certidão

07/03/2024, 13:37

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

07/03/2024, 13:35

Desentranhado o documento

07/03/2024, 13:35

Juntada de certidão

04/03/2024, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 13:44

Conclusos para despacho

30/10/2023, 11:47

Juntada de certidão

30/10/2023, 11:47

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 08:20

Conclusos para despacho

19/09/2023, 12:14

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 07:47

Conclusos para despacho

15/09/2023, 09:33

Juntada de certidão

15/09/2023, 09:33

Processo Reativado

03/08/2023, 10:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/08/2023, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 08:59

Conclusos para decisão

19/07/2023, 12:18

Juntada de certidão

19/07/2023, 12:18

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 16:10

Arquivado Definitivamente

07/06/2023, 12:46

Juntada de certidão

30/05/2023, 09:56

Recebidos os autos

29/05/2023, 15:26

Juntada de despacho

29/05/2023, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0805529-79.2019.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 04-04-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 04 a 10/04/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 2 de fevereiro de 2023.

03/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

15/09/2021, 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/08/2021, 14:29

Juntada de certidão

12/08/2021, 09:42

Juntada de Petição de contrarrazões

18/06/2021, 11:45

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 11:37

Juntada de certidão

25/05/2021, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 12:11

Conclusos para decisão

12/03/2021, 02:00

Juntada de certidão

12/03/2021, 01:58

Juntada de Petição de petição

23/07/2020, 18:41

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/04/2020, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2020, 16:53

Conclusos para decisão

01/04/2020, 07:33

Juntada de Petição de petição

30/03/2020, 21:25

Expedição de Outros documentos.

18/03/2020, 07:12

Juntada de ato ordinatório

13/03/2020, 10:15

Juntada de certidão

13/03/2020, 10:14

Juntada de Petição de petição

24/11/2019, 21:53

Expedição de Outros documentos.

22/11/2019, 06:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2019, 06:07

Julgado procedente o pedido

21/11/2019, 15:47

Conclusos para julgamento

30/10/2019, 10:01

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

29/10/2019, 16:03

Audiência conciliação não-realizada para 12/06/2019 15:00.

29/10/2019, 16:03

Juntada de certidão

26/08/2019, 14:18

Juntada de Petição de petição

16/07/2019, 21:34

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

28/06/2019, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/06/2019, 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2019, 11:41

Expedição de Outros documentos.

28/06/2019, 11:41

Juntada de certidão

28/06/2019, 11:31

Audiência conciliação designada para 29/10/2019 14:30.

28/06/2019, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2019, 11:07

Conclusos para despacho

12/06/2019, 18:12

Juntada de Petição de petição

12/06/2019, 17:05

Juntada de ata da audiência

12/06/2019, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2019, 11:31

Conclusos para despacho

11/04/2019, 07:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

10/04/2019, 14:45

Expedição de Outros documentos.

10/04/2019, 14:39

Declarada incompetência

10/04/2019, 13:06

Conclusos para decisão

05/04/2019, 12:51

Juntada de certidão

05/04/2019, 12:46

Audiência conciliação designada para 12/06/2019 15:00.

04/04/2019, 17:49

Distribuído por sorteio

04/04/2019, 17:49

Despacho

•14/03/2025, 09:29

Despacho

•12/07/2024, 11:01

Despacho

•30/04/2024, 08:52

Despacho

•08/03/2024, 11:52

Despacho

•06/12/2023, 13:44

Despacho

•20/09/2023, 08:20

Despacho

•18/09/2023, 07:47

Despacho

•02/08/2023, 08:59

Acórdão

•19/04/2023, 14:15

Despacho

•10/10/2022, 23:12

Despacho

•16/03/2021, 12:11

Despacho

•01/04/2020, 16:53

Ato Ordinatório

•13/03/2020, 10:15

Todos os documentos(19)

Despacho

•05/02/2026, 17:16

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 09:18

Despacho

•14/03/2025, 09:29

Despacho

•12/07/2024, 11:01

Despacho

•30/04/2024, 08:52

Despacho

•08/03/2024, 11:52

Despacho

•06/12/2023, 13:44

Despacho

•20/09/2023, 08:20

Despacho

•18/09/2023, 07:47

Despacho

•02/08/2023, 08:59

Acórdão

•19/04/2023, 14:15

Despacho

•10/10/2022, 23:12

Despacho

•16/03/2021, 12:11

Despacho

•01/04/2020, 16:53

Ato Ordinatório

•13/03/2020, 10:15

Sentença

•21/11/2019, 15:47

Despacho

•13/06/2019, 11:07

Despacho

•11/04/2019, 09:23

Decisão

•10/04/2019, 13:05