Usucapião 0800132-77.2023.8.20.5145 - TJRN | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Usucapião · 2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de alegações finais

18/03/2026, 09:45

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 11:54

Juntada de aviso de recebimento

11/02/2026, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 11:26

Juntada de documento de comprovação

12/12/2025, 12:06

Conclusos para despacho

09/12/2025, 10:40

Juntada de certidão

09/12/2025, 09:45

Juntada de outros documentos

04/12/2025, 10:43

Expedição de Ofício.

04/12/2025, 09:21

Expedição de Ofício.

04/12/2025, 09:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2025 09:45, 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta.

27/11/2025, 14:25

Determinada Requisição de Informações

27/11/2025, 14:25

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2025 09:45, 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta.

27/11/2025, 14:25

Juntada de Petição de outros documentos

26/11/2025, 14:31

Publicado Intimação em 15/10/2025.

18/10/2025, 02:33

Todas as movimentações(115)

Juntada de Petição de alegações finais

18/03/2026, 09:45

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 11:54

Juntada de aviso de recebimento

11/02/2026, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 11:26

Juntada de documento de comprovação

12/12/2025, 12:06

Documentos

Despacho

•22/01/2026, 11:26

Ata da Audiência

•27/11/2025, 14:25

Conclusos para despacho

09/12/2025, 10:40

Juntada de certidão

09/12/2025, 09:45

Juntada de outros documentos

04/12/2025, 10:43

Expedição de Ofício.

04/12/2025, 09:21

Expedição de Ofício.

04/12/2025, 09:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2025 09:45, 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta.

27/11/2025, 14:25

Determinada Requisição de Informações

27/11/2025, 14:25

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2025 09:45, 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta.

27/11/2025, 14:25

Juntada de Petição de outros documentos

26/11/2025, 14:31

Publicado Intimação em 15/10/2025.

18/10/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

18/10/2025, 02:33

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 11:53

Juntada de ato ordinatório

13/10/2025, 11:52

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2025 09:45, 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta.

13/10/2025, 11:46

Outras Decisões

13/10/2025, 10:46

Conclusos para decisão

10/10/2025, 13:58

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 11:53

Decorrido prazo de GISELLE SIRUFFO DE CARVALHO em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de DANIELLE LACERDA DE MEDEIROS em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de ANA ANGELICA PEREIRA PESSOA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:18

Decorrido prazo de ANA ANGELICA PEREIRA PESSOA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:25

Decorrido prazo de GISELLE SIRUFFO DE CARVALHO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:25

Decorrido prazo de DANIELLE LACERDA DE MEDEIROS em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:25

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:17

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 02:59

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 11:48

Juntada de intimação

07/07/2025, 11:47

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 16/10/2025 09:45 em/para 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta, #Não preenchido#.

07/07/2025, 11:29

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 01:28

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 13:33

Conclusos para despacho

27/06/2025, 11:31

Decorrido prazo de GISELLE SIRUFFO DE CARVALHO em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 00:06

Decorrido prazo de GISELLE SIRUFFO DE CARVALHO em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 00:02

Decorrido prazo de ANA ANGELICA PEREIRA PESSOA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 13:04

Decorrido prazo de DANIELLE LACERDA DE MEDEIROS em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 13:04

Decorrido prazo de DANIELLE LACERDA DE MEDEIROS em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 12:55

Decorrido prazo de ANA ANGELICA PEREIRA PESSOA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 12:55

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 12:05

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 03:09

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 11:10

Conclusos para despacho

31/03/2025, 15:07

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 00:55

Publicado Intimação em 14/03/2025.

14/03/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: FRANCISCO DE ASSIS DE ANDRADE CPF: 009.867.364-57 Requerido: , ESPÓLIO DE MANOEL SINVAL MOREIRA NETO registrado(a) civilmente como MANOEL SINVAL MOREIRA DIAS NETO CPF: 037.918.074-04 DESPACHO Concedo o prazo de 30(trinta) dias, para a juntada da documentação do imóvel coerente com a área usucapienda, sanando a divergência apontada no checklist. Nísia Floresta/RN, 11 de março de 2025 MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 Ação: USUCAPIÃO (49) Processo nº: 0800132-77.2023.8.20.5145

13/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 10:30

Conclusos para despacho

11/03/2025, 16:29

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 08:52

Decorrido prazo de GISELLE SIRUFFO DE CARVALHO em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:02

Decorrido prazo de ANA ANGELICA PEREIRA PESSOA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:02

Decorrido prazo de ANA ANGELICA PEREIRA PESSOA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 01:40

Decorrido prazo de GISELLE SIRUFFO DE CARVALHO em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 01:39

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 18:53

Expedição de Outros documentos.

09/02/2025, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 14:53

Conclusos para despacho

16/01/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 13:08

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 13:59

Conclusos para decisão

26/09/2024, 08:17

Decorrido prazo de ANA ANGELICA PEREIRA PESSOA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:41

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/09/2024, 22:29

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 18:06

Juntada de diligência

11/06/2024, 13:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/06/2024, 13:29

Juntada de certidão

08/06/2024, 13:14

Juntada de Petição de contestação

24/04/2024, 10:25

Juntada de diligência

03/04/2024, 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2024, 21:35

Expedição de Mandado.

18/03/2024, 11:52

Juntada de Petição de petição

27/12/2023, 08:09

Expedição de Mandado.

12/12/2023, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 16:36

Recebida a emenda à inicial

11/12/2023, 16:36

Conclusos para despacho

16/10/2023, 15:03

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 21:07

Decorrido prazo de ANA ANGELICA PEREIRA PESSOA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:21

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 11:51

Decorrido prazo de HELAIZY DE CARVALHO FIGUEIREDO VARELA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:01

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 16:19

Juntada de aviso de recebimento

27/02/2023, 14:13

Publicado Citação em 06/02/2023.

24/02/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

24/02/2023, 03:43

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 17:16

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 01:20

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 08:29

Juntada de Petição de diligência

14/02/2023, 17:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/02/2023, 17:18

Cancelada a movimentação processual

03/02/2023, 16:55

Desentranhado o documento

03/02/2023, 16:55

Juntada de edital

03/02/2023, 16:53

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta PROCESSO Nº: 0800132-77.2023.8.20.5145 - USUCAPIÃO (49) AUTOR(a): ANA ANGELICA PEREIRA PESSOA CPF: 052.121.944-23, FRANCISCO DE ASSIS DE ANDRADE CPF: 009.867.364-57 RÉ(u): MANOEL SINVAL MOREIRA DIAS NETO EDITAL DE CITAÇÃO De Ordem da Exmo(a). Sr(a). Dr(a). MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA, Juiz(a) de Direito desta 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta, na forma da Lei e no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por essa Comarca e sua Secretaria, a Ação de USUCAPIÃO (49), onde é autor o Ministério Público Estadual e réu(s) MANOEL SINVAL MOREIRA DIAS NETO, como incurso na(s) pena(s) do(s) artigo(s). Tendo sido determinada a citação do(s) réu(s) incertos e não sabidos e terceiros interessados no presente usucapião. NÍSIA FLORESTA-RN, 2 de fevereiro de 2023.

03/02/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 16:33

Expedição de Outros documentos.

28/01/2023, 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/01/2023, 14:32

Expedição de Mandado.

28/01/2023, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 18:04

Conclusos para despacho

26/01/2023, 01:29

Distribuído por sorteio

26/01/2023, 01:29

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 11:52

Decisão

•13/10/2025, 10:46

Despacho

•27/06/2025, 13:33

Despacho

•04/04/2025, 11:10

Despacho

•12/03/2025, 10:30

Despacho

•07/02/2025, 14:53

Despacho

•24/10/2024, 13:59

Despacho

•11/12/2023, 16:36

Despacho

•26/01/2023, 18:04