Procedimento Comum Cível 0822082-65.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2018

Valor da Causa

R$ 14.708,85

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 04:47

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 08:02

Juntada de ato ordinatório

06/05/2026, 08:00

Juntada de Petição de comunicações

05/05/2026, 19:57

Juntada de Petição de apelação

15/04/2026, 08:52

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 09:51

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 09:50

Expedição de Intimação.

07/04/2026, 10:29

Expedição de Intimação.

07/04/2026, 10:29

Julgado procedente em parte do pedido

03/04/2026, 10:10

Conclusos para julgamento

20/01/2026, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 10:04

Todas as movimentações(179)

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 04:47

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 08:02

Juntada de ato ordinatório

06/05/2026, 08:00

Juntada de Petição de comunicações

05/05/2026, 19:57

Juntada de Petição de apelação

15/04/2026, 08:52

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 09:51

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 09:50

Expedição de Intimação.

07/04/2026, 10:29

Expedição de Intimação.

07/04/2026, 10:29

Julgado procedente em parte do pedido

03/04/2026, 10:10

Conclusos para julgamento

20/01/2026, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 10:04

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 13:40

Juntada de Petição de alegações finais

15/12/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 10:28

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 01:10

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 12:55

Juntada de Petição de laudo pericial

02/12/2025, 12:13

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 06:33

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 14:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

17/11/2025, 14:35

Conclusos para julgamento

31/10/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 16:19

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 22:10

Publicado Intimação em 16/10/2025.

18/10/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

18/10/2025, 02:56

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 09:28

Juntada de ato ordinatório

14/10/2025, 09:25

Juntada de Petição de laudo pericial

13/10/2025, 20:56

Juntada de certidão

25/09/2025, 11:34

Juntada de certidão

25/09/2025, 08:25

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

18/09/2025, 02:00

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 01:35

Juntada de certidão

05/09/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 10:54

Juntada de Petição de outros documentos

04/09/2025, 18:18

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 02:43

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2025, 06:47

Expedição de Outros documentos.

24/08/2025, 22:18

Expedição de Outros documentos.

24/08/2025, 22:18

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2025, 09:11

Conclusos para decisão

15/05/2025, 06:24

Decorrido prazo de Ré em 29/04/2025.

15/05/2025, 06:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/05/2025, 18:00

Decorrido prazo de MIZZI GOMES GEDEON em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 02:10

Decorrido prazo de MIZZI GOMES GEDEON em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 01:52

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2025, 13:57

Conclusos para despacho

13/02/2025, 12:52

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 20:57

Publicado Intimação em 19/12/2023.

07/12/2024, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

07/12/2024, 01:54

Publicado Intimação em 26/11/2024.

07/12/2024, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

07/12/2024, 01:41

Publicado Intimação em 26/11/2024.

07/12/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

07/12/2024, 01:22

Publicado Intimação em 26/11/2024.

06/12/2024, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

06/12/2024, 04:35

Publicado Intimação em 26/11/2024.

06/12/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

06/12/2024, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0822082-65.2018.8.20.5001. AUTOR: PEDRO FELINTO DE LIMA FILHO, VERA LÚCIA SALES DE ARAÚJO REU: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS DECISÃO Tendo em vista o falecimento do autor, conforme se vê na certidão de óbito inserida no Id. 114857668, determino a suspensão do presente processo, pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 313, inciso I, e § 2º, inciso II, do CPC. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o então advogado do de cujus (Id. 116749506) para, se for o caso, proceder a habilitação dos sucessores do falecido, na forma dos artigos 687 e seguintes do CPC. Se requerida a referida habilitação, sejam os autos conclusos para despacho. Caso não seja requerida, após o transcurso do dito prazo, sejam os autos conclusos para sentença de extinção. P.I. Natal/RN, 21 de novembro de 2024. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0822082-65.2018.8.20.5001. AUTOR: PEDRO FELINTO DE LIMA FILHO, VERA LÚCIA SALES DE ARAÚJO REU: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS DECISÃO Tendo em vista o falecimento do autor, conforme se vê na certidão de óbito inserida no Id. 114857668, determino a suspensão do presente processo, pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 313, inciso I, e § 2º, inciso II, do CPC. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o então advogado do de cujus (Id. 116749506) para, se for o caso, proceder a habilitação dos sucessores do falecido, na forma dos artigos 687 e seguintes do CPC. Se requerida a referida habilitação, sejam os autos conclusos para despacho. Caso não seja requerida, após o transcurso do dito prazo, sejam os autos conclusos para sentença de extinção. P.I. Natal/RN, 21 de novembro de 2024. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0822082-65.2018.8.20.5001. AUTOR: PEDRO FELINTO DE LIMA FILHO, VERA LÚCIA SALES DE ARAÚJO REU: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS DECISÃO Tendo em vista o falecimento do autor, conforme se vê na certidão de óbito inserida no Id. 114857668, determino a suspensão do presente processo, pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 313, inciso I, e § 2º, inciso II, do CPC. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o então advogado do de cujus (Id. 116749506) para, se for o caso, proceder a habilitação dos sucessores do falecido, na forma dos artigos 687 e seguintes do CPC. Se requerida a referida habilitação, sejam os autos conclusos para despacho. Caso não seja requerida, após o transcurso do dito prazo, sejam os autos conclusos para sentença de extinção. P.I. Natal/RN, 21 de novembro de 2024. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0822082-65.2018.8.20.5001 Com a permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, bem como do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito das secretarias cíveis, intimo o Autor, através de seu Advogado, para se manifestar sobre as petições de ID 114867471 e ID 114857667, no prazo de 15 (quinze) dias. P.I. Natal/RN,9 de fevereiro de 2024 VERONICA DE ALMEIDA BEZERRA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

25/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 09:11

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 09:11

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 09:11

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

21/11/2024, 19:57

Juntada de outros documentos

18/06/2024, 11:06

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 01:07

Juntada de Petição de contrarrazões

25/03/2024, 17:05

Conclusos para despacho

11/03/2024, 08:02

Juntada de Petição de petição

10/03/2024, 22:34

Juntada de certidão

04/03/2024, 10:47

Juntada de aviso de recebimento

19/02/2024, 15:05

Publicado Intimação em 15/02/2024.

15/02/2024, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

15/02/2024, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

15/02/2024, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0822082-65.2018.8.20.5001 Com a permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, bem como do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito das secretarias cíveis, intimo o Autor, através de seu Advogado, para se manifestar sobre as petições de ID 114867471 e ID 1148576

12/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 12:11

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 12:10

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 18:14

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0822082-65.2018.8.20.5001. AUTOR: PEDRO FELINTO DE LIMA FILHO, VERA LÚCIA SALES DE ARAÚJO REU: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Trata-se de ação proposta por Pedro Felinto de Lima Filho e Vera Lúcia Sales de Araújo em face Fundação Petrobras de Seguridade Social – Petros, todos qualificados e representados nos a

18/12/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 09:46

Outras Decisões

14/12/2023, 18:23

Juntada de Petição de alegações finais

07/07/2023, 09:22

Publicado Intimação em 07/07/2023.

07/07/2023, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

07/07/2023, 05:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0822082-65.2018.8.20.5001. AUTOR: PEDRO FELINTO DE LIMA FILHO, VERA LÚCIA SALES DE ARAÚJO REU: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da petição de ID 100214416. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos

06/07/2023, 00:00

Conclusos para decisão

05/07/2023, 07:34

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 07:33

Juntada de Petição de alegações finais

04/07/2023, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 09:53

Conclusos para decisão

18/05/2023, 11:20

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 09:24

Publicado Intimação em 24/04/2023.

26/04/2023, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

26/04/2023, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0822082-65.2018.8.20.5001. AUTOR: PEDRO FELINTO DE LIMA FILHO, VERA LÚCIA SALES DE ARAÚJO REU: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS DESPACHO Antes de analisar os pedidos de IDs 51239481 e 98263374, convém intimar a parte ré para tomar conhecimento e manifestar-se a respeito, no prazo de 15 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 10:51

Juntada de Petição de alegações finais

09/04/2023, 19:10

Juntada de Petição de alegações finais

09/04/2023, 18:27

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 16:04

Publicado Intimação em 23/02/2023.

23/03/2023, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

23/03/2023, 09:51

Conclusos para despacho

22/03/2023, 15:48

Decorrido prazo de LEONARDO LIMA CLERIER em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 05:46

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 05:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0822082-65.2018.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Com a permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, bem como do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito das secretarias cíveis, procedo à intimação da parte ré, por seus advogados, para, no prazo de quinze (15) dias, efetuar o pagamen

17/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 12:10

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:07

Juntada de certidão

16/02/2023, 12:02

Expedição de Certidão.

12/09/2022, 15:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/03/2022, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 10:31

Conclusos para despacho

28/03/2022, 09:05

Juntada de certidão

28/03/2022, 09:04

Expedição de Certidão.

22/09/2021, 11:14

Juntada de certidão

09/03/2021, 09:24

Juntada de certidão

16/09/2020, 10:50

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/04/2020, 20:51

Outras Decisões

03/04/2020, 15:09

Conclusos para decisão

03/04/2020, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/03/2020, 09:10

Expedição de Outros documentos.

18/03/2020, 09:10

Outras Decisões

17/03/2020, 11:24

Juntada de Petição de petição

26/11/2019, 15:16

Juntada de Petição de petição

11/10/2019, 17:35

Juntada de Petição de petição

08/10/2019, 14:14

Conclusos para julgamento

10/04/2019, 08:14

Expedição de Outros documentos.

10/04/2019, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/04/2019, 08:13

Outras Decisões

03/04/2019, 11:44

Conclusos para decisão

06/11/2018, 15:24

Juntada de Petição de petição

15/10/2018, 19:46

Juntada de Petição de contestação

20/09/2018, 17:04

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

29/08/2018, 13:23

Audiência conciliação realizada para 29/08/2018 11:00.

29/08/2018, 13:23

Juntada de Petição de petição

20/08/2018, 18:04

Juntada de aviso de recebimento

13/08/2018, 15:21

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 31/07/2018 12:00:00.

06/08/2018, 03:11

Juntada de aviso de recebimento

30/07/2018, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/07/2018, 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/07/2018, 10:26

Expedição de Outros documentos.

09/07/2018, 10:26

Audiência conciliação designada para 29/08/2018 11:00.

09/07/2018, 09:39

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

09/07/2018, 09:35

Expedição de Outros documentos.

09/07/2018, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/07/2018, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2018, 09:49

Conclusos para despacho

04/07/2018, 15:46

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

04/07/2018, 15:43

Audiência conciliação convertida em diligência para 23/07/2018 11:30.

04/07/2018, 15:31

Juntada de Petição de petição

14/06/2018, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2018, 13:42

Expedição de Outros documentos.

08/06/2018, 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/06/2018, 13:41

Audiência conciliação designada para 23/07/2018 11:30.

08/06/2018, 13:24

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

08/06/2018, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2018, 13:22

Expedição de Outros documentos.

08/06/2018, 13:22

Concedida a Antecipação de tutela

08/06/2018, 11:20

Conclusos para decisão

05/06/2018, 16:25

Distribuído por sorteio

05/06/2018, 16:25

Documentos

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 08:00

Outros documentos

•15/04/2026, 08:52

Sentença

•03/04/2026, 10:10

Despacho

•20/01/2026, 10:04

Despacho

•17/11/2025, 14:35

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 09:25

Despacho

•23/08/2025, 09:11

Despacho

•17/04/2025, 13:57

Despacho

•21/11/2024, 19:57

Documento de Comprovação

•09/05/2024, 01:07

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 12:10

Documento de Comprovação

•07/02/2024, 18:14

Decisão

•14/12/2023, 18:23

Despacho

•04/07/2023, 09:53

Despacho

•20/04/2023, 10:51

Todos os documentos(27)

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 08:00

Outros documentos

•15/04/2026, 08:52

Sentença

•03/04/2026, 10:10

Despacho

•20/01/2026, 10:04

Despacho

•17/11/2025, 14:35

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 09:25

Despacho

•23/08/2025, 09:11

Despacho

•17/04/2025, 13:57

Despacho

•21/11/2024, 19:57

Documento de Comprovação

•09/05/2024, 01:07

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 12:10

Documento de Comprovação

•07/02/2024, 18:14

Decisão

•14/12/2023, 18:23

Despacho

•04/07/2023, 09:53

Despacho

•20/04/2023, 10:51

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:07

Despacho

•29/03/2022, 10:30

Decisão

•03/04/2020, 15:09

Decisão

•17/03/2020, 11:24

Decisão

•03/04/2019, 11:44

Documento de Comprovação

•20/09/2018, 17:03

Despacho

•06/07/2018, 09:48

Decisão

•08/06/2018, 11:20

Prova Emprestada

•05/06/2018, 16:25

Prova Emprestada

•05/06/2018, 16:25

Prova Emprestada

•05/06/2018, 16:25

Prova Emprestada

•05/06/2018, 16:25