Agravo em Recurso Especial 0803747-24.2022.8.20.0000 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0803747-24.2022.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

21/10/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 21/10/2024

21/10/2024, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 776137/2024

05/09/2024, 19:41

Protocolizada Petição 776137/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2024

05/09/2024, 19:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2024 Petição Nº 289834/2024 - AgInt

05/09/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/09/2024, 18:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0289834 - AgInt no AREsp 2543576 - Publicação prevista para 05/09/2024

04/09/2024, 16:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00289834/2024 - AgInt no AREsp 2543576/RN

02/09/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000512-2024-AJC-1T)

21/08/2024, 20:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000512-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/08/2024, 07:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024

16/08/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/08/2024, 18:32

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00289834/2024 - AgInt no AREsp 2543576/RN

15/08/2024, 14:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

02/08/2024, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/08/2024, 13:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/09/2024, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/05/2024, 17:00

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