Agravo em Recurso Especial 0807784-97.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 15ª Vara Cível da Comarca de Natal 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Eduardo Pinheiro

Partes do Processo

VENICIO GAMA PACHECO

CPF

Autor

JOAQUIM MACIEL DE MARIA NETO

CPF

Reu

RAYANE CARDOSO DANTAS DE MARIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

10/05/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 10/05/2024

10/05/2024, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2024

17/04/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/04/2024, 18:42

Não conhecido o recurso de VENÍCIO GAMA PACHECO

15/04/2024, 22:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2024

15/04/2024, 22:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/03/2024, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/03/2024 e término em 11/03/2024, para VENÍCIO GAMA PACHECO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

12/03/2024, 14:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 04/03/2024

04/03/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

01/03/2024, 19:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202400286709. Publicação prevista para 04/03/2024)

01/03/2024, 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/03/2024, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

06/02/2024, 10:56

Documentos

Nenhum documento disponível