Agravo em Recurso Especial 0023920-56.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta
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Inadimplemento
Obrigações
DIREITO CIVIL
Agravo em Recurso Especial
TJRN
3° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira
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Partes do Processo
D BEACH RESORT LTDA
CNPJ
05.***.***.0001-34
Mostrar
Autor
COLORTEL S/A SISTEMAS ELETRONICOS
CNPJ
42.***.***.0001-60
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
DANIELA SILVEIRA MEDEIROS
OAB/RN 3927
·
CPF
751.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Autor
MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL
OAB/RN 1943
·
CPF
323.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Autor
ANDRE DE SOUZA DANTAS ELALI
OAB/RN 4482
·
CPF
915.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR
OAB/RN 9403
·
CPF
064.***.***-11
Mostrar
·
Representa: Réu
ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA
OAB/RN 15190
·
CPF
101.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026
30/04/2026, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/04/2026, 01:39
Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00101556/2026 - AgInt no AREsp 2974200/RN
28/04/2026, 15:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
13/03/2026, 12:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 218236/2026
11/03/2026, 21:51
Protocolizada Petição 218236/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/03/2026
11/03/2026, 21:38
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/02/2026 Petição Nº 101556/2026 -
13/02/2026, 06:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2026, 01:25
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 101556/2026. Publicação prevista para 13/02/2026)
11/02/2026, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 101556/2026
10/02/2026, 19:21
Protocolizada Petição 101556/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/02/2026
10/02/2026, 18:19
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025
19/12/2025, 06:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 07:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 04:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 03:29
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Todas as movimentações
(28)
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026
30/04/2026, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/04/2026, 01:39
Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00101556/2026 - AgInt no AREsp 2974200/RN
28/04/2026, 15:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
13/03/2026, 12:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 218236/2026
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
17/12/2025, 18:40
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
04/08/2025, 21:30
11/03/2026, 21:51
Protocolizada Petição 218236/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/03/2026
11/03/2026, 21:38
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/02/2026 Petição Nº 101556/2026 -
13/02/2026, 06:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2026, 01:25
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 101556/2026. Publicação prevista para 13/02/2026)
11/02/2026, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 101556/2026
10/02/2026, 19:21
Protocolizada Petição 101556/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/02/2026
10/02/2026, 18:19
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025
19/12/2025, 06:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 07:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 04:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 03:29
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025
17/12/2025, 18:40
Conhecido o recurso de D BEACH RESORT LTDA e não-provido
17/12/2025, 18:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
07/08/2025, 10:10
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
07/08/2025, 09:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/08/2025, 06:27
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/08/2025, 06:20
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2025
07/08/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/08/2025, 01:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2025
04/08/2025, 21:30
Determinada a distribuição do feito
04/08/2025, 21:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
03/07/2025, 17:23
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
03/07/2025, 17:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
26/06/2025, 11:59