Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0102330-04.2018.8.20.0102 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0102330-04.2018.8.20.0102 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0102330-04.2018.8.20.0102, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 11-02-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 11 a 17/02/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 30 de janeiro de 2025.

31/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

21/05/2024, 14:21

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 14:20

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 12:29

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 10:22

Juntada de Petição de recurso inominado

04/04/2024, 16:01

Decorrido prazo de PEDRO RIBEIRO TAVARES DE LIRA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 02:06

Decorrido prazo de PEDRO RIBEIRO TAVARES DE LIRA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:29

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 20:38

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 20:38

Julgado procedente em parte do pedido

01/03/2024, 05:34

Conclusos para julgamento

16/11/2023, 09:24

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 16:44

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 17:15

Documentos

Acórdão

•20/02/2025, 18:16

Documento de Comprovação

•04/04/2024, 16:01

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de recurso inominado

Decorrido prazo de PEDRO RIBEIRO TAVARES DE LIRA em 21/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO RIBEIRO TAVARES DE LIRA em 21/03/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente em parte do pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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