Execução Fiscal 0803139-68.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 14.784,37

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

JUCELIO TEIXEIRA BATISTA

CPF

Reu

J. T. BATISTA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/05/2024, 14:13

Conclusos para decisão

14/05/2024, 09:02

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 08:58

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 10:13

Juntada de diligência

19/03/2024, 20:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/03/2024, 20:45

Expedição de Mandado.

12/01/2024, 18:46

Juntada de termo

05/10/2023, 13:00

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

05/10/2023, 09:50

Juntada de termo

02/10/2023, 09:47

Juntada de certidão

28/07/2023, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 20:15

Conclusos para decisão

22/05/2023, 08:44

Publicado Intimação em 07/02/2023.

10/03/2023, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

10/03/2023, 04:32

Todas as movimentações(50)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/05/2024, 14:13

Conclusos para decisão

14/05/2024, 09:02

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 08:58

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 10:13

Juntada de diligência

19/03/2024, 20:45

Documentos

Decisão

•14/05/2024, 14:13

Despacho

•13/06/2023, 20:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/03/2024, 20:45

Expedição de Mandado.

12/01/2024, 18:46

Juntada de termo

05/10/2023, 13:00

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

05/10/2023, 09:50

Juntada de termo

02/10/2023, 09:47

Juntada de certidão

28/07/2023, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 20:15

Conclusos para decisão

22/05/2023, 08:44

Publicado Intimação em 07/02/2023.

10/03/2023, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

10/03/2023, 04:32

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal Fórum Miguel Seabra Fagundes - Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova - Natal/RN CEP 59064-972. Fone: 3673-8671 Processo nº 0803139-68.2016.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Certifico, em razão do meu ofício, que procedi à consulta ao sistema RENAJUD, havendo frustração em apreender veículos suficientes para assegurar a presente execução fiscal. Assim, INTIMO a parte exequente, para manifestar-se acerca da inexistência de bens passíveis de penhora, no prazo de 20 (vinte) dias. Natal/RN, 2 de fevereiro de 2023. JOAKYLA SARA VARELA CAMARA Estagiário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

06/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 08:36

Juntada de ato ordinatório

02/02/2023, 15:41

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 08:16

Concedida a Medida Liminar

21/10/2022, 16:57

Conclusos para despacho

24/08/2022, 13:36

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 13:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/06/2021, 16:07

Conclusos para despacho

11/06/2021, 09:17

Juntada de Petição de petição

10/06/2021, 17:13

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/05/2021, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 10:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 17/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 01:39

Conclusos para decisão

03/09/2019, 15:38

Juntada de Petição de petição

03/09/2019, 13:30

Expedição de Outros documentos.

22/08/2019, 17:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/08/2019, 14:30

Juntada de Petição de diligência

22/08/2019, 14:30

Expedição de Mandado.

16/08/2019, 09:46

Juntada de certidão

14/08/2019, 09:50

Juntada de certidão

14/08/2019, 09:48

Decorrido prazo de J. T. BATISTA em 03/08/2018 23:59:59.

04/08/2018, 01:04

Expedição de Outros documentos.

06/06/2018, 11:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Concedida a Medida Liminar

27/01/2017, 16:26

Conclusos para decisão

13/01/2017, 14:26

Juntada de certidão

13/01/2017, 14:25

Juntada de aviso de recebimento

13/01/2017, 14:24

Decorrido prazo de J. T. BATISTA em 05/08/2016 23:59:59.

13/01/2017, 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2016, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2016, 10:13

Conclusos para despacho

02/02/2016, 10:05

Distribuído por sorteio

02/02/2016, 10:05

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 15:41

Decisão

•21/10/2022, 16:57

Decisão

•15/06/2021, 16:07

Despacho

•13/04/2021, 10:03

Ato Ordinatório

•06/06/2018, 11:03

Decisão

•27/01/2017, 16:23

Despacho

•11/05/2016, 10:12