Procedimento Comum Cível 0815172-66.2016.8.20.5106 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0815172-66.2016.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0815172-66.2016.8.20.5106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 24-03-2025 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 11 de março de 2025.

12/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/01/2025, 08:59

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 08:57

Decorrido prazo de VANESSA PORTELA FERREIRA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 01:12

Decorrido prazo de VANESSA PORTELA FERREIRA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:35

Juntada de Petição de contrarrazões

09/12/2024, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

22/11/2024, 02:56

Publicado Intimação em 25/06/2024.

22/11/2024, 02:56

Publicado Intimação em 11/11/2024.

11/11/2024, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

11/11/2024, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

11/11/2024, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

11/11/2024, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

11/11/2024, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

11/11/2024, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

11/11/2024, 10:50

Documentos

Sentença

•04/09/2024, 10:44

Sentença

•20/03/2024, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0815172-66.2016.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: RAFAEL MONTEIRO BEZERRA Polo Passivo: KLEBER FERNANDES DE OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO que o recurso(s) de apelação no(s) ID. 134462333, foi apresentado tempestivamente, desacompanhado do preparo, vez que a parte requer os benefícios da gratuidade judiciária. O referido é verdade; dou fé. 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, 7 de novembro de 2024. WINDERSON CHAVES SALVIANO Técnico Judiciário (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi interposto Recurso(s) de Apelação, INTIMO a parte contrária | apelada, na pessoa do(a) advogado(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) no ID 134462333 (CPC, art. 1.010, § 1º). 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, 7 de novembro de 2024. WINDERSON CHAVES SALVIANO Técnico Judiciário (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) Senhores(as) Advogados(as) e Defensores Públicos, a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento. A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais. Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: RAFAEL MONTEIRO BEZERRA Advogados do(a) AUTOR: NELITO LIMA FERREIRA NETO - 8161, VANESSA PORTELA FERREIRA - RN14746 Parte ré: KLEBER FERNANDES DE OLIVEIRA Advogado do(a) REU: THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO - RN11126 Despacho (em correição) Apresentada defesa e oportunizado ao autor manifestar-se, passo ao pré saneamento do feito com a finalidade de obter a cooperação das partes entre si, oportunizando para as mesmas suas manifestações nos autos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Prazo comum de 10 dias. Em caso de inércia, ou, sendo requerido o julgamento antecipado da lide, pelas partes, retornem os autos conclusos para sentença. Publique-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - Email: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0815172-66.2016.8.20.5106 Parte Intime-se. Cumpra-se. Mossoró/RN, 16 de maio de 2023 Uefla Fernanda Duarte Fernandes Juíza de direito

23/06/2023, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de VANESSA PORTELA FERREIRA em 11/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de VANESSA PORTELA FERREIRA em 11/12/2024 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

Publicado Intimação em 25/06/2024.

Publicado Intimação em 11/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

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