Agravo em Recurso Especial 0811875-07.2018.8.20.5001 - TJRN

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

12/04/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 12/04/2024

12/04/2024, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 197602/2024

14/03/2024, 17:51

Protocolizada Petição 197602/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2024

14/03/2024, 17:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 1141499/2023 - AgInt

14/03/2024, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/03/2024, 18:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1141499 - AgInt no AREsp 2360862 - Publicação prevista para 14/03/2024

13/03/2024, 14:50

Conhecido o recurso de OLAVO LACERDA MONTENEGRO FILHO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01141499/2023 - AgInt no AREsp 2360862/RN

12/03/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000027-2024-AJC-4T)

28/02/2024, 19:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

23/02/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024, 18:37

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01141499/2023 - AgInt no AREsp 2360862/RN

22/02/2024, 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

18/12/2023, 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/11/2023 e término em 15/12/2023, para MANOEL MONTENEGRO NETO apresentar resposta à petição n. 1141499/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 512.

18/12/2023, 14:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/11/2023 Petição Nº 1141499/2023 -

23/11/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/11/2023, 18:55

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1141499/2023. Publicação prevista para 23/11/2023)

22/11/2023, 17:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1141499/2023

22/11/2023, 16:41

Protocolizada Petição 1141499/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/11/2023

22/11/2023, 16:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2023

14/11/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2023, 18:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2023

13/11/2023, 13:50

Conhecido o recurso de OLAVO LACERDA MONTENEGRO FILHO e não-provido

13/11/2023, 13:50

Juntada de Certidão : Certifico que a parte qualificada na petição nº 789065/2023 não consta na autuação dos presentes autos.

14/08/2023, 14:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 789065/2023

14/08/2023, 08:21

Protocolizada Petição 789065/2023 (PET - PETIÇÃO) em 11/08/2023

14/08/2023, 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

27/06/2023, 09:44

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

27/06/2023, 08:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/06/2023, 17:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

26/06/2023, 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2023, 13:58

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/05/2023, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

19/05/2023, 07:50

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Partes do Processo(6)