Procedimento Comum Cível 0103495-23.2017.8.20.0102 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2017

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim

Partes do Processo

FRANCISCA DO NASCIMENTO GRACIANO

CPF

Autor

NEGAO DA GURARARAPES

Terceiro

ROSILNIO LIMA DA SILVA

CPF

Reu

MPRN - 04 PROMOTORIA CEARA-MIRIM

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2023, 13:42

Transitado em Julgado em 10/04/2023

27/06/2023, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

20/03/2023, 13:31

Publicado Intimação em 23/02/2023.

20/03/2023, 13:31

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: FRANCISCA DO NASCIMENTO GRACIANO Requerido(a): ROSILNIO LIMA DA SILVA SENTENÇA FRANCISCA DO NASCIMENTO GRACIANO ingressou com a presente AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C BENS, ALIMENTOS E GUARDA em face de ROSILNIO LIMA DA SILVA. Em deci Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0103495-23.2017.8.20.0102 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/02/2023, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

16/02/2023, 19:21

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 12:32

Extinto o processo por desistência

16/12/2022, 16:06

Conclusos para julgamento

24/11/2022, 09:33

Juntada de Petição de parecer

22/11/2022, 18:24

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 21:34

Conclusos para julgamento

22/09/2022, 21:19

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

27/06/2023, 13:42

Transitado em Julgado em 10/04/2023

27/06/2023, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

20/03/2023, 13:31

Publicado Intimação em 23/02/2023.

20/03/2023, 13:31

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 13:19

Documentos

Sentença

•16/12/2022, 16:06

Despacho

•29/09/2022, 21:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: FRANCISCA DO NASCIMENTO GRACIANO Requerido(a): ROSILNIO LIMA DA SILVA SENTENÇA FRANCISCA DO NASCIMENTO GRACIANO ingressou com a presente AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C BENS, ALIMENTOS E GUARDA em face de ROSILNIO LIMA DA SILVA. Em deci Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0103495-23.2017.8.20.0102 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/02/2023, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

16/02/2023, 19:21

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 12:32

Extinto o processo por desistência

16/12/2022, 16:06

Conclusos para julgamento

24/11/2022, 09:33

Juntada de Petição de parecer

22/11/2022, 18:24

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 21:34

Conclusos para julgamento

22/09/2022, 21:19

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 21:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2022, 14:41

Juntada de Petição de diligência

12/07/2022, 14:41

Juntada de Petição de petição

09/07/2022, 19:33

Expedição de Mandado.

09/06/2022, 11:43

Juntada de Petição de petição

13/11/2021, 14:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 15:00

Recebidos os autos

13/10/2021, 09:43

Digitalizado PJE

13/10/2021, 02:59

Recebimento

22/09/2021, 02:46

Remessa para Setor de Digitalização PJE

24/08/2021, 09:12

Recebimento

03/08/2021, 02:36

Remessa para Setor de Digitalização PJE

06/10/2020, 11:33

Recebidos os Autos do Magistrado

04/08/2020, 04:52

Mero expediente

04/08/2020, 02:42

Concluso para despacho

26/05/2020, 02:50

Expedição de termo

26/05/2020, 02:14

Petição

23/01/2020, 03:18

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

23/01/2020, 03:16

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

23/01/2020, 03:16

Remetidos os Autos à Defensoria Pública

06/12/2019, 01:32

Mero expediente

07/11/2019, 11:43

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

06/11/2019, 06:26

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

06/11/2019, 06:26

Remetidos os Autos à Defensoria Pública

31/10/2019, 01:53

Juntada de mandado

16/10/2019, 04:38

Certidão de Oficial Expedida

15/10/2019, 11:27

Juntada de mandado

11/10/2019, 11:44

Certidão de Oficial Expedida

02/10/2019, 02:10

Ato Ordinatório praticado

30/09/2019, 10:52

Expedição de mandado

30/09/2019, 01:34

Expedição de mandado

30/09/2019, 01:34

Audiência

27/09/2019, 09:08

Concluso para decisão

17/12/2018, 02:39

Certidão expedida/exarada

17/12/2018, 02:24

Redistribuição por direcionamento

28/09/2018, 11:12

Juntada de mandado

04/05/2018, 10:49

Juntada de mandado

04/05/2018, 10:07

Certidão de Oficial Expedida

25/04/2018, 10:06

Certidão de Oficial Expedida

17/04/2018, 09:04

Expedição de mandado

13/04/2018, 08:06

Expedição de mandado

09/04/2018, 08:17

Ato Ordinatório praticado

09/04/2018, 08:14

Juntada de mandado

09/04/2018, 06:29

Certidão de Oficial Expedida

06/03/2018, 10:19

Expedição de mandado

27/02/2018, 10:32

Remessa

22/02/2018, 11:26

Recebimento

22/02/2018, 11:26

Antecipação de tutela

06/02/2018, 09:32

Audiência

06/02/2018, 08:52

Concluso para decisão

29/01/2018, 11:13

Redistribuição de Processo - Saida

29/01/2018, 11:10

Redistribuição por direcionamento

29/01/2018, 11:10

Redistribuição por direcionamento

30/10/2017, 02:06

Redistribuição por direcionamento

23/10/2017, 11:38

Redistribuição por direcionamento

23/10/2017, 10:19

Concluso para despacho

06/09/2017, 09:44

Certidão expedida/exarada

05/09/2017, 11:43

Distribuído por sorteio

05/09/2017, 11:42

Outros documentos

•13/10/2021, 09:43