Execução Fiscal 0803896-48.2019.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2019

Valor da Causa

R$ 36.985,94

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Caicó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 23/09/2024.

04/12/2024, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

04/12/2024, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 17:26

Publicado Intimação em 16/10/2024.

16/10/2024, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0803896-48.2019.8.20.5101. Autora: MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE Parte Ré: LOTERICA ALVES LTDA. - ME DECISÃO Cumpra-se integralmente o despacho ID Num. 131595160 - Pág. 1, agora com a movimentação específica constante nesse ato judicial. Caicó/RN, data da assinatura eletrônica. Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 - EXECUÇÃO FISCAL Parte

15/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 12:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/09/2024, 08:38

Conclusos para decisão

27/09/2024, 08:16

Juntada de ato ordinatório

27/09/2024, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803896-48.2019.8.20.5101. Autora: MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE Parte Ré: LOTERICA ALVES LTDA. - ME DESPACHO Diante da documentação juntada aos autos (IDs Num. 129772519 - Pág. 1 e Num. 129775350 - Pág. 1-3), aguarde-se o trânsito em julgado da Ação Anulatória de nº 0802209-02.2020.8.20.5101. Cumpra-se. Caicó/RN, data da assinatura eletrônica. Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 - EXECUÇÃO FISCAL Parte

20/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 14:01

Conclusos para despacho

29/08/2024, 16:00

Juntada de certidão

29/08/2024, 15:57

Todas as movimentações(49)

Publicado Intimação em 23/09/2024.

04/12/2024, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

04/12/2024, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 17:26

Publicado Intimação em 16/10/2024.

16/10/2024, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0803896-48.2019.8.20.5101. Autora: MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE Parte Ré: LOTERICA ALVES LTDA. - ME DECISÃO Cumpra-se integralmente o despacho ID Num. 131595160 - Pág. 1, agora com a movimentação específica constante nesse ato judicial. Caicó/RN, data da assinatura eletrônica. Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 - EXECUÇÃO FISCAL Parte

15/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 12:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/09/2024, 08:38

Conclusos para decisão

27/09/2024, 08:16

Juntada de ato ordinatório

27/09/2024, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803896-48.2019.8.20.5101. Autora: MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE Parte Ré: LOTERICA ALVES LTDA. - ME DESPACHO Diante da documentação juntada aos autos (IDs Num. 129772519 - Pág. 1 e Num. 129775350 - Pág. 1-3), aguarde-se o trânsito em julgado da Ação Anulatória de nº 0802209-02.2020.8.20.5101. Cumpra-se. Caicó/RN, data da assinatura eletrônica. Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 - EXECUÇÃO FISCAL Parte

20/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 14:01

Conclusos para despacho

29/08/2024, 16:00

Juntada de certidão

29/08/2024, 15:57

Juntada de certidão

29/08/2024, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 16:35

Conclusos para despacho

30/07/2024, 16:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2024, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

21/03/2023, 18:18

Publicado Intimação em 07/02/2023.

21/03/2023, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0803896-48.2019.8.20.5101. Autora: MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE Parte Ré: LOTERICA ALVES LTDA. - ME DECISÃO Compulsando os autos, verifico que consta decisão deferindo a suspensão do presente feito até que seja ultimada a ação anulatória de nº 0802209-02.2020.8.20.5101 referida nos autos. Em consulta ao sistema Pje, verifico que a referida anulatória foi julgada, porém ainda não há trânsito em julgado, bem com consta a interposição de recurso de Apelação na movimentação processual. Desse modo, aguarde-se o trânsito em julgado da Ação anulatória 0802209-02.2020.8.20.5101. Caicó/RN, data da assinatura eletrônica. Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte

06/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 11:52

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

15/12/2022, 20:20

Conclusos para despacho

06/12/2022, 09:27

Expedição de Certidão.

19/08/2022, 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 00:16

Decorrido prazo de LOTERICA ALVES LTDA. - ME em 22/07/2022 23:59.

24/07/2022, 05:48

Decorrido prazo de LOTERICA ALVES LTDA. - ME em 22/07/2022 23:59.

24/07/2022, 05:48

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 22:06

Outras Decisões

30/05/2022, 12:06

Conclusos para despacho

18/02/2022, 10:28

Juntada de Petição de petição

13/02/2022, 14:04

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 16:27

Conclusos para despacho

13/09/2021, 10:21

Juntada de certidão

13/09/2021, 10:10

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 14:39

Juntada de certidão

10/05/2021, 10:03

Juntada de certidão

27/04/2021, 09:50

Decorrido prazo de LOTÉRICA ALVES LTDA - ME em 01/07/2020.

20/04/2021, 08:18

Juntada de Petição de petição

13/08/2020, 16:11

Decorrido prazo de LOTERICA ALVES LTDA. - ME em 01/07/2020 23:59:59.

05/07/2020, 03:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/06/2020, 18:15

Juntada de Petição de diligência

22/06/2020, 18:15

Expedição de Mandado.

09/06/2020, 23:34

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2020, 13:21

Conclusos para despacho

21/10/2019, 16:08

Distribuído por sorteio

21/10/2019, 16:08

Documentos

Decisão

•30/09/2024, 08:38

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 08:16

Despacho

•02/09/2024, 14:01

Despacho

•31/07/2024, 16:35

Decisão

•15/12/2022, 20:20

Decisão

•30/05/2022, 12:06

Despacho

•25/10/2021, 16:27

Despacho

•21/02/2020, 13:21