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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2016

Valor da Causa

R$ 93.801,39

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

11/05/2026, 14:02

Decorrido prazo de 15ª Defensoria Cível de Natal em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de Luiz Henrique Pires Hollanda em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de Letícia Fernandes Pimenta em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 03:43

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 13:42

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

15/12/2025, 02:22

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

15/12/2025, 01:06

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

15/12/2025, 00:50

Expedição de Intimação.

11/12/2025, 19:58

Expedição de Intimação.

11/12/2025, 19:58

Expedição de Intimação.

11/12/2025, 19:58

Todas as movimentações(193)

Conclusos para decisão

11/05/2026, 14:02

Decorrido prazo de 15ª Defensoria Cível de Natal em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de Luiz Henrique Pires Hollanda em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de Letícia Fernandes Pimenta em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 03:43

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 13:42

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

15/12/2025, 02:22

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

15/12/2025, 01:06

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

15/12/2025, 00:50

Expedição de Intimação.

11/12/2025, 19:58

Expedição de Intimação.

11/12/2025, 19:58

Expedição de Intimação.

11/12/2025, 19:58

Expedição de Intimação.

11/12/2025, 19:58

Expedição de Intimação.

11/12/2025, 19:58

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 13:05

Conclusos para despacho

01/10/2025, 16:48

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 15:12

Publicado Intimação em 21/08/2025.

25/08/2025, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

25/08/2025, 06:22

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 18:24

Juntada de ato ordinatório

19/08/2025, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 12:26

Conclusos para despacho

21/05/2025, 06:44

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 00:03

Decorrido prazo de MACEDO HOLLANDA BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:03

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 01:07

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 04:40

Publicado Citação em 25/03/2025.

25/03/2025, 04:40

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª. SECRETARIA UNIFICADA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto, 315 - 6º. andar - Lagoa Nova - Natal - RN - CEP 59064-165 WhatsApp: (84) 3673-8441 - E:mail: [email protected] Origem: 1ª. Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO - MONITÓRIA PRAZO: 20 (VINTE) DIAS A doutora VALÉRIA MARIA LACERDA ROCHA, Juíza de Direito da 1ª. Vara Cível desta Comarca de Natal/RN, no uso de suas atribuições e na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, pelo prazo de 20 (vinte) dias, que, por esta publicação, fica CITADA a empresa MACEDO HOLLANDA BAR E RESTAURANTE LTDA. ME, CNPJ 11.350.583/0001-05, atualmente em lugar incerto e não sabido, bem como a quem mais interessar possa, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, efetuar o pagamento da obrigação e pagamento de honorários fixados no importe de 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa, esclarecendo que, em caso de cumprimento, ficará isenta de custas processuais. Fica, ainda, ciente que, em igual prazo acima assinalado, poderá opor EMBARGOS nos próprios autos, ou, ainda, requerer o parcelamento da dívida, e, em caso de inadimplemento da obrigação, ou a apresentação de embargos monitórios, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, consoante art. 701, §2º, do Código de Processo Civil, nos autos da AÇÃO MONITÓRIA nº. 0841922-32.2016.8.20.5001, proposta pelo BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ 00.000.000/0001-91, contra a referida já mencionada, cuja cópia da petição inicial encontra-se à disposição dos interessados no PJe - Processo Judicial Eletrônico, através do código de acesso nº. 6091910091532000000007266141. Decorrido o prazo sem pagamento ou manifestação, será nomeado curador especial (art. 257, inciso IV, CPC). EXPEDIDO nesta cidade de Natal, capital do estado do Rio Grande do Norte, aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco (07.03.2025). Eu, Francisco Nelson Duda da Rocha, Analista Judiciário, expedi, conferi e vai assinado pela Juíza. VALÉRIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito - 1ª. Vara Cível (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº. 11.416/06)

24/03/2025, 00:00

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 01:07

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 21:43

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 16:38

Publicado Intimação em 11/03/2025.

11/03/2025, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 06:38

Publicado Intimação em 11/03/2025.

11/03/2025, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 04:09

Publicado Intimação em 11/03/2025.

11/03/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 03:07

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0841922-32.2016.8.20.5001 Assunto: MONITÓRIA (40) Demandante: Banco do Brasil S/A Demandado: MACEDO HOLLANDA BAR E RESTAURANTE LTDA - ME e outros DECISÃO Chamo o feito à ordem para tornar sem efeito a decisão que determinou a citação por edital em jornal de grande circulação. Expeça-se edital de citação, com prazo de vinte (20) dias úteis contendo as advertências referidas nos arts. 344 e 257, IV, ambos do Código de Processo Civil, respectivamente, quanto a caracterização da revelia e, neste caso, a nomeação de curador especial, tudo com observância às determinações constantes no art. 257, do mesmo diploma legal. Nestes termos, determino: 1 – Que a Secretaria providencie a publicação do edital na rede mundial de computadores (DJEN), no sítio do respectivo tribunal e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, que deve ser certificada nos autos, devendo a parte autora recolher as custas processuais para publicação do edital, no prazo de 10 (dez) dias; Cumprida a diligência supracitada, permaneçam os autos em Secretaria aguardando decurso de prazo, obedecendo-se ao disposto no art. 257, III, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, configurando-se a revelia da parte citada, em face do disposto no art. 257, IV, do Código de Processo Civil c/c Lei Complementar n.º 80/94, art. 4º, XVI, intime-se a Defensoria Pública do Estado, pessoalmente e com carga dos autos, para se pronunciar na condição de curador especial da parte ré. Publique-se, intime-se e cumpra-se. Natal, data registrada no sistema. VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0841922-32.2016.8.20.5001 Assunto: MONITÓRIA (40) Demandante: Banco do Brasil S/A Demandado: MACEDO HOLLANDA BAR E RESTAURANTE LTDA - ME e outros DECISÃO Chamo o feito à ordem para tornar sem efeito a decisão que determinou a citação por edital em jornal de grande circulação. Expeça-se edital de citação, com prazo de vinte (20) dias úteis contendo as advertências referidas nos arts. 344 e 257, IV, ambos do Código de Processo Civil, respectivamente, quanto a caracterização da revelia e, neste caso, a nomeação de curador especial, tudo com observância às determinações constantes no art. 257, do mesmo diploma legal. Nestes termos, determino: 1 – Que a Secretaria providencie a publicação do edital na rede mundial de computadores (DJEN), no sítio do respectivo tribunal e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, que deve ser certificada nos autos, devendo a parte autora recolher as custas processuais para publicação do edital, no prazo de 10 (dez) dias; Cumprida a diligência supracitada, permaneçam os autos em Secretaria aguardando decurso de prazo, obedecendo-se ao disposto no art. 257, III, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, configurando-se a revelia da parte citada, em face do disposto no art. 257, IV, do Código de Processo Civil c/c Lei Complementar n.º 80/94, art. 4º, XVI, intime-se a Defensoria Pública do Estado, pessoalmente e com carga dos autos, para se pronunciar na condição de curador especial da parte ré. Publique-se, intime-se e cumpra-se. Natal, data registrada no sistema. VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0841922-32.2016.8.20.5001 Assunto: MONITÓRIA (40) Demandante: Banco do Brasil S/A Demandado: MACEDO HOLLANDA BAR E RESTAURANTE LTDA - ME e outros DECISÃO Chamo o feito à ordem para tornar sem efeito a decisão que determinou a citação por edital em jornal de grande circulação. Expeça-se edital de citação, com prazo de vinte (20) dias úteis contendo as advertências referidas nos arts. 344 e 257, IV, ambos do Código de Processo Civil, respectivamente, quanto a caracterização da revelia e, neste caso, a nomeação de curador especial, tudo com observância às determinações constantes no art. 257, do mesmo diploma legal. Nestes termos, determino: 1 – Que a Secretaria providencie a publicação do edital na rede mundial de computadores (DJEN), no sítio do respectivo tribunal e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, que deve ser certificada nos autos, devendo a parte autora recolher as custas processuais para publicação do edital, no prazo de 10 (dez) dias; Cumprida a diligência supracitada, permaneçam os autos em Secretaria aguardando decurso de prazo, obedecendo-se ao disposto no art. 257, III, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, configurando-se a revelia da parte citada, em face do disposto no art. 257, IV, do Código de Processo Civil c/c Lei Complementar n.º 80/94, art. 4º, XVI, intime-se a Defensoria Pública do Estado, pessoalmente e com carga dos autos, para se pronunciar na condição de curador especial da parte ré. Publique-se, intime-se e cumpra-se. Natal, data registrada no sistema. VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

10/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 08:56

Outras Decisões

24/02/2025, 13:11

Publicado Intimação em 14/06/2024.

07/12/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

07/12/2024, 02:22

Publicado Intimação em 09/08/2024.

24/11/2024, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

24/11/2024, 21:02

Publicado Intimação em 07/12/2023.

22/11/2024, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

22/11/2024, 05:55

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 04:17

Conclusos para despacho

23/08/2024, 15:12

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0841922-32.2016.8.20.5001. AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A REU: MACEDO HOLLANDA BAR E RESTAURANTE LTDA - ME, ROSA MARIA DE MACEDO HOLANDA E SILVA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal, 315, 4º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-290 DEFIRO o pedido de dilação processual, solicitado na petição de Id. 123320000, concendo 15 (quinze) dias para manifestação. P.I. NATAL/RN, na data registrada pelo sistema. VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

08/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 09:16

Outras Decisões

07/08/2024, 08:44

Conclusos para despacho

11/07/2024, 19:19

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 08:33

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 07:50

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0841922-32.2016.8.20.5001. AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A REU: MACEDO HOLLANDA BAR E RESTAURANTE LTDA - ME, ROSA MARIA DE MACEDO HOLANDA E SILVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 4º andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: MONITÓRIA (40) Vistos, Verifico que por meio de petição ID.112396793 a parte autora requereu esclarecimentos acerca da intimação que determinou a publicação do edital em dois jornais de grande circulação. Pois bem, informo que a publicação deve ser feita apenas uma vez em jornais de grande circulação diversos, devendo o autor posteriormente trazer aos autos comprovante de cada publicação, sob pena de extinção. P.I. NATAL/RN, data registrada no sistema. VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

13/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 16:52

Conclusos para decisão

13/12/2023, 14:13

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0841922-32.2016.8.20.5001. Requerente: Banco do Brasil S/A Requerido: MACEDO HOLLANDA BAR E RESTAURANTE LTDA - ME e outros Ilustríssimo(a) Senhor(a) Banco do Brasil S/A Em cumprimento ao Despacho do MM Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Natal, extraída dos autos do processo acima identificado, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A), uma vez que seu patrono/advogado(a) perdeu o prazo, para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder com a publicação do edital expedido, em 02 (dois) jornais de grande circulação nesta Comarca, devendo trazer aos autos comprovante de cada publicação, sob pena de extinção do processo. Ressalte-se que este processo tramita em maio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes). O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf". DADO E PASSADO nesta Cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, aos 5 de dezembro de 2023, eu, ALEXSANDRO DE LIMA, Analista Judiciário/Auxiliar Técnico, digitei, sendo conferido pela Chefe de Secretaria que abaixo subscreve. GEÓRGIA BORGES DE FRANÇA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, nº 315, Lagoa Nova, Natal INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA PJE Ação: [Contratos Bancários]

06/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 09:06

Decorrido prazo de AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A em 18/10/2023.

05/12/2023, 08:55

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

16/09/2023, 04:01

Publicado Intimação em 13/09/2023.

16/09/2023, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

16/09/2023, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

16/09/2023, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0841922-32.2016.8.20.5001. AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A REU: MACEDO HOLLANDA BAR E RESTAURANTE LTDA - ME, ROSA MARIA DE MACEDO HOLANDA E SILVA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 4º andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Trata-se de Ação Monitória, promovida pelo BANCO DO BRASIL S.A., em desfavor de MACEDO HOLLANDA BAR E RESTAURANTE LTDA ME e ROSA MARIA MACEDO HOLANDA E SILVA, todos qualificados. Da análise dos autos, observo que foram realizadas diversas tentativas de citação do requerido, inclusive mediante pesquisas RENAJUD, SERASAJUD e SISBAJUD, porém, sem resultado positivo. Nesta linha, conforme regra esculpida no art. 256, inciso II e §3º, do CPC, a citação via edital será deferida quando restar infrutíferas as tentativas de localização do demandado, inclusive mediante diligências do Juízo. Assim, imperioso seu deferimento. Frente ao exposto, DEFIRO o pedido de citação editalícia da parte ré e DETERMINO à secretaria deste Juízo que proceda com a expedição do respectivo edital. Prazo de edital de 20 (vinte) dias. Confeccionado o edital, DETERMINO a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder com a publicação do edital expedido, em 02 (dois) jornais de grande circulação nesta Comarca, devendo trazer aos autos comprovante de cada publicação, sob pena de extinção do processo. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. NATAL /RN, 11 de setembro de 2023. VALÉRIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

12/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 10:47

Deferido o pedido de

11/09/2023, 10:44

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 02:26

Conclusos para decisão

05/06/2023, 13:23

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 19:34

Publicado Intimação em 23/05/2023.

23/05/2023, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0841922-32.2016.8.20.5001. AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A REU: MACEDO HOLLANDA BAR E RESTAURANTE LTDA - ME, ROSA MARIA DE MACEDO HOLANDA E SILVA DECISÃO Trata de Ação Monitória promovida por BANCO DO BRASIL, em desfavor de MACEDO HOLLANDA BAR E RESTAURANTE LTDA – ME e ROSA MARIA DE MACEDO HOLANDA E SILVA, todos qualificados. Até o presente momento, não foi diligenciado positivamente a citação de MACEDO HOLLANDA BAR E RESTAURANTE LTDA – ME. Em última petição a parte requerente pugna pela expedição de ofício às companhias telefônicas móveis OI, TIM, VIVO e CLARO, com o objetivo de localizar endereço atualizado do requerido. Entretanto, entendo que tal pedido não merece prosperar, uma vez que não compete ao Judiciário se imiscuir na prática de ações que competem precipuamente às partes, sob pena de restar configurada a adoção de medidas que beneficiam um dos litigantes em detrimento do outro. Sendo assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 4º andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 intime-se o autor para, em 05 dias, dizer sobre seu interesse em dar seguimento ao feito, mediante a indicação dos endereços atualizados da parte requerida não citada. Cumpra-se. NATAL /RN, 16 de maio de 2023. VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 10:47

Outras Decisões

17/05/2023, 13:25

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:58

Conclusos para decisão

03/03/2023, 13:11

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 19:58

Publicado Intimação em 07/02/2023.

28/02/2023, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

28/02/2023, 20:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, nº 315, Lagoa Nova, Natal Processo nº: 0841922-32.2016.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do artigo 203, § 4º do CPC, c/c Provimento 10/2005, art. 4º inciso XXVIII, procedo a intimação da parte autora, através de seu advogado, para dizer acerca da diligência que resultou negativa, como se vê no ID 88854655 - Diligência, no prazo de 15(quinze) dias. Natal/RN, 3 de fevereiro de 2023. HEBERTO OLIMPICO COSTA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/06)

06/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 12:03

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 12:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/09/2022, 13:50

Juntada de Petição de diligência

19/09/2022, 13:50

Expedição de Mandado.

16/09/2022, 19:49

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 01/08/2022 23:59.

07/08/2022, 04:51

Juntada de certidão

01/08/2022, 15:41

Juntada de certidão

14/07/2022, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/06/2022, 11:16

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 11:15

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 11:15

Outras Decisões

22/06/2022, 13:39

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 14:00

Conclusos para decisão

10/12/2021, 16:41

Juntada de Petição de petição

08/12/2021, 10:28

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2021, 11:43

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 11:43

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 11:43

Outras Decisões

28/11/2021, 17:49

Conclusos para despacho

13/08/2021, 15:39

Juntada de Petição de petição

13/08/2021, 10:27

Decorrido prazo de AUTORA em 27/07/2021.

05/08/2021, 20:05

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 27/07/2021 23:59.

28/07/2021, 01:57

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 22:39

Ato ordinatório praticado

24/06/2021, 22:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/06/2021, 14:28

Juntada de Petição de diligência

14/06/2021, 14:28

Expedição de Mandado.

24/05/2021, 13:47

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 20/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 04:29

Juntada de certidão

19/05/2021, 16:35

Juntada de certidão

11/05/2021, 11:42

Juntada de certidão

30/04/2021, 13:04

Juntada de certidão

28/04/2021, 16:13

Juntada de certidão

28/04/2021, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/04/2021, 08:25

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 08:25

Outras Decisões

13/04/2021, 22:43

Conclusos para decisão

06/11/2020, 18:11

Juntada de Petição de petição

06/11/2020, 08:23

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 10:28

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 11:55

Ato ordinatório praticado

11/09/2020, 11:54

Expedição de Certidão.

11/09/2020, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/05/2020, 17:49

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 17:49

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 17:49

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para MONITÓRIA (40)

03/05/2020, 10:59

Outras Decisões

29/04/2020, 17:42

Juntada de Petição de petição

01/11/2019, 15:25

Juntada de Petição de petição

01/11/2019, 15:23

Juntada de Petição de petição

01/11/2019, 15:20

Juntada de certidão

11/10/2019, 12:53

Conclusos para julgamento

11/10/2019, 11:51

Audiência conciliação realizada para 02/10/2019 10:00.

11/10/2019, 11:51

Juntada de certidão

09/10/2019, 11:29

Juntada de Petição de petição

04/10/2019, 10:07

Audiência conciliação designada para 02/10/2019 10:00.

02/10/2019, 08:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/09/2019, 22:00

Juntada de Petição de diligência

24/09/2019, 22:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/08/2019, 07:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/08/2019, 07:58

Expedição de Mandado.

27/08/2019, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2019, 16:43

Expedição de Outros documentos.

20/08/2019, 16:42

Expedição de Outros documentos.

20/08/2019, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2019, 09:41

Juntada de Petição de substabelecimento

28/03/2019, 15:27

Juntada de Petição de petição

18/04/2018, 18:02

Juntada de Petição de petição

18/04/2018, 18:00

Juntada de Petição de petição

18/04/2018, 17:59

Conclusos para decisão

03/08/2017, 12:17

Juntada de certidão

03/08/2017, 12:16

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 07/07/2017 23:59:59.

09/07/2017, 05:27

Juntada de Petição de petição

23/06/2017, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2017, 09:43

Expedição de Outros documentos.

19/06/2017, 09:42

Juntada de Petição de petição

13/06/2017, 16:46

Juntada de Petição de petição

31/05/2017, 15:48

Concedida a Medida Liminar

25/05/2017, 16:59

Conclusos para decisão

02/05/2017, 15:00

Juntada de certidão

02/05/2017, 14:56

Decorrido prazo de ROSA MARIA DE MACEDO HOLANDA E SILVA em 09/03/2017 23:59:59.

10/03/2017, 01:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/03/2017, 19:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/02/2017, 12:36

Expedição de Mandado.

06/02/2017, 09:05

Expedição de Mandado.

06/02/2017, 09:05

Expedição de Outros documentos.

12/01/2017, 13:52

Concedida a Medida Liminar

18/12/2016, 22:11

Conclusos para despacho

19/09/2016, 10:09

Distribuído por sorteio

19/09/2016, 10:09

Documentos

Despacho

•28/11/2025, 13:05

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 18:22

Despacho

•19/08/2025, 12:26

Decisão

•24/02/2025, 13:11

Decisão

•07/08/2024, 08:44

Despacho

•12/06/2024, 16:52

Decisão

•11/09/2023, 10:44

Decisão

•17/05/2023, 13:25

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 12:02

Decisão

•22/06/2022, 13:39

Decisão

•28/11/2021, 17:49

Ato Ordinatório

•24/06/2021, 22:39

Decisão

•13/04/2021, 22:43

Ato Ordinatório

•11/09/2020, 11:54

Decisão

•29/04/2020, 17:42

Todos os documentos(18)

Despacho

•28/11/2025, 13:05

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 18:22

Despacho

•19/08/2025, 12:26

Decisão

•24/02/2025, 13:11

Decisão

•07/08/2024, 08:44

Despacho

•12/06/2024, 16:52

Decisão

•11/09/2023, 10:44

Decisão

•17/05/2023, 13:25

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 12:02

Decisão

•22/06/2022, 13:39

Decisão

•28/11/2021, 17:49

Ato Ordinatório

•24/06/2021, 22:39

Decisão

•13/04/2021, 22:43

Ato Ordinatório

•11/09/2020, 11:54

Decisão

•29/04/2020, 17:42

Despacho

•16/08/2019, 09:41

Decisão

•25/05/2017, 16:57

Decisão

•18/12/2016, 22:11