Agravo em Recurso Especial 0819403-39.2016.8.20.5106 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0819403-39.2016.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

28/02/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 24/02/2025

28/02/2025, 17:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2024 Petição Nº 1004690/2024 - EDcl no AgInt no

20/12/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024, 01:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1004690 - EDcl no AgInt no AREsp 2653856 - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024, 17:30

Embargos de Declaração de MOSSORO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01004690/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2653856/RN

16/12/2024, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000245-2024-AJC-4T)

06/12/2024, 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000243-2024-4T)

05/12/2024, 10:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

02/12/2024, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 00:47

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01004690/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2653856/RN

28/11/2024, 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

25/11/2024, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/11/2024 e término em 22/11/2024, para EDUARDO JERONIMO DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 1004690/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 930.

25/11/2024, 14:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/11/2024 Petição Nº 1004690/2024 -

13/11/2024, 05:26

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2024, 17:30

EMENTA / ACORDÃO

•29/10/2024, 21:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 24/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2024 Petição Nº 1004690/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1004690 - EDcl no AgInt no AREsp 2653856 - Publicação prevista para 20/12/2024

Embargos de Declaração de MOSSORO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01004690/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2653856/RN

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000245-2024-AJC-4T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000243-2024-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01004690/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2653856/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/11/2024 e término em 22/11/2024, para EDUARDO JERONIMO DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 1004690/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 930.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/11/2024 Petição Nº 1004690/2024 -

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