Procedimento Comum Cível 0810897-64.2017.8.20.5001 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0810897-64.2017.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 13:47

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 18:29

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 18:29

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 18:29

Determinado o arquivamento

27/04/2026, 14:40

Conclusos para despacho

19/01/2026, 19:36

Recebidos os autos

19/01/2026, 15:59

Juntada de despacho

19/01/2026, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: GRACIA MARIA DORNELES CUNHA LEITE ADVOGADOS: CATARINA CARDOSO DE SOUSA FRANCA E OUTRO AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0810897-64.2017.8.20.5001 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 21961727) interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pela ora agravante. A despeito dos argumentos alinhavados pela agravante, não

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0810897-64.2017.8.20.5001 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Agravada(s) para contrarrazoar(em) o Agravo em Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 25 de outubro de 2023 CORINTHA PACHECO BARRETTO MAIA Chefe de Secretaria

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: GRACIA MARIA DORNELES CUNHA LEITE ADVOGADO: CATARINA CARDOSO DE SOUSA FRANCA E OUTROS RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0810897-64.2017.8.20.5001 Cuida-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado restou assim ementado: EMENTA: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL C

22/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0810897-64.2017.8.20.5001 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 14 de julho de 2023 TULIO FERNANDES DE MATTOS SEREJO Chefe de Secretaria

17/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Gracia Maria Dornelles Cunha Leite Advogado: André Felipe Al Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0810897-64.2017.8.20.5001 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo GRACIA MARIA DORNELES CUNHA LEITE Advogado(s): CATARINA CARDOSO DE SOUSA FRANCA, ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA EDCL na Apelação Cível nº 0810897-64.2017.8.20.5001 Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0810897-64.2017.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL do dia 15-05-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no

25/04/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 14:40

Decisão

•26/01/2024, 11:47

—

Publicado Intimação em 30/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de despacho

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