Execução de Título Extrajudicial 0809160-31.2019.8.20.5106 - TJRN

Decorrido prazo de MARCIO PEREZ DE REZENDE em 11/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:01

Decorrido prazo de MARCIO PEREZ DE REZENDE em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:20

Decorrido prazo de MARCIO PEREZ DE REZENDE em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:20

Decorrido prazo de Banco Bradesco Financiamentos S/A em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:50

Decorrido prazo de Banco Bradesco Financiamentos S/A em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

04/04/2025, 00:49

Publicado Intimação em 03/04/2025.

04/04/2025, 00:49

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO autora: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Advogado do(a) AUTOR: MARCIO PEREZ DE REZENDE - RN969 Parte ré:, FRANCISCO VIEIRA DA COSTA CPF: 241.351.514-34 S E N T E N Ç A Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO FEITO. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 200, 485, INCISO VIII e 700, TODOS DO C.P.C. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0809160-31.2019.8.20.5106 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte Vistos etc. Cuidam-se estes autos de Ação de Execução de Título Extrajudicial, promovida pelo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. em desfavor de FRANCISCO VIEIRA DA COSTA, ambos qualificados nos autos. No curso do feito executivo, o exequente peticionou no ID de nº 127586095, por seu advogado, requerendo a desistência da ação. Relatei. Decido. O presente pedido encontra amparo legal nos artigos 200 e 485, VIII, do C.P.C., devendo ser homologado. Ante o exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA acima formulado e, em consequência, declaro a extinção da presente ação, sem resolução do mérito, revogando a decisão anteriormente proferida. Custas ex lege pelo (a) exequente (a) (art. 90 do CPC), já antecipadas. Ainda, considerando que a desistência é ato incompatível à vontade de recorrer, caracterizando-se, assim, a chamada preclusão lógica, que se consubstancia, também, na vedação à prática de ato contrário (venire contra factum proprium), CERTIFIQUE-SE, DE IMEDIATO, O TRÂNSITO EM JULGADO DESTA SENTENÇA, arquivando-se os autos. Intime-se. Cumpra-se. DATADO E ASSINADO PELA MAGISTRADA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO Senhores(as) Advogados(as) e Defensores Públicos, a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento. A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais. Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO autora: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Advogado do(a) AUTOR: MARCIO PEREZ DE REZENDE - RN969 Parte ré:, FRANCISCO VIEIRA DA COSTA CPF: 241.351.514-34 S E N T E N Ç A Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO FEITO. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 200, 485, INCISO VIII e 700, TODOS DO C.P.C. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0809160-31.2019.8.20.5106 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte Vistos etc. Cuidam-se estes autos de Ação de Execução de Título Extrajudicial, promovida pelo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. em desfavor de FRANCISCO VIEIRA DA COSTA, ambos qualificados nos autos. No curso do feito executivo, o exequente peticionou no ID de nº 127586095, por seu advogado, requerendo a desistência da ação. Relatei. Decido. O presente pedido encontra amparo legal nos artigos 200 e 485, VIII, do C.P.C., devendo ser homologado. Ante o exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA acima formulado e, em consequência, declaro a extinção da presente ação, sem resolução do mérito, revogando a decisão anteriormente proferida. Custas ex lege pelo (a) exequente (a) (art. 90 do CPC), já antecipadas. Ainda, considerando que a desistência é ato incompatível à vontade de recorrer, caracterizando-se, assim, a chamada preclusão lógica, que se consubstancia, também, na vedação à prática de ato contrário (venire contra factum proprium), CERTIFIQUE-SE, DE IMEDIATO, O TRÂNSITO EM JULGADO DESTA SENTENÇA, arquivando-se os autos. Intime-se. Cumpra-se. DATADO E ASSINADO PELA MAGISTRADA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO Senhores(as) Advogados(as) e Defensores Públicos, a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento. A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais. Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.

02/04/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 20:59

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 20:58

Transitado em Julgado em 28/03/2025

01/04/2025, 20:58

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 09:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/04/2025, 09:10

Extinto o processo por desistência

28/03/2025, 11:21

Conclusos para decisão

25/03/2025, 21:06

Juntada de certidão

25/03/2025, 21:05

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

02/12/2024, 07:07

Publicado Intimação em 09/05/2024.

02/12/2024, 07:07

Juntada de Petição de petição

04/08/2024, 23:53

Publicacao/Comunicacao Intimação autora: Banco Bradesco Financiamentos S/A Advogado: MARCIO PEREZ DE REZENDE - OAB/RN 969 Parte ré: FRANCISCO VIEIRA DA COSTA D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES DO ATENDIMENTO https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0809160-31.2019.8.20.5106 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Parte Vistos etc. 01- Interpretando o art. 921, inciso III, do Código de Processo Civil, à luz do art. 485, inciso II, do CPC, e considerando que o maior prazo de suspensão previsto na nossa legislação processual civil vem tratado no art. 313, § 4º, do CPC, entendo ser de 01 (UM) ANO o prazo máximo de suspensão do curso do prazo prescricional nos processos de execução paralisados com vista à localização de bens do devedor. 02- Logicamente, volta a correr o prazo prescricional, após certificada a decorrência do prazo de 01 (um) ano da suspensão. 03- Importante salientar que, a despeito dos interesses patrimoniais do credor, “não se pode perpetuar a suspensão da execução em face da insegurança que essa indefinição acarreta às relações jurídicas”, como muito expressou o eminente Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça, ao votar em sede do REsp nº 327.329-RJ. 04- Em vista disso, DEFIRO o pedido formulado pelo credor no ID nº 119681081, suspendendo, além do curso da prescrição, o curso do processo por 1 (um) ano, a contar de 22.04.2024, data do protocolamento do pleito. 05- Após ser certificada a decorrência do prazo ora assinalado, intime-se o exequente, para, em 10 (dez) dias, apresentar planilha atualizada da dívida e indicar bens do executado passíveis de penhora, advertindo-o que, na hipótese de não ser atendida a diligência supra, iniciará, automaticamente, o prazo da prescrição intercorrente, oportunidade em que os autos ficarão aguardando na Secretaria unificada cível, pelo período de 5 anos (art. 206, §5º, I CC), que provocará a extinção do processo. 06- Decorrido o prazo do item 05, intimem-se as partes, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca da prescrição (art. 921, §5º do CPC), devendo os autos virem conclusos, na forma do art. 924, V, do CPC. 07- Intimem-se. Cumpra-se. DATADO E ASSINADO PELA MAGISTRADA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO

08/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 11:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/04/2024, 11:04

Conclusos para decisão

29/04/2024, 10:48

Decorrido prazo de MARCIO PEREZ DE REZENDE em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 11:54

Decorrido prazo de Banco Bradesco Financiamentos S/A em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 11:54

Decorrido prazo de MARCIO PEREZ DE REZENDE em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 11:54

Decorrido prazo de Banco Bradesco Financiamentos S/A em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 11:54

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 16:05

Publicado Intimação em 10/04/2024.

10/04/2024, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO autora: Banco Bradesco Financiamentos S/A Advogado: MARCIO PEREZ DE REZENDE - OAB/RN 969 Parte ré: FRANCISCO VIEIRA DA COSTA DECISÃO: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0809160-31.2019.8.20.5106 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Parte Vistos etc. Atenta ao disposto no art. 782, §3º, do Código de Ritos, e, considerando, principalmente, que a execução se processa para satisfazer os interesses patrimoniais do credor, e prestigiando os princípios da celeridade e da efetividade (art. 5º, incisos XXXV e LXXVII, CF/88), DEFIRO o pedido formulado pelo exequente no ID de nº 112843396, determinando a inclusão o nome do executado FRANCISCO VIEIRA DA COSTA (CPF: 241.351.514-34), nos órgãos de restrição ao crédito, através do sistema SERASAJUD, atentando-se para o quantum debeatur atualizado no ID de nº 106333089 (R$ 48.784,70). Efetivado o apontamento, INTIME-SE o credor, para, no prazo de 10 (dez) dias, promover o andamento do feito executivo, indicando bens do devedor passíveis de constrição, ou requerer o que reputar conveniente. Cumpra-se. DATADO E ASSINADO PELA MAGISTRADA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO

09/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 17:44

Decorrido prazo de MARCIO PEREZ DE REZENDE em 15/03/2024 23:59.

18/03/2024, 15:58

Decorrido prazo de Banco Bradesco Financiamentos S/A em 15/03/2024 23:59.

18/03/2024, 15:58

Publicado Intimação em 26/02/2024.

26/02/2024, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

26/02/2024, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

26/02/2024, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

26/02/2024, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

26/02/2024, 12:29

Juntada de certidão

26/02/2024, 08:59

Expedição de Ofício.

26/02/2024, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO autora: Banco Bradesco Financiamentos S/A Advogado: MARCIO PEREZ DE REZENDE - OAB/RN 969 Parte ré: FRANCISCO VIEIRA DA COSTA DECISÃO: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0809160-31.2019.8.20.5106 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Parte Vistos etc. Atenta ao disposto no art. 782, §3º, do Código de Ritos, e, considerando, principalmente, que a execução se processa para satisfazer os interesses patrimoniais do credor, e prestigiando os princípios da celeridade e da efetividade (art. 5º, incisos XXXV e LXXVII, CF/88), DEFIRO o pedido formulado pelo exequente no ID de nº 112843396, determinando a inclusão o nome do executado FRANCISCO VIEIRA DA COSTA (CPF: 241.351.514-34), nos órgãos de restrição ao crédito, através do sistema SERASAJUD, atentando-se para o quantum debeatur atualizado no ID de nº 106333089 (R$ 48.784,70). Efetivado o apontamento, INTIME-SE o credor, para, no prazo de 10 (dez) dias, promover o andamento do feito executivo, indicando bens do devedor passíveis de constrição, ou requerer o que reputar conveniente. Cumpra-se. DATADO E ASSINADO PELA MAGISTRADA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO

23/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 07:56

Publicado Intimação em 21/11/2023.

27/01/2024, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

27/01/2024, 06:10

Deferido o pedido de

25/01/2024, 08:54

Conclusos para decisão

24/01/2024, 21:35

Decorrido prazo de FRANCISCO VIEIRA DA COSTA em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 07:45

Decorrido prazo de FRANCISCO VIEIRA DA COSTA em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 07:34

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 11:54

Juntada de aviso de recebimento

12/12/2023, 08:13

Juntada de certidão

12/12/2023, 08:13

Decorrido prazo de MARCIO PEREZ DE REZENDE em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 05:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: Banco Bradesco Financiamentos S/A Advogado: Advogado do(a) AUTOR: MARCIO PEREZ DE REZENDE - RN969 Parte Ré: REU: FRANCISCO VIEIRA DA COSTA Advogado: ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 10/2015-CJRN e art. 854, § 2º e 3º do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0809160-31.2019.8.20.5106 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte intime-se a(s) parte(s) exequente, por seu(s) advogado(s), ou pessoalmente, caso não possua advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do bloqueio parcial de valores, realizada através do Sistema Sisbajud, recibo acostado ao ID (109282590), requerendo o que entender de Direito. Mossoró/RN, 17/11/2023 MICHEL VICTOR DAMASCENO RIBEIRO LAURINDO Analista Judiciário

20/11/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2023, 15:40

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 15:38

Juntada de ato ordinatório

17/11/2023, 15:37

Juntada de certidão

20/10/2023, 13:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/10/2023, 15:44

Conclusos para despacho

10/10/2023, 15:16

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 12:08

Decorrido prazo de MARCIO PEREZ DE REZENDE em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 05:02

Decorrido prazo de Banco Bradesco Financiamentos S/A em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 13:34

Publicado Intimação em 02/08/2023.

02/08/2023, 13:34

Juntada de termo

01/08/2023, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação autora: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A Advogado: MARCIO PEREZ DE REZENDE - OAB/RN 969-A Parte ré: FRANCISCO VIEIRA DA COSTA D E S P A C H O A fim de apreciar o pedido formulado pelo (a) exequente no ID nº 103934553, intime-o (a) para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente planilha atualizada da dívida exequenda. Cumpra-se. Mossoró/RN, 26 de julho de 2023 CARLA VIRGINIA PORTELA DA SILVA ARAUJO Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0809160-31.2019.8.20.5106 Natureza: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Parte

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 14:47

Conclusos para despacho

26/07/2023, 12:57

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 11:25

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 08:43

Decorrido prazo de Banco Bradesco Financiamentos S/A em 02/06/2023 23:59.

06/06/2023, 08:43

Decorrido prazo de MARCIO PEREZ DE REZENDE em 02/06/2023 23:59.

06/06/2023, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

22/05/2023, 10:18

Publicado Intimação em 22/05/2023.

22/05/2023, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO autora: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A Advogado: MARCIO PEREZ DE REZENDE - OAB/RN 969-A Parte ré: FRANCISCO VIEIRA DA COSTA DESPACHO: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0809160-31.2019.8.20.5106 Natureza: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Parte Intime-se o (a) credor (a) para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar planilha atualizada da dívida e indicar bens do (a) executado (a) passíveis de penhora. Cumpra-se. Mossoró/RN, 2 de maio de 2023 Carla Virgínia Portela da Silva Araújo Juíza de Direito

19/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 04:45

Conclusos para despacho

28/04/2023, 13:45

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 13:45

Decorrido prazo de FRANCISCO VIEIRA DA COSTA em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2023, 08:40

Juntada de Petição de diligência

16/03/2023, 08:40

Publicado Intimação em 07/02/2023.

10/03/2023, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

10/03/2023, 04:50

Decorrido prazo de MARCIO PEREZ DE REZENDE em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 01:07

Decorrido prazo de Banco Bradesco Financiamentos S/A em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 01:07

Expedição de Mandado.

10/02/2023, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO autora: Banco Bradesco Financiamentos S/A Advogado: MARCIO PEREZ DE REZENDE - OAB/RN 969-A Parte ré: FRANCISCO VIEIRA DA COSTA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES DO ATENDIMENTO https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0809160-31.2019.8.20.5106 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Parte Vistos etc. 1- DEFIRO o requerimento de conversão da presente ação de busca e apreensão em AÇÃO DE EXECUÇÃO formulado pelo autor (ID nº 90938433), que veio instruído com planilha demonstrativa do débito, porquanto ainda não foi citada a parte ré, inexistindo o óbice tratado no art. 329, I do CPC, e porque amparado o pedido de execução em título executivo extrajudicial, na inteligência do art. 784, inciso XII, do CPC. 2. Via de consequência, CITE (M)-se o (a) (s) devedor (a) (es), para, em 03 (três) dias, pagar (em) o valor da dívida, apontada nos autos, compreendendo o principal e correção monetária. 3- Na hipótese de pagamento, arbitro honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito (art. 827, CPC), reduzindo-se pela metade essa verba honorária se esse pagamento se der no prazo de acima assinalado (art. 827, § 1º, CPC). 4. Intimem-se. Cumpra-se. Mossoró/RN, 1 de fevereiro de 2023. Carla Virgínia Portela da Silva Araújo Juíza de Direito

06/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 12:38

Outras Decisões

01/02/2023, 09:27

Conclusos para despacho

01/02/2023, 08:48

Decorrido prazo de Banco Bradesco Financiamentos S/A em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 09:47

Juntada de aviso de recebimento

23/11/2022, 13:04

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 16:58

Publicado Intimação em 27/10/2022.

27/10/2022, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

27/10/2022, 16:10

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2022, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 14:13

Conclusos para despacho

31/08/2022, 10:52

Decorrido prazo de MARCIO PEREZ DE REZENDE em 22/08/2022 23:59.

30/08/2022, 05:51

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 05:51

Decorrido prazo de MARCIO PEREZ DE REZENDE em 22/08/2022 23:59.

30/08/2022, 05:51

Decorrido prazo de Banco Bradesco Financiamentos S/A em 24/08/2022 23:59.

30/08/2022, 05:25

Decorrido prazo de MARCIO PEREZ DE REZENDE em 24/08/2022 23:59.

30/08/2022, 05:25

Decorrido prazo de Banco Bradesco Financiamentos S/A em 24/08/2022 23:59.

30/08/2022, 05:25

Decorrido prazo de MARCIO PEREZ DE REZENDE em 24/08/2022 23:59.

30/08/2022, 05:25

Publicado Intimação em 08/08/2022.

08/08/2022, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

08/08/2022, 13:13

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 13:20

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 08:33

Conclusos para despacho

21/07/2022, 14:01

Juntada de certidão

21/07/2022, 14:01

Juntada de Petição de petição

24/06/2022, 11:55

Expedição de Certidão.

15/06/2022, 02:50

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 02:50

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/05/2022, 12:09

Juntada de ato ordinatório

24/05/2022, 12:06

Expedição de Carta precatória.

22/04/2022, 14:53

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 05:10

Juntada de Petição de petição

20/01/2022, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/01/2022, 11:52

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 11:52

Ato ordinatório praticado

13/01/2022, 11:51

Decorrido prazo de Banco Bradesco Financiamentos S/A em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 03:16

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 03:16

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 15:53

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2021, 12:08

Juntada de ato ordinatório

23/11/2021, 12:06

Juntada de termo

23/11/2021, 12:01

Juntada de certidão

23/11/2021, 06:54

Expedição de Ofício.

23/11/2021, 06:41

Expedição de Ofício.

23/11/2021, 06:41

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 17:05

Conclusos para despacho

22/11/2021, 14:41

Juntada de certidão

22/11/2021, 14:39

Juntada de termo

18/11/2021, 10:26

Juntada de ofício

18/11/2021, 10:19

Juntada de ato ordinatório

18/11/2021, 10:15

Juntada de termo

17/11/2021, 10:32

Juntada de termo

05/07/2021, 11:20

Juntada de termo

30/06/2021, 10:03

Juntada de ofício

30/06/2021, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 15:23

Conclusos para despacho

24/05/2021, 11:46

Expedição de Certidão.

24/05/2021, 11:44

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 20/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 11:05

Juntada de Petição de petição

20/05/2021, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/05/2021, 15:12

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 15:12

Juntada de termo

10/03/2021, 19:22

Juntada de termo

02/03/2021, 09:44

Juntada de ofício

02/03/2021, 09:31

Juntada de certidão

02/03/2021, 09:28

Juntada de termo

18/11/2020, 10:49

Juntada de termo

13/11/2020, 16:15

Juntada de termo

13/11/2020, 16:12

Juntada de termo

12/10/2020, 15:46

Juntada de ofício

19/08/2020, 21:10

Juntada de termo

30/06/2020, 09:23

Expedição de Ofício.

15/05/2020, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/03/2020, 13:01

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2020, 11:05

Conclusos para despacho

26/03/2020, 21:58

Juntada de Petição de petição

13/02/2020, 13:09

Expedição de Outros documentos.

22/01/2020, 13:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/01/2020, 16:46

Juntada de Petição de diligência

07/01/2020, 16:46

Expedição de Mandado.

05/12/2019, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2019, 13:34

Conclusos para despacho

05/11/2019, 17:56

Juntada de Petição de petição

08/10/2019, 15:04

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 09/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 16:49

Expedição de Outros documentos.

25/09/2019, 12:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/08/2019, 21:18

Juntada de Petição de diligência

29/08/2019, 21:18

Expedição de Mandado.

22/07/2019, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/07/2019, 08:11

Expedição de Outros documentos.

22/07/2019, 08:10

Outras Decisões

19/07/2019, 14:08

Conclusos para decisão

19/07/2019, 13:21

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 08/07/2019 23:59:59.

09/07/2019, 14:54

Juntada de Petição de petição

19/06/2019, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/06/2019, 12:44

Expedição de Outros documentos.

03/06/2019, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2019, 12:25

Conclusos para decisão

31/05/2019, 14:19

Distribuído por sorteio

31/05/2019, 14:19

—

Decorrido prazo de MARCIO PEREZ DE REZENDE em 11/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARCIO PEREZ DE REZENDE em 30/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARCIO PEREZ DE REZENDE em 30/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de Banco Bradesco Financiamentos S/A em 29/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de Banco Bradesco Financiamentos S/A em 29/04/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

Publicado Intimação em 03/04/2025.

Publicado Intimação em 03/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Transitado em Julgado em 28/03/2025

Expedição de Outros documentos.

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