Apelação Cível 0806811-60.2016.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2023

Valor da Causa

R$ 160.000,00

Órgão julgador

Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

JOAO GUILHERME DE SOUZA SILVA SANTOS

Autor

RAFAEL SANTOS DE SOUZA

CPF

Autor

SHEYLA MICHELLE DE SOUSA SILVA

CPF

Autor

9 PROMOTORIA DE JUSTICA

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ADASON CABRAL

OAB/RN 8512·CPF·Representa: Autor

DANIELA CRISTINA LIMA GOMES CABRAL

OAB/RN 8050·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO

OAB/RN 2359·CPF·Representa: Réu

IGOR MACÊDO FACÓ

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(43)

JOAO GUILHERME DE SOUZA SILVA SANTOS

Autor

RAFAEL SANTOS DE SOUZA

CPF

Autor

SHEYLA MICHELLE DE SOUSA SILVA

CPF

Autor

9 PROMOTORIA DE JUSTICA

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

12 PROMOTORIA DE PARNAMIRIM

Terceiro

59 PROMOTORIA - ALEXANDRE MATOS PESSOA DA CUNHA LIMA

Terceiro

30 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

6 PROMOTORIA DE PARNAMIRIM

Terceiro

78 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL/RN

Terceiro

12 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL/RN

Terceiro

45 PROMOTORIA DE JUSTILA DE MEIO AMBIENTE

Terceiro

45 PROMOTORIA DE JUSTICA DE MEIO AMBIENTE

Terceiro

49 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CEARA-MIRIM

Terceiro

42 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE POCO BRANCO

Terceiro

12 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PARNAMIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NOVA CRUZ/RN

Terceiro

3. PROMOTORIA DE JUSTICA DE MACAIBA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CRUZETA

Terceiro

PGJ RN

Terceiro

PGJ MPRN

Terceiro

PGE MPRN

Terceiro

NUCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTICA DA FAMILIA DA COMARCA DE NATAL

Terceiro

4. PROMOTORIA DE MACAIBA

Terceiro

46 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

01 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CEARA-MIRIM

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

10 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PARNAMIRIM

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE NATAL

Terceiro

JOAO SALDANHA DUARTE

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE

Terceiro

FUNDACAO ANA LIMA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA.

Terceiro

JOAO GUILHERME DE SOUZA SILVA SANTOS

Terceiro

JOAO SALDANHA DUARTE

Reu

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

16/12/2023, 07:41

Juntada de Petição de parecer

15/12/2023, 13:31

Decorrido prazo de DANIELA CRISTINA LIMA GOMES CABRAL em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:55

Decorrido prazo de DANIELA CRISTINA LIMA GOMES CABRAL em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:33

Decorrido prazo de DANIELA CRISTINA LIMA GOMES CABRAL em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:25

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 08:52

Juntada de Petição de contrarrazões

19/11/2023, 22:46

Publicado Intimação em 24/10/2023.

24/10/2023, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

24/10/2023, 07:07

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 15:43

Recebidos os autos

09/10/2023, 10:15

Conclusos para despacho

09/10/2023, 10:15

Distribuído por sorteio

09/10/2023, 10:15

Documentos

ACÓRDÃO

•12/04/2024, 21:17

DESPACHO

•16/10/2023, 15:43

SENTENÇA

•08/05/2023, 09:55

SENTENÇA

•10/10/2022, 12:10

DESPACHO

•10/07/2022, 14:36

DECISÃO

•25/03/2021, 16:19

DECISÃO

•19/02/2021, 16:56

DESPACHO

•18/07/2020, 12:28

DECISÃO

•27/02/2020, 14:37

DECISÃO

•09/05/2019, 13:09

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2016, 08:40

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2016, 12:49

DESPACHO

•13/06/2016, 07:47

DESPACHO

•29/04/2016, 09:15