Inventário 0101431-41.2016.8.20.0113 - TJRN | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

ALEJANDRA DA SILVA LACERDA

CPF

Autor

MARIA SANTA DE FRANCA

CPF

Autor

ESPOLIO DE RAIMUNDO LACERDA FELIPE

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURO JALES CARVALHO

OAB/RN 10214·CPF·Representa: Autor

CIRO CARLOS JALES CARVALHO

OAB/RN 14757·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

ALEJANDRA DA SILVA LACERDA

CPF

Autor

MARIA SANTA DE FRANCA

CPF

Autor

ESPOLIO DE RAIMUNDO LACERDA FELIPE

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

ESPOLIO DE RAIMUNDO LACERDA FELIPE

Reu

MPRN - 01 PROMOTORIA AREIA BRANCA

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL ESTADO RIO GRANDE DO NORTE

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 14:55

Transitado em Julgado em 04/03/2024

01/04/2024, 14:06

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 06:45

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 06:45

Decorrido prazo de CIRO CARLOS JALES CARVALHO em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:11

Decorrido prazo de MAURO JALES CARVALHO em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:11

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 17:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 14:33

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 14:33

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 14:33

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 14:33

Julgado procedente o pedido

07/12/2023, 14:10

Decorrido prazo de CIRO CARLOS JALES CARVALHO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 15:20

Conclusos para decisão

05/10/2023, 09:13

Juntada de certidão

05/10/2023, 09:12

Todas as movimentações(125)

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 14:55

Transitado em Julgado em 04/03/2024

01/04/2024, 14:06

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 06:45

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 06:45

Decorrido prazo de CIRO CARLOS JALES CARVALHO em 08/02/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•16/10/2024, 12:57

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 07:40

09/02/2024, 03:11

Decorrido prazo de MAURO JALES CARVALHO em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:11

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 17:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 14:33

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 14:33

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 14:33

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 14:33

Julgado procedente o pedido

07/12/2023, 14:10

Decorrido prazo de CIRO CARLOS JALES CARVALHO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 15:20

Conclusos para decisão

05/10/2023, 09:13

Juntada de certidão

05/10/2023, 09:12

Decorrido prazo de CIRO CARLOS JALES CARVALHO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 08:32

Decorrido prazo de MAURO JALES CARVALHO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:44

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 11:26

Conclusos para despacho

24/05/2023, 11:31

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

14/04/2023, 05:13

Publicado Intimação em 10/04/2023.

14/04/2023, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0101431-41.2016.8.20.0113. REQUERENTE: ALEJANDRA DA SILVA LACERDA, MARIA SANTA DE FRANCA INVENTARIADO: ESPÓLIO DE RAIMUNDO LACERDA FELIPE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: INVENTÁRIO (39) Defiro dilação de prazo, conforme requerido pela Fazenda Estadual em ID 97720560, devendo-se cumprir conforme determinado anteriormente no prazo de 30 (trinta) dias. Após, com ou sem o devido cumprimento, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Areia Branca/RN, 30 de março de 2023. CLÁUDIO MENDES JÚNIOR Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 07:25

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 13:41

Conclusos para despacho

29/03/2023, 15:23

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 12:25

Publicado Intimação em 07/02/2023.

27/03/2023, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

27/03/2023, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0101431-41.2016.8.20.0113. REQUERENTE: ALEJANDRA DA SILVA LACERDA, MARIA SANTA DE FRANCA INVENTARIADO: ESPÓLIO DE RAIMUNDO LACERDA FELIPE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: INVENTÁRIO (39) Vistos etc. Considerando informações trazidas pela inventariante ao ID 91188512, intime-se a Fazenda Estadual para se manifestar acerca do comprovante de pagamento juntado ao ID 50696029 (págs. 12/14), para eventual análise do recolhimento de forma integral do referido imposto, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Areia Branca/RN, 1º de fevereiro de 2023. CLÁUDIO MENDES JÚNIOR Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

06/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 15:23

Conclusos para despacho

25/01/2023, 10:37

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 18:18

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 07:18

Conclusos para despacho

30/12/2022, 09:54

Decorrido prazo de CIRO CARLOS JALES CARVALHO em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 16:17

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 10:48

Publicado Intimação em 13/10/2022.

14/10/2022, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

14/10/2022, 04:51

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 15:40

Juntada de Petição de substabelecimento

01/07/2022, 09:28

Conclusos para despacho

15/06/2022, 16:18

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 12:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 12:07

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2022, 21:46

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:58

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 20:57

Juntada de Petição de petição

22/12/2021, 17:20

Expedição de Outros documentos.

11/12/2021, 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/12/2021, 23:33

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2021, 09:46

Conclusos para despacho

28/01/2021, 08:42

Juntada de Petição de petição

25/01/2021, 10:39

Decorrido prazo de CIRO CARLOS JALES CARVALHO em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 02:34

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 22:04

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2020, 15:52

Conclusos para julgamento

26/03/2020, 15:04

Juntada de Petição de petição

06/03/2020, 09:58

Digitalizado PJE

10/01/2020, 11:10

Recebidos os autos

09/01/2020, 10:52

Remessa para Setor de Digitalização PJE

09/10/2019, 10:46

Recebidos os Autos do Magistrado

09/10/2019, 10:40

Concluso para sentença

01/10/2019, 11:43

Decurso de Prazo

01/10/2019, 11:34

Recebidos os Autos do Magistrado

01/10/2019, 11:29

Concluso para despacho

17/09/2019, 02:14

Certidão expedida/exarada

02/07/2019, 11:31

Relação encaminhada ao DJE

01/07/2019, 02:26

Expedição de edital

01/07/2019, 02:20

Petição

01/07/2019, 02:17

Certidão expedida/exarada

27/05/2019, 11:31

Relação encaminhada ao DJE

24/05/2019, 01:30

Expedição de edital

24/05/2019, 01:16

Expedição de edital

20/05/2019, 04:12

Recebidos os Autos do Magistrado

16/05/2019, 02:42

Recebidos os Autos do Magistrado

16/05/2019, 02:42

Mero expediente

08/05/2019, 04:25

Concluso para despacho

14/01/2019, 03:14

Certidão expedida/exarada

09/01/2019, 11:37

Recebidos os Autos do Magistrado

02/10/2018, 11:11

Mero expediente

25/09/2018, 01:34

Redistribuição por direcionamento

16/10/2017, 01:24

Concluso para sentença

29/08/2017, 11:00

Expedição de termo

29/08/2017, 10:56

Certidão expedida/exarada

18/07/2017, 09:30

Recebimento

18/07/2017, 09:29

Certidão expedida/exarada

22/05/2017, 12:49

Concluso para sentença

22/05/2017, 01:15

Recebimento

22/05/2017, 01:09

Petição

22/05/2017, 01:08

Concluso para sentença

10/04/2017, 11:13

Certidão expedida/exarada

10/04/2017, 11:10

Recebimento

30/03/2017, 04:05

Remetidos os Autos ao Promotor

24/03/2017, 11:12

Certidão expedida/exarada

26/01/2017, 12:18

Relação encaminhada ao DJE

25/01/2017, 03:57

Petição

25/01/2017, 02:51

Petição

19/01/2017, 08:35

Petição

26/10/2016, 02:13

Juntada de mandado

26/10/2016, 02:11

Recebimento

24/10/2016, 05:09

Recebido os Autos do Advogado

24/10/2016, 05:08

Certidão de Oficial Expedida

13/10/2016, 11:29

Remetidos os Autos ao Advogado

04/10/2016, 10:59

Certidão expedida/exarada

30/09/2016, 11:34

Expedição de carta de intimação

30/09/2016, 11:12

Expedição de mandado

30/09/2016, 10:47

Certidão expedida/exarada

15/09/2016, 11:14

Documento

26/08/2016, 02:18

Certidão expedida/exarada

16/08/2016, 12:08

Certidão expedida/exarada

16/08/2016, 01:55

Expedição de mandado

16/08/2016, 01:32

Expedição de termo

16/08/2016, 01:25

Relação encaminhada ao DJE

11/08/2016, 03:53

Recebimento

11/08/2016, 02:33

Mero expediente

11/08/2016, 02:28

Concluso para despacho

05/08/2016, 09:28

Certidão expedida/exarada

03/08/2016, 11:06

Distribuído por sorteio

03/08/2016, 11:05

Despacho

•07/08/2024, 15:30

Sentença

•07/12/2023, 14:10

Despacho

•25/08/2023, 12:26

Despacho

•25/08/2023, 11:26

Despacho

•31/03/2023, 13:41

Despacho

•01/02/2023, 15:23

Despacho

•13/01/2023, 07:18

Despacho

•22/09/2022, 15:40

Despacho

•12/03/2021, 09:46

Despacho

•30/03/2020, 15:52

Decisão / Despacho

•09/01/2020, 10:52

Decisão / Despacho

•09/01/2020, 10:52

Decisão / Despacho

•09/01/2020, 10:52