Agravo em Recurso Especial 0800743-07.2021.8.20.5143 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0800743-07.2021.8.20.5143 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

11/02/2025, 17:33

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 73383/2025

04/02/2025, 19:26

Protocolizada Petição 73383/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2025

04/02/2025, 19:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

04/02/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025, 20:10

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para conhecer do Recurso Especial e negar-lhe provimento

31/01/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

26/06/2023, 22:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 630820/2023

26/06/2023, 22:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/06/2023, 22:10

Protocolizada Petição 630820/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/06/2023

26/06/2023, 22:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

23/06/2023, 08:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/06/2023, 08:36

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 690502 (2021/0279285-5)

23/06/2023, 08:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/01/2025, 20:10

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