Execução Fiscal 0800451-40.2022.8.20.5158 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 28.955,31

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Touros

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

27/03/2026, 07:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 07:10

Decorrido prazo de JOAO MARIA FERREIRA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:41

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 00:13

Juntada de certidão

09/12/2025, 14:38

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 14:30

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 14:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

01/12/2025, 20:55

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

29/11/2025, 07:11

Conclusos para decisão

23/09/2025, 17:10

Decorrido prazo de JOAO MARIA FERREIRA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:27

Juntada de diligência

18/07/2025, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2025, 12:00

Todas as movimentações(60)

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

27/03/2026, 07:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 07:10

Decorrido prazo de JOAO MARIA FERREIRA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:41

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 00:13

Juntada de certidão

09/12/2025, 14:38

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 14:30

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 14:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

01/12/2025, 20:55

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

29/11/2025, 07:11

Conclusos para decisão

23/09/2025, 17:10

Decorrido prazo de JOAO MARIA FERREIRA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:27

Juntada de diligência

18/07/2025, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 12:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:24

Juntada de Petição de petição

29/06/2025, 07:04

Expedição de Mandado.

16/06/2025, 15:02

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 15:00

Juntada de certidão

16/06/2025, 14:51

Juntada de certidão

28/02/2025, 08:55

Juntada de certidão

20/02/2025, 13:02

Juntada de certidão

13/02/2025, 11:47

Juntada de certidão

13/02/2025, 11:44

Publicado Intimação em 29/04/2024.

06/12/2024, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

06/12/2024, 03:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/09/2024, 18:20

Conclusos para decisão

19/06/2024, 12:25

Juntada de certidão

19/06/2024, 12:25

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800451-40.2022.8.20.5158. AUTOR: Estado do Rio Grande do Norte ADVOGADO: RÉU: JOAO MARIA FERREIRA - ME e outros ADVOGADO: Pessoa(s) a ser(em) Intima Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av. José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84 3673-9705, Touros-RN, e-mail: [email protected] Touros/RN, 25 de abril de 2024 INTIMAÇÃO VIA ( )CARTA POSTAL ( x )PJE ( )E-MAIL ( ) DJEN AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Valor da causa: R$ 28.955,31

26/04/2024, 00:00

Juntada de certidão

25/04/2024, 15:05

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 19:10

Conclusos para despacho

17/01/2024, 12:41

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 12:41

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 09:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

19/10/2023, 21:54

Determinado o arquivamento

19/10/2023, 21:54

Conclusos para decisão

23/09/2023, 22:23

Juntada de certidão

23/09/2023, 22:23

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

22/09/2023, 07:10

Juntada de certidão

10/08/2023, 14:46

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 05:45

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

03/03/2023, 05:02

Publicado Intimação em 23/02/2023.

03/03/2023, 05:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800451-40.2022.8.20.5158. AUTOR: Estado do Rio Grande do Norte ADVOGADO: RÉU: JOAO MARIA FERREIRA - ME e outros ADVOGADO: Pessoa(s) a ser(em) Intimada(s): Estado do Rio Grande do Norte A Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av. José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84 3673-9705, Touros-RN, e-mail: [email protected] Touros/RN, 16 de fevereiro de 2023 INTIMAÇÃO VIA PJE AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Valor da causa: R$ 28.955,31

17/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 13:00

Decorrido prazo de JOAO MARIA FERREIRA - ME em 21/10/2022 23:59.

22/10/2022, 00:36

Decorrido prazo de JOAO MARIA FERREIRA em 21/10/2022 23:59.

22/10/2022, 00:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2022, 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2022, 09:42

Juntada de Petição de diligência

14/10/2022, 09:41

Expedição de Certidão.

11/10/2022, 09:19

Expedição de Mandado.

06/06/2022, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 12:34

Conclusos para despacho

18/03/2022, 21:07

Distribuído por sorteio

18/03/2022, 21:06

Documentos

Decisão

•01/12/2025, 20:55

Decisão

•04/09/2024, 18:20

Despacho

•22/04/2024, 19:10

Decisão

•19/10/2023, 21:54

Despacho

•24/03/2022, 12:34