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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Macaíba

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Usucapião · 1ª Vara

Partes do Processo

MARIA EUNICE BARBOSA DE BRITO

CPF

Autor

PEDRO MESSIAS DA CRUZ

Terceiro

JOSE ERIBERTO DOS SANTOS

Terceiro

LEDA MARIA VILELA DANTAS DOS SANTOS

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAIBA 08.234.148/0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JUAREZ JUNIOR DE LIMA

OAB/RN 845·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MARIA EUNICE BARBOSA DE BRITO

CPF

Autor

PEDRO MESSIAS DA CRUZ

Terceiro

JOSE ERIBERTO DOS SANTOS

Terceiro

LEDA MARIA VILELA DANTAS DOS SANTOS

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAIBA 08.234.148/0001-00

Reu

PEDRO MESSIAS DA CRUZ

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE ERIBERTO DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

LEDA MARIA VILELA DANTAS DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão

22/07/2025, 09:15

Juntada de certidão

11/07/2025, 08:59

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 08:05

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 08:01

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 15:15

Transitado em Julgado em 10/06/2025

24/06/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 21:18

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 02:40

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 01:22

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 07:48

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 07:47

Julgado procedente o pedido

15/05/2025, 18:52

Juntada de certidão

10/03/2025, 10:20

Todas as movimentações(90)

Juntada de certidão

22/07/2025, 09:15

Juntada de certidão

11/07/2025, 08:59

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 08:05

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 08:01

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 15:15

Documentos

Sentença

•15/05/2025, 18:52

Ata da Audiência

•23/10/2024, 10:10

Transitado em Julgado em 10/06/2025

24/06/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 21:18

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 02:40

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 01:22

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 07:48

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 07:47

Julgado procedente o pedido

15/05/2025, 18:52

Juntada de certidão

10/03/2025, 10:20

Conclusos para julgamento

24/02/2025, 08:54

Decorrido prazo de JOSÉ ERIBERTO DOS SANTOS em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:50

Decorrido prazo de JOSÉ ERIBERTO DOS SANTOS em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:18

Juntada de certidão

11/02/2025, 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/02/2025, 16:11

Expedição de Mandado.

05/02/2025, 07:36

Juntada de certidão

04/02/2025, 10:54

Juntada de certidão

04/12/2024, 13:43

Decorrido prazo de JUAREZ JUNIOR DE LIMA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/12/2024, 12:17

Decorrido prazo de PEDRO MESSIAS DA CRUZ em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 01:22

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 22:06

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 11:15

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 11:14

Juntada de devolução de mandado

19/11/2024, 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2024, 11:04

Juntada de devolução de mandado

19/11/2024, 11:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/11/2024, 11:03

Expedição de Mandado.

23/10/2024, 11:53

Expedição de Mandado.

23/10/2024, 11:53

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2024 09:00, 1ª Vara da Comarca de Macaíba.

23/10/2024, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 10:10

Audiência Instrução não-realizada para 23/10/2024 09:00 1ª Vara da Comarca de Macaíba.

23/10/2024, 10:10

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

12/08/2024, 20:16

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 13:37

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 09:45

Conclusos para despacho

22/06/2024, 18:42

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 09:16

Audiência instrução designada para 23/10/2024 09:00 1ª Vara da Comarca de Macaíba.

16/02/2024, 09:08

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 09:52

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 17:31

Decorrido prazo de JUAREZ JUNIOR DE LIMA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 04:19

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 08:16

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 17:26

Juntada de certidão

13/05/2023, 13:58

Juntada de certidão

03/04/2023, 07:21

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS DESCONHECIDOS em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:56

Conclusos para despacho

28/03/2023, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

02/03/2023, 02:19

Publicado Intimação em 08/02/2023.

02/03/2023, 02:19

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA EUNICE BARBOSA DE BRITO, brasileira, solteira, professora aposentada,portadora do CPF nº 086.301.434-87, RG nº 125.581 ITEP/RN, residente e domiciliada na Rua Nossa Senhora da Conceição, nº 99, Centro, Macaíba/RN, CEP 59.280-000. IMÓVEL USUCAPIENDO: Uma casa residencial situada na Rua Nossa Senhora da Conceição, nº 99, Centro, Macaíba/RN, CEP 59.280-000. OBJETIVO: Citar terceiro(s) interessado(s). Eu,Gilvanilson Lucas Pinheiro da Silva, Auxiliar de Secretaria digitei, e eu, Heleníade Felipe Trindade, Coordenadora do Setor III, conferi e subscrevo e publico via Diário Eletrônico. Macaíba/RN, 16 de janeiro de 2023. RIVALDO PEREIRA NETO JUIZ(A) DE DIREITO Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macaíba EDITAL DE CITAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS PRAZO DE 30 (trinta) DIAS O(A) Doutor(a) RIVALDO PEREIRA NETO, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Macaíba, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a Ação de USUCAPIÃO (49), processo de nº 0800621-26.2022.8.20.5121, proposta por MARIA EUNICE BARBOSA DE BRITO contra MUNICIPIO DE MACAIBA, tendo sido determinada a CITAÇÃO dos EVENTUAIS INTERESSADOS, para que os mesmos, querendo, contestem a referida ação, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do fim do prazo deste edital, sob pena de revelia e confissão.

07/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 09:31

Decorrido prazo de LEDA MARIA VILELA DANTAS DOS SANTOS em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 01:56

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 14:53

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 09:43

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 18:02

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 13:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/11/2022, 15:40

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/11/2022, 15:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/11/2022, 15:36

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/11/2022, 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2022, 14:53

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/11/2022, 14:53

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 15:36

Expedição de Mandado.

14/11/2022, 13:40

Expedição de Mandado.

14/11/2022, 13:40

Expedição de Mandado.

14/11/2022, 13:40

Expedição de Certidão.

14/11/2022, 10:54

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 10:42

Expedição de Certidão.

08/11/2022, 08:15

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 21:54

Publicado Intimação em 05/08/2022.

05/08/2022, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 16:11

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 19:28

Conclusos para despacho

12/05/2022, 22:13

Juntada de certidão

12/05/2022, 22:13

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 10:22

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 20:56

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 17:09

Conclusos para despacho

14/03/2022, 07:34

Distribuído por sorteio

14/03/2022, 07:33

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 11:20

Despacho

•24/06/2024, 09:45

Despacho

•25/07/2023, 17:26

Despacho

•02/08/2022, 19:28

Despacho

•14/03/2022, 17:09