Agravo em Recurso Especial 0101698-55.2016.8.20.0002 - TJRN | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

JOSE EUGENIO DOS SANTOS JUNIOR

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

24/08/2023, 11:13

Transitado em Julgado em 23/08/2023

24/08/2023, 11:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 816365/2023

19/08/2023, 09:31

Protocolizada Petição 816365/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2023

19/08/2023, 09:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2023

17/08/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2023, 19:48

Não conhecido o recurso de JOSE EUGENIO DOS SANTOS JUNIOR

15/08/2023, 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2023

15/08/2023, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/08/2023, 09:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/08/2023, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

25/07/2023, 14:05

Documentos

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