Execução Fiscal 0866949-46.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2018

Valor da Causa

R$ 2.589,20

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de termo

07/01/2026, 16:00

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 13:56

Transitado em Julgado em 03/06/2025

03/06/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 13:54

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

03/06/2025, 13:17

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 11:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/06/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição de extinção

03/06/2025, 11:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

16/05/2023, 19:49

Conclusos para decisão

16/05/2023, 07:56

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

11/05/2023, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

25/03/2023, 02:08

Publicado Intimação em 08/02/2023.

25/03/2023, 02:08

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 14:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:42

Todas as movimentações(37)

Juntada de termo

07/01/2026, 16:00

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 13:56

Transitado em Julgado em 03/06/2025

03/06/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 13:54

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

03/06/2025, 13:17

Documentos

Sentença

•03/06/2025, 13:17

Decisão

•16/05/2023, 19:49

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 11:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/06/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição de extinção

03/06/2025, 11:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

16/05/2023, 19:49

Conclusos para decisão

16/05/2023, 07:56

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

11/05/2023, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

25/03/2023, 02:08

Publicado Intimação em 08/02/2023.

25/03/2023, 02:08

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 14:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal Fórum Miguel Seabra Fagundes - Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova - Natal/RN CEP 59064-972. Fone: 3673-8671 Processo nº 0866949-46.2018.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Certifico, em razão do meu ofício, que procedi à consulta ao sistema RENAJUD, havendo frustração em apreender veículos suficientes para assegurar a presente execução fiscal. Assim, INTIMO a parte exequente, para manifestar-se acerca da inexistência de bens passíveis de penhora, no prazo de 20 (vinte) dias. Natal/RN, 3 de fevereiro de 2023. JOAKYLA SARA VARELA CAMARA Estagiário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

07/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 07:26

Juntada de ato ordinatório

03/02/2023, 15:25

Concedida a Medida Liminar

21/10/2022, 21:19

Conclusos para despacho

30/08/2022, 16:45

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 16:38

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 16:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/08/2021, 16:55

Conclusos para decisão

08/07/2021, 15:35

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

02/07/2021, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/12/2020, 20:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/09/2020, 14:25

Conclusos para decisão

10/09/2020, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2020, 08:13

Juntada de certidão

25/03/2020, 16:48

Decorrido prazo de SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA em 04/03/2020 23:59:59.

25/03/2020, 16:45

Juntada de aviso de recebimento

25/03/2020, 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/12/2019, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/10/2019, 14:31

Outras Decisões

27/11/2018, 19:59

Conclusos para despacho

13/11/2018, 15:46

Distribuído por sorteio

13/11/2018, 15:46

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 15:25

Decisão

•21/10/2022, 21:19

Decisão

•02/08/2021, 16:55

Decisão

•10/09/2020, 14:25

Decisão

•27/11/2018, 19:58