Execução Fiscal 0806104-94.2014.8.20.6001 - TJRN | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 44.249,04

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE S

Terceiro

OTICA NEW YORK

CNPJ

Reu

JOSENILSON DA SILVA

CPF

Reu

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão

03/07/2025, 10:53

Arquivado Definitivamente

14/11/2023, 08:48

Arquivado Definitivamente

14/11/2023, 08:43

Juntada de documento de comprovação

14/11/2023, 08:43

Transitado em Julgado em 14/11/2023

14/11/2023, 08:40

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 08:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2023, 15:34

Conclusos para julgamento

13/11/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição de extinção

13/11/2023, 11:45

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0858486-42.2023.8.20.5001

24/10/2023, 19:03

Juntada de certidão

17/10/2023, 08:09

Conclusos para despacho

11/10/2023, 08:47

Juntada de Petição de petição incidental

10/10/2023, 19:44

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 14:57

Juntada de ato ordinatório

25/07/2023, 14:56

Todas as movimentações(53)

Juntada de certidão

03/07/2025, 10:53

Arquivado Definitivamente

14/11/2023, 08:48

Arquivado Definitivamente

14/11/2023, 08:43

Juntada de documento de comprovação

14/11/2023, 08:43

Transitado em Julgado em 14/11/2023

14/11/2023, 08:40

Documentos

Sentença

•13/11/2023, 15:34

Decisão

•24/10/2023, 19:03

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 08:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2023, 15:34

Conclusos para julgamento

13/11/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição de extinção

13/11/2023, 11:45

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0858486-42.2023.8.20.5001

24/10/2023, 19:03

Juntada de certidão

17/10/2023, 08:09

Conclusos para despacho

11/10/2023, 08:47

Juntada de Petição de petição incidental

10/10/2023, 19:44

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 14:57

Juntada de ato ordinatório

25/07/2023, 14:56

Juntada de certidão

22/05/2023, 09:09

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/03/2023 23:59.

14/03/2023, 14:34

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 22:09

Publicado Intimação em 08/02/2023.

24/02/2023, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

24/02/2023, 04:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal Fórum Miguel Seabra Fagundes - Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova - Natal/RN CEP 59064-972. Fone: 3673-8671 Processo nº 0806104-94.2014.8.20.6001 ATO ORDINATÓRIO Certifico, em razão do meu ofício, que não foi possível atualizar o valor da dívida, porquanto perdura o erro "XML" na plataforma da PGE/RN, conforme anexo. Dessa forma, INTIMO a parte exequente para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de que se levante aos autos o valor atualizado da dívida do processo. Natal/RN, 3 de fevereiro de 2023. JOAKYLA SARA VARELA CAMARA Estagiário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

07/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 07:31

Juntada de ato ordinatório

03/02/2023, 15:05

Concedida a Medida Liminar

21/10/2022, 21:17

Conclusos para despacho

24/08/2022, 20:13

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 20:11

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 19:10

Conclusos para despacho

07/07/2021, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2019, 09:57

Decorrido prazo de Josenilson da Silva -ME em 13/11/2018.

13/11/2018, 16:54

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:03

Decorrido prazo de JOSENILSON DA SILVA - ME em 04/04/2017 23:59:59.

06/04/2017, 00:39

Decorrido prazo de JOSENILSON DA SILVA em 04/04/2017 23:59:59.

06/04/2017, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/03/2017, 15:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/02/2017, 15:22

Conclusos para decisão

17/02/2017, 18:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/02/2017 23:59:59.

16/02/2017, 15:42

Juntada de Petição de petição

13/02/2017, 11:52

Expedição de Outros documentos.

07/02/2017, 13:42

Juntada de certidão

07/02/2017, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/11/2016, 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/09/2016, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/09/2016, 14:13

Juntada de certidão

20/05/2016, 14:36

Expedição de Mandado.

02/12/2014, 16:24

Expedição de Mandado.

02/12/2014, 16:24

Juntada de documento de comprovação

18/11/2014, 16:10

Juntada de documento de comprovação

18/11/2014, 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2014, 07:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2014, 07:33

Juntada de certidão

29/08/2014, 14:57

Conclusos para despacho

22/08/2014, 12:32

Distribuído por sorteio

22/08/2014, 12:32

Documento de Comprovação

•17/10/2023, 08:09

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 14:56

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 15:05

Decisão

•21/10/2022, 21:17

Despacho

•02/08/2021, 19:10

Decisão

•24/02/2017, 15:22

Despacho

•26/08/2014, 17:47