Execução Fiscal 0828603-65.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 4.642,84

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

EDMILSON EMILIANO DA SILVA

CPF

Reu

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão

11/09/2024, 19:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/09/2024, 19:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

02/09/2024, 16:14

Conclusos para decisão

01/09/2024, 00:22

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

31/08/2024, 13:27

Juntada de certidão

07/08/2024, 15:56

Juntada de certidão

09/05/2024, 14:46

Expedição de Mandado.

26/02/2024, 10:19

Juntada de ato ordinatório

26/01/2024, 12:18

Juntada de diligência

26/10/2023, 09:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/10/2023, 09:59

Expedição de Mandado.

25/08/2023, 07:52

Juntada de ato ordinatório

02/06/2023, 10:44

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 14:37

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 00:42

Todas as movimentações(44)

Juntada de certidão

11/09/2024, 19:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/09/2024, 19:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

02/09/2024, 16:14

Conclusos para decisão

01/09/2024, 00:22

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

Documentos

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 12:18

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 10:44

31/08/2024, 13:27

Juntada de certidão

07/08/2024, 15:56

Juntada de certidão

09/05/2024, 14:46

Expedição de Mandado.

26/02/2024, 10:19

Juntada de ato ordinatório

26/01/2024, 12:18

Juntada de diligência

26/10/2023, 09:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/10/2023, 09:59

Expedição de Mandado.

25/08/2023, 07:52

Juntada de ato ordinatório

02/06/2023, 10:44

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 14:37

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 00:42

Decorrido prazo de Município de Natal em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

27/02/2023, 21:24

Publicado Intimação em 08/02/2023.

27/02/2023, 21:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal Fórum Miguel Seabra Fagundes - Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova - Natal/RN CEP 59064-972. Fone: 3673-8671 Processo nº 0828603-65.2014.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Certifico, em razão do meu ofício, que procedi à consulta ao sistema RENAJUD, havendo frustração em apreender veículos suficientes para assegurar a presente execução fiscal. Assim, INTIMO a parte exequente, para manifestar-se acerca da inexistência de bens passíveis de penhora, no prazo de 20 (vinte) dias. Natal/RN, 3 de fevereiro de 2023. JOAKYLA SARA VARELA CAMARA Estagiário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

07/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 07:32

Juntada de ato ordinatório

03/02/2023, 15:01

Concedida a Medida Liminar

21/10/2022, 21:17

Conclusos para despacho

24/08/2022, 16:22

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 16:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/08/2021, 18:03

Conclusos para despacho

07/07/2021, 20:10

Juntada de certidão

16/09/2020, 15:53

Decorrido prazo de Municipio de Natal em 19/11/2018.

19/11/2018, 12:24

Decorrido prazo de 15ª Defensoria Cível de Natal em 16/11/2018 23:59:59.

18/11/2018, 02:16

Expedição de Outros documentos.

17/09/2018, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2018, 17:09

Conclusos para despacho

11/05/2018, 11:16

Juntada de Petição de petição

22/03/2018, 19:54

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de Petição de petição incidental

27/11/2017, 14:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/03/2017, 16:10

Conclusos para decisão

10/03/2017, 11:45

Juntada de certidão

10/03/2017, 11:43

Juntada de aviso de recebimento

10/03/2017, 11:42

Decorrido prazo de EDMILSON EMILIANO DA SILVA em 05/07/2016 23:59:59.

10/03/2017, 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2016, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2015, 11:55

Conclusos para despacho

25/12/2014, 13:37

Distribuído por sorteio

25/12/2014, 13:37

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 15:01

Decisão

•21/10/2022, 21:17

Decisão

•31/08/2021, 18:03

Despacho

•05/09/2018, 17:09

Decisão

•14/03/2017, 16:09

Despacho

•18/03/2015, 11:52