Execução Fiscal 0853539-18.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2018

Valor da Causa

R$ 5.367,60

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

MARIA DO SOCORRO SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de diligência

21/04/2026, 16:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/04/2026, 16:37

Expedição de Mandado.

09/04/2026, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 13:17

Conclusos para decisão

19/03/2026, 10:39

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 09:56

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 13:18

Juntada de ato ordinatório

18/03/2026, 13:17

Juntada de Petição de diligência

20/12/2025, 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/12/2025, 15:55

Juntada de devolução de mandado

15/12/2025, 07:25

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 12:55

Juntada de certidão

17/09/2025, 14:02

Expedição de Mandado.

07/07/2025, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 14:13

Todas as movimentações(60)

Juntada de Petição de diligência

21/04/2026, 16:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/04/2026, 16:37

Expedição de Mandado.

09/04/2026, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 13:17

Conclusos para decisão

19/03/2026, 10:39

Documentos

Despacho

•19/03/2026, 13:17

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 13:17

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 09:56

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 13:18

Juntada de ato ordinatório

18/03/2026, 13:17

Juntada de Petição de diligência

20/12/2025, 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/12/2025, 15:55

Juntada de devolução de mandado

15/12/2025, 07:25

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 12:55

Juntada de certidão

17/09/2025, 14:02

Expedição de Mandado.

07/07/2025, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 14:13

Conclusos para decisão

27/05/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 12:41

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 07:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/05/2025, 07:33

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

02/04/2025, 11:20

Juntada de diligência

03/09/2024, 18:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/09/2024, 18:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

03/09/2024, 15:49

Juntada de diligência

03/09/2024, 10:08

Conclusos para decisão

03/09/2024, 08:35

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

03/09/2024, 08:33

Juntada de certidão

12/08/2024, 14:50

Expedição de Mandado.

06/06/2024, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 14:35

Conclusos para decisão

15/04/2024, 11:40

Juntada de certidão

15/04/2024, 11:40

Outras Decisões

05/02/2024, 15:48

Conclusos para decisão

25/01/2024, 10:23

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 13:43

Juntada de diligência

23/10/2023, 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/10/2023, 15:49

Expedição de Mandado.

25/08/2023, 11:52

Juntada de ato ordinatório

02/06/2023, 10:42

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 14:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:42

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

27/02/2023, 21:27

Publicado Intimação em 08/02/2023.

27/02/2023, 21:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal Fórum Miguel Seabra Fagundes - Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova - Natal/RN CEP 59064-972. Fone: 3673-8671 Processo nº 0853539-18.2018.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Certifico, em razão do meu ofício, que procedi à consulta ao sistema RENAJUD, havendo frustração em apreender veículos suficientes para assegurar a presente execução fiscal. Assim, INTIMO a parte exequente, para manifestar-se acerca da inexistência de bens passíveis de penhora, no prazo de 20 (vinte) dias. Natal/RN, 3 de fevereiro de 2023. JOAKYLA SARA VARELA CAMARA Estagiário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

07/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 07:34

Juntada de ato ordinatório

03/02/2023, 14:46

Concedida a Medida Liminar

21/10/2022, 21:14

Conclusos para despacho

24/08/2022, 14:42

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 14:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/08/2021, 19:14

Conclusos para despacho

07/07/2021, 18:09

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SILVA em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 09:41

Juntada de aviso de recebimento

17/01/2020, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2019, 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2019, 12:49

Outras Decisões

23/11/2018, 10:09

Conclusos para despacho

21/10/2018, 03:04

Distribuído por sorteio

21/10/2018, 03:04

Despacho

•27/05/2025, 14:13

Decisão

•03/09/2024, 15:49

Despacho

•16/04/2024, 14:35

Decisão

•05/02/2024, 15:48

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 10:42

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 14:46

Decisão

•21/10/2022, 21:14

Decisão

•02/08/2021, 19:14

Decisão

•23/11/2018, 10:04