Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
29/08/2025, 14:43
Transitado em Julgado em 29/08/2025
29/08/2025, 14:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025
06/08/2025, 00:39
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025
06/08/2025, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/08/2025, 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/08/2025, 01:02
Prejudicado o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
04/08/2025, 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025
04/08/2025, 18:50
Prejudicado o recurso de JOSE CONSTANCIO SOBRINHO
04/08/2025, 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025
04/08/2025, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
28/05/2025, 10:21
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2499611 (2023/0381584-9)
28/05/2025, 10:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/05/2025, 06:29
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/05/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025
28/05/2025, 00:43
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•04/08/2025, 18:50
DECISÃO TERMINATIVA
•04/08/2025, 18:50
05/08/2025, 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/08/2025, 01:02
Prejudicado o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
04/08/2025, 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025
04/08/2025, 18:50
Prejudicado o recurso de JOSE CONSTANCIO SOBRINHO
04/08/2025, 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025
04/08/2025, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
28/05/2025, 10:21
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2499611 (2023/0381584-9)
28/05/2025, 10:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/05/2025, 06:29
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/05/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025
28/05/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/05/2025, 01:07
Determinada a distribuição do feito
23/05/2025, 21:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2025
23/05/2025, 21:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
22/05/2025, 16:05
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
22/05/2025, 16:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE