Execução Fiscal 0800491-68.2020.8.20.5133 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2020

Valor da Causa

R$ 917,99

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Tangará

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SERRA CAIADA

CNPJ

Autor

PRESIDENTE JUSCELINO GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JOSE JOAQUIM DA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 13:32

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 17:53

Conclusos para despacho

05/09/2024, 14:01

Decorrido prazo de VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 03:39

Decorrido prazo de VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:56

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 13:16

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 08:38

Conclusos para despacho

15/05/2024, 10:39

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 10:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/04/2024, 16:06

Decorrido prazo de VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 06:36

Conclusos para despacho

11/04/2024, 12:38

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 07:53

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 13:32

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 17:53

Conclusos para despacho

05/09/2024, 14:01

Decorrido prazo de VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA em 15/07/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•22/05/2024, 08:38

Decisão

•22/04/2024, 16:06

16/07/2024, 03:39

Decorrido prazo de VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:56

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 13:16

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 08:38

Conclusos para despacho

15/05/2024, 10:39

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 10:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/04/2024, 16:06

Decorrido prazo de VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 06:36

Conclusos para despacho

11/04/2024, 12:38

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 07:53

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 11:08

Decorrido prazo de Prefeitura Munipal de Serra Caiada X JOSE JOAQUIM DA ROCHA em 15/02/2024.

01/03/2024, 11:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/03/2024, 11:06

Juntada de certidão

12/09/2023, 13:31

Publicado Intimação em 23/02/2023.

27/03/2023, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

27/03/2023, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800491-68.2020.8.20.5133. EXEQUENTE: PREFEITURA MUNIPAL DE SERRA CAIADA EXECUTADO: JOSE JOAQUIM DA ROCHA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 Trata-se de execução fiscal onde a Fazenda Municipal requereu suspensão do feito pelo prazo de um ano. É o que importa relatar. Passa-se a decidir. É certo que esgotados os meios executórios, dispõe o artigo 40 da Lei nº 6.830/80 (Lei

17/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 13:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/02/2023, 09:03

Conclusos para decisão

14/02/2023, 15:04

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 14:20

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 08:18

Conclusos para despacho

22/11/2022, 15:10

Decorrido prazo de DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 00:35

Decorrido prazo de JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 00:35

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 10:27

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 13:09

Outras Decisões

30/08/2022, 10:36

Conclusos para despacho

24/08/2022, 07:23

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 09:15

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 09:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/04/2022, 16:25

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/04/2022, 16:25

Expedição de Mandado.

09/02/2022, 09:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2021, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2020, 11:11

Conclusos para despacho

28/07/2020, 12:11

Distribuído por sorteio

28/07/2020, 12:11

Decisão

•15/02/2023, 09:03

Despacho

•28/11/2022, 08:18

Decisão

•30/08/2022, 10:36

Despacho

•07/08/2020, 11:11