Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2026
05/05/2026, 17:30
Conhecido o recurso de BRASIMPORT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
04/05/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026
09/04/2026, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/04/2026, 01:47
Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
07/04/2026, 13:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
14/09/2023, 12:41
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
14/09/2023, 11:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
30/08/2023, 16:53
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
30/08/2023, 15:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
14/06/2023, 13:00
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 567672/2023
13/06/2023, 16:06
Protocolizada Petição 567672/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/06/2023
13/06/2023, 16:04
Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 05/06/2023
05/06/2023, 05:11
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•05/05/2026, 17:30
09/04/2026, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/04/2026, 01:47
Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
07/04/2026, 13:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
14/09/2023, 12:41
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
14/09/2023, 11:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
30/08/2023, 16:53
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
30/08/2023, 15:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
14/06/2023, 13:00
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 567672/2023
13/06/2023, 16:06
Protocolizada Petição 567672/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/06/2023
13/06/2023, 16:04
Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 05/06/2023
05/06/2023, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado
02/06/2023, 18:28
Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301762806. Publicação prevista para 05/06/2023)
02/06/2023, 12:45
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
02/06/2023, 12:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE