Execução Fiscal 0857331-77.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2018

Valor da Causa

R$ 4.998,17

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

LUIZ GOMES DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALDECY DE SOUZA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Mandado.

20/02/2026, 17:16

Juntada de certidão

21/01/2026, 09:42

Juntada de termo

21/01/2026, 06:57

Decorrido prazo de Aldecy de Souza Costa em 14/11/2025 23:59.

06/12/2025, 04:53

Juntada de entregue (ecarta)

06/12/2025, 04:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/10/2025, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 13:01

Conclusos para decisão

18/09/2025, 17:03

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 15:15

Conclusos para decisão

19/08/2025, 11:43

Juntada de certidão

19/08/2025, 11:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/08/2025, 11:38

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

05/08/2025, 08:07

Todas as movimentações(50)

Expedição de Mandado.

20/02/2026, 17:16

Juntada de certidão

21/01/2026, 09:42

Juntada de termo

21/01/2026, 06:57

Decorrido prazo de Aldecy de Souza Costa em 14/11/2025 23:59.

06/12/2025, 04:53

Juntada de entregue (ecarta)

06/12/2025, 04:53

Documentos

Despacho

•19/09/2025, 13:01

Despacho

•19/08/2025, 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/10/2025, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 13:01

Conclusos para decisão

18/09/2025, 17:03

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 15:15

Conclusos para decisão

19/08/2025, 11:43

Juntada de certidão

19/08/2025, 11:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/08/2025, 11:38

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

05/08/2025, 08:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

06/07/2023, 19:18

Conclusos para decisão

06/07/2023, 14:39

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

05/07/2023, 14:18

Juntada de ato ordinatório

02/06/2023, 09:56

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

19/03/2023, 01:56

Publicado Intimação em 08/02/2023.

19/03/2023, 01:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal Fórum Miguel Seabra Fagundes - Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova - Natal/RN CEP 59064-972. Fone: 3673-8671 Processo nº 0857331-77.2018.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Certifico, em razão do meu ofício, que procedi à consulta ao sistema RENAJUD, havendo frustração em apreender veículos suficientes para assegurar a presente execução fiscal. Assim, INTIMO a parte exequente, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 20 (vinte) dias. Natal/RN, 6 de fevereiro de 2023. JOAKYLA SARA VARELA CAMARA Estagiário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

07/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 09:39

Juntada de ato ordinatório

06/02/2023, 09:30

Concedida a Medida Liminar

27/10/2022, 20:29

Conclusos para despacho

24/08/2022, 16:24

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 16:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/08/2021, 15:48

Conclusos para despacho

07/07/2021, 11:42

Expedição de Certidão.

12/03/2021, 14:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/11/2020, 15:34

Conclusos para decisão

06/11/2020, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2020, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/04/2020, 12:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

03/03/2020, 18:22

Conclusos para decisão

03/03/2020, 15:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/02/2020, 17:03

Conclusos para decisão

27/02/2020, 16:57

Juntada de certidão

19/02/2020, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/02/2020, 08:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/02/2020, 12:21

Conclusos para decisão

30/01/2020, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2020, 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2019, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/11/2019, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2018, 14:01

Conclusos para despacho

29/10/2018, 18:25

Distribuído por sorteio

29/10/2018, 18:25

Decisão

•06/07/2023, 19:18

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 09:56

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 09:30

Decisão

•27/10/2022, 20:29

Decisão

•02/08/2021, 15:48

Decisão

•06/11/2020, 15:34

Decisão

•03/03/2020, 18:22

Decisão

•27/02/2020, 17:03

Decisão

•04/02/2020, 12:21

Despacho

•23/11/2018, 13:59