Cumprimento de sentença 0801305-49.2016.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2016

Valor da Causa

R$ 86.632,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível

Partes do Processo

LEONARDO CESAR DIAS FERREIRA

CPF

Autor

MODULO

Terceiro

MARCOS JOSE CUNHA DE MELO

Terceiro

MODULO INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

G P I - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADONAI WILSON FERREIRA BEZERRA

OAB/RN 13840·CPF·Representa: Autor

MARCILIO MESQUITA DE GOES

OAB/RN 3265·CPF·Representa: Réu

LARISSA BRANDAO TEIXEIRA

OAB/RN 8034·CPF·Representa: Réu

SERGIO EDUARDO DA COSTA FREIRE

OAB/RN 2093·CPF·Representa: Réu

NATHALIA FIDELIS SIQUEIRA

OAB/RN 12863·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

LEONARDO CESAR DIAS FERREIRA

CPF

Autor

MODULO

Terceiro

MARCOS JOSE CUNHA DE MELO

Terceiro

MODULO INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

G P I - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

MARCOS JOSE CUNHA DE MELO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de entregue (ecarta)

09/05/2026, 20:30

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

06/05/2026, 01:52

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 17:46

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 10:01

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2026, 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2026, 09:43

Expedição de Intimação.

14/04/2026, 10:43

Expedição de Intimação.

14/04/2026, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 16:39

Conclusos para despacho

17/03/2026, 14:17

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 18:11

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 18:09

Todas as movimentações(209)

Juntada de entregue (ecarta)

09/05/2026, 20:30

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

06/05/2026, 01:52

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 17:46

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 16:39

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 18:52

16/04/2026, 10:01

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2026, 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2026, 09:43

Expedição de Intimação.

14/04/2026, 10:43

Expedição de Intimação.

14/04/2026, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 16:39

Conclusos para despacho

17/03/2026, 14:17

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 18:11

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 18:09

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

19/02/2026, 16:11

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 18:52

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 18:52

Juntada de certidão

12/02/2026, 18:49

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

15/12/2025, 01:18

Expedição de Intimação.

11/12/2025, 21:31

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 18:17

Conclusos para despacho

28/09/2025, 16:51

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 18:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/09/2025, 13:32

Juntada de certidão

09/09/2025, 10:47

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:44

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:34

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:21

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:11

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 13:37

Conclusos para despacho

30/05/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 12:04

Publicado Intimação em 16/05/2025.

16/05/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 01:03

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 20:53

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 20:49

Juntada de certidão

14/05/2025, 20:37

Juntada de certidão

04/04/2025, 17:34

Juntada de certidão

04/04/2025, 17:31

Juntada de certidão

28/02/2025, 15:30

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 11:14

Publicado Intimação em 10/11/2023.

07/03/2024, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

07/03/2024, 19:48

Conclusos para despacho

13/12/2023, 11:31

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LEONARDO CESAR DIAS FERREIRA EXECUTADO: MODULO INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0801305-49.2016.8.20.5124 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido de ID 104478010 e concedo mais 15 dias de prazo, conforme requerido. Decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao arquivamento definitivo (código 246) do presente feito, com baixa na distribuição, nos termos do art. 1º, "c", da Portaria Conjunta nº 24-TJ, de 27/09/2017, c/c art. 1º, V, da Portaria Conjunta nº 32-TJ, de 10/10/2017. Cessado o motivo que ensejou o arquivamento, a parte interessada poderá requerer a reativação do feito, independentemente de novo recolhimento de custas, na forma do art. 5º, da Portaria Conjunta nº 24-TJ, de 27/09/2017. Natal/RN, data registrada nos sistema. OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

09/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 10:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/11/2023, 10:34

Conclusos para despacho

02/08/2023, 20:39

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 20:28

Publicado Intimação em 11/07/2023.

11/07/2023, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801305-49.2016.8.20.5124.. Autor: LEONARDO CESAR DIAS FERREIRA Réu: MODULO INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º, do CPC) Procedo à intimação da parte autora, por seu advogado(a), para se pronunciar acerca da diligência que resultou negativa nos autos (ID 103071068), no prazo de 10 (dez) dias. Natal/RN, 9 de julho de 2023 MARTA MARIA FERNANDES DE SOUZA ARAUJO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2023, 21:11

Ato ordinatório praticado

09/07/2023, 21:11

Juntada de Petição de diligência

09/07/2023, 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/07/2023, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

30/06/2023, 01:52

Publicado Intimação em 26/06/2023.

30/06/2023, 01:52

Expedição de Mandado.

23/06/2023, 12:16

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LEONARDO CESAR DIAS FERREIRA EXECUTADO: MODULO INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA DESPACHO Renove-se a diligência de ID 94033899 para cumprimento no endereço indicado na inicial. Conclusos. Natal/RN, 21 de junho de 2023. OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0801305-49.2016.8.20.5124 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 08:51

Conclusos para despacho

07/03/2023, 07:49

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 16:53

Publicado Intimação em 08/02/2023.

24/02/2023, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

24/02/2023, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801305-49.2016.8.20.5124.. Autor: LEONARDO CESAR DIAS FERREIRA Réu: MODULO INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º, do CPC) Procedo à intimação da parte autora, por seu advogado(a), para se pronunciar acerca da diligência que resultou negativa nos autos no prazo de 10 (dez) dias. Natal/RN, 06 de fevereiro de 2023. ANNUSKA PETROVICH PEREIRA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 09:36

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 08:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/02/2023, 14:52

Juntada de Petição de diligência

04/02/2023, 14:52

Expedição de Mandado.

23/01/2023, 17:41

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 16:19

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 18:29

Conclusos para despacho

23/09/2022, 16:39

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 15:16

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 15:14

Publicado Intimação em 12/09/2022.

15/09/2022, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 18:01

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 17:34

Conclusos para despacho

26/05/2022, 07:46

Juntada de certidão

26/05/2022, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 17:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato

22/02/2022, 13:45

Conclusos para despacho

16/12/2021, 22:06

Juntada de Petição de petição

03/12/2021, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/11/2021, 08:52

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 08:52

Outras Decisões

25/10/2021, 17:21

Conclusos para decisão

25/10/2021, 17:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/09/2021, 02:23

Conclusos para decisão

09/10/2020, 09:17

Decorrido prazo de executada em 29/09/2020.

09/10/2020, 09:17

Exclusão de Movimento

09/10/2020, 09:14

Exclusão de Movimento

09/10/2020, 09:12

Decorrido prazo de NATHALIA FIDELIS SIQUEIRA em 29/09/2020 23:59:59.

01/10/2020, 05:48

Decorrido prazo de LARISSA BRANDAO TEIXEIRA em 29/09/2020 23:59:59.

01/10/2020, 05:48

Decorrido prazo de SERGIO EDUARDO DA COSTA FREIRE em 29/09/2020 23:59:59.

01/10/2020, 05:48

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 12:08

Decorrido prazo de Sérgio Eduardo da Costa Freire em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 03:47

Decorrido prazo de LARISSA BRANDAO TEIXEIRA em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 03:43

Decorrido prazo de Nathália Fidelis Siqueira em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 03:43

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 22:00

Expedição de Certidão.

22/07/2020, 21:55

Decorrido prazo de LARISSA BRANDAO TEIXEIRA em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 06:23

Decorrido prazo de NATHALIA FIDELIS SIQUEIRA em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 06:23

Decorrido prazo de SERGIO EDUARDO DA COSTA FREIRE em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 06:23

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2020, 11:05

Processo Reativado

19/06/2020, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2020, 21:45

Conclusos para decisão

13/04/2020, 09:01

Evoluída a classe de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/04/2020, 09:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/04/2020, 20:08

Arquivado Definitivamente

12/12/2019, 10:08

Decorrido prazo de NATHALIA FIDELIS SIQUEIRA em 10/12/2019 23:59:59.

11/12/2019, 00:26

Decorrido prazo de LARISSA BRANDAO TEIXEIRA em 10/12/2019 23:59:59.

11/12/2019, 00:26

Decorrido prazo de SERGIO EDUARDO DA COSTA FREIRE em 10/12/2019 23:59:59.

11/12/2019, 00:26

Decorrido prazo de ADONAI WILSON FERREIRA BEZERRA em 10/12/2019 23:59:59.

11/12/2019, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/10/2019, 10:50

Expedição de Outros documentos.

29/10/2019, 10:50

Expedição de Outros documentos.

29/10/2019, 10:50

Julgado improcedente o pedido

25/10/2019, 20:54

Conclusos para julgamento

25/10/2019, 09:59

Audiência instrução e julgamento realizada para 12/02/2019 09:30.

13/02/2019, 11:37

Decorrido prazo de SERGIO EDUARDO DA COSTA FREIRE em 10/12/2018 23:59:59.

11/12/2018, 02:55

Decorrido prazo de LARISSA BRANDAO TEIXEIRA em 10/12/2018 23:59:59.

11/12/2018, 00:38

Decorrido prazo de ADONAI WILSON FERREIRA BEZERRA em 10/12/2018 23:59:59.

11/12/2018, 00:38

Decorrido prazo de NATHALIA FIDELIS SIQUEIRA em 10/12/2018 23:59:59.

11/12/2018, 00:38

Audiência instrução e julgamento designada para 12/02/2019 09:30.

20/11/2018, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/11/2018, 08:41

Expedição de Outros documentos.

20/11/2018, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2018, 22:20

Juntada de Petição de comunicações

22/08/2018, 07:14

Juntada de Petição de petição

22/08/2018, 07:10

Conclusos para despacho

20/08/2018, 09:16

Decorrido prazo de NATHALIA FIDELIS SIQUEIRA em 10/08/2018 23:59:59.

18/08/2018, 03:57

Decorrido prazo de SERGIO EDUARDO DA COSTA FREIRE em 10/08/2018 23:59:59.

18/08/2018, 03:57

Decorrido prazo de LARISSA BRANDAO TEIXEIRA em 10/08/2018 23:59:59.

18/08/2018, 03:48

Decorrido prazo de ADONAI WILSON FERREIRA BEZERRA em 10/08/2018 23:59:59.

18/08/2018, 03:48

Juntada de Petição de petição

30/07/2018, 11:18

Expedição de Outros documentos.

16/07/2018, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/07/2018, 12:42

Juntada de Petição de substabelecimento

09/07/2018, 23:26

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2018, 23:38

Juntada de Petição de petição

19/12/2017, 09:10

Juntada de Petição de petição

18/12/2017, 12:05

Decorrido prazo de LEONARDO CESAR DIAS FERREIRA em 18/09/2017 23:59:59.

21/09/2017, 04:08

Conclusos para despacho

12/06/2017, 14:50

Juntada de Petição de petição

12/06/2017, 10:16

Juntada de Petição de contestação

18/05/2017, 19:43

Juntada de Petição de contestação

18/05/2017, 19:41

Juntada de Petição de substabelecimento

17/05/2017, 09:36

Juntada de Petição de substabelecimento

17/05/2017, 09:35

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

26/04/2017, 12:56

Audiência conciliação realizada para 29/03/2017 10:30.

26/04/2017, 12:56

Decorrido prazo de ADONAI WILSON FERREIRA BEZERRA em 04/04/2017 23:59:59.

24/04/2017, 00:26

Juntada de Petição de petição

29/03/2017, 09:36

Juntada de Petição de substabelecimento

27/03/2017, 10:27

Expedição de Outros documentos.

17/03/2017, 11:33

Decorrido prazo de LARISSA BRANDAO TEIXEIRA em 10/03/2017 23:59:59.

12/03/2017, 01:30

Decorrido prazo de NATHALIA FIDELIS SIQUEIRA em 10/03/2017 23:59:59.

12/03/2017, 01:30

Decorrido prazo de SERGIO EDUARDO DA COSTA FREIRE em 03/03/2017 23:59:59.

04/03/2017, 01:34

Juntada de certidão

02/03/2017, 13:21

Juntada de documento de comprovação

02/03/2017, 13:20

Juntada de certidão

02/03/2017, 13:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2017, 09:32

Expedição de Outros documentos.

17/02/2017, 09:29

Ato ordinatório praticado

17/02/2017, 09:26

Audiência conciliação designada para 29/03/2017 10:30.

17/02/2017, 09:25

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

26/01/2017, 09:12

Decorrido prazo de NATHALIA FIDELIS SIQUEIRA em 05/07/2016 23:59:59.

13/07/2016, 14:44

Decorrido prazo de SERGIO EDUARDO DA COSTA FREIRE em 05/07/2016 23:59:59.

13/07/2016, 14:44

Decorrido prazo de LARISSA BRANDAO TEIXEIRA em 16/06/2016 23:59:59.

17/06/2016, 08:00

Apensado ao processo 0818653-95.2015.8.20.5001

08/06/2016, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2016, 10:56

Expedição de Outros documentos.

08/06/2016, 10:55

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/06/2016, 09:23

Conclusos para decisão

29/04/2016, 09:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

28/04/2016, 16:04

Declarada incompetência

22/04/2016, 11:19

Conclusos para decisão

08/04/2016, 14:11

Juntada de Petição de petição

30/03/2016, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2016, 08:39

Conclusos para decisão

21/03/2016, 09:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/03/2016, 14:20

Decorrido prazo de null em null.

10/03/2016, 14:18

Expedição de Outros documentos.

10/03/2016, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/03/2016, 14:14

Declarada incompetência

19/02/2016, 11:22

Conclusos para decisão

16/02/2016, 14:07

Distribuído por sorteio

16/02/2016, 14:06

Despacho

•18/11/2025, 18:17

Despacho

•28/08/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 20:49

Despacho

•31/01/2025, 11:14

Despacho

•08/11/2023, 10:34

Ato Ordinatório

•09/07/2023, 21:11

Despacho

•22/06/2023, 08:51

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 08:33

Despacho

•06/12/2022, 18:29

Despacho

•25/08/2022, 17:34

Despacho

•24/03/2022, 17:55

Decisão

•25/10/2021, 17:21

Decisão

•07/09/2021, 02:23

Todos os documentos(26)

Despacho

•07/04/2026, 16:39

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 18:52

Despacho

•18/11/2025, 18:17

Despacho

•28/08/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 20:49

Despacho

•31/01/2025, 11:14

Despacho

•08/11/2023, 10:34

Ato Ordinatório

•09/07/2023, 21:11

Despacho

•22/06/2023, 08:51

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 08:33

Despacho

•06/12/2022, 18:29

Despacho

•25/08/2022, 17:34

Despacho

•24/03/2022, 17:55

Decisão

•25/10/2021, 17:21

Decisão

•07/09/2021, 02:23

Despacho

•17/06/2020, 21:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/04/2020, 20:08

Documento de Comprovação

•10/04/2020, 20:08

Sentença

•25/10/2019, 20:54

Despacho

•16/11/2018, 22:20

Despacho

•26/06/2018, 23:34

Ato Ordinatório

•17/02/2017, 09:26

Decisão

•07/06/2016, 09:23

Decisão

•22/04/2016, 11:19

Despacho

•23/03/2016, 08:39

Decisão

•19/02/2016, 11:22