Agravo em Recurso Especial 0877046-37.2020.8.20.5001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0877046-37.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

13/05/2025, 18:43

Transitado em Julgado em 12/05/2025

13/05/2025, 18:43

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 344782/2025

22/04/2025, 12:31

Protocolizada Petição 344782/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2025

22/04/2025, 11:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 833082/2024 - AgInt

10/04/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 01:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0833082 - AgInt no AREsp 2586066 - Publicação prevista para 10/04/2025

08/04/2025, 18:10

Conhecido o recurso de APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00833082/2024 - AgInt no AREsp 2586066/RN

31/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2025-AJC-4T)

20/03/2025, 16:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

17/03/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025, 02:00

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00833082/2024 - AgInt no AREsp 2586066/RN

13/03/2025, 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

25/02/2025, 07:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para MARIA EDUARDA GOMES TAVORA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1335.

24/02/2025, 13:35

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/04/2025, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•31/12/2024, 09:00

—

Partes do Processo(10)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 12/05/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 344782/2025

Protocolizada Petição 344782/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 833082/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0833082 - AgInt no AREsp 2586066 - Publicação prevista para 10/04/2025

Conhecido o recurso de APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00833082/2024 - AgInt no AREsp 2586066/RN

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2025-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00833082/2024 - AgInt no AREsp 2586066/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para MARIA EDUARDA GOMES TAVORA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1335.

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