Agravo em Recurso Especial 0100679-45.2015.8.20.0003 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0100679-45.2015.8.20.0003 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0100679452015820000320250804110223

04/08/2025, 11:02

Transitado em Julgado em 02/07/2025

04/08/2025, 10:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 547157/2025

16/06/2025, 11:16

Protocolizada Petição 547157/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2025

16/06/2025, 10:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2025 Petição Nº 453187/2025 - EDcl no AgRg no

16/06/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0453187 - EDcl no AgRg no AREsp 2340085 - Publicação prevista para 16/06/2025

12/06/2025, 17:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

11/06/2025, 09:40

Embargos de Declaração de ALISSON BRENO PEREIRA DE LIMA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº453187/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2340085

10/06/2025, 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

21/05/2025, 17:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 453187/2025

21/05/2025, 15:06

Protocolizada Petição 453187/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/05/2025

21/05/2025, 14:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 441040/2025

19/05/2025, 14:41

Protocolizada Petição 441040/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

19/05/2025, 13:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 332974/2025 - AgRg

19/05/2025, 00:42

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/06/2025, 17:30