Procedimento Comum Cível 0100969-55.2014.8.20.0113 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2023

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Federal RN

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Partes do Processo

ANDERSON CAINA SILVA SANTOS

CPF

Autor

RUAN PABLO SILVA SANTOS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

Advogados / Representantes

CELSO DE OLIVEIRA GURGEL

OAB/RN 8906·CPF·Representa: Autor

CIDNEY BEZERRA DA SILVA

OAB/RN 3715·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

ANDERSON CAINA SILVA SANTOS

CPF

Autor

RUAN PABLO SILVA SANTOS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

INSS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA - GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DE TAMBAUZINHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL FEDERAL

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

NATASHA DE OLIVEIRA ALCANTARA SOUZA

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 10:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de RUAN PABLO SILVA SANTOS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de ANDERSON CAINA SILVA SANTOS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/03/2026, 14:37

Juntada de Certidão

16/03/2026, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/03/2026, 14:37

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 14:37

Juntada de intimação de pauta

15/03/2026, 11:41

Recebidos os autos

15/03/2026, 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5

14/08/2025, 09:59

Migração de Sistema Eletrônico

05/08/2025, 11:59

Juntada de Certidão

03/07/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 13:20

Juntada de Petição de Apelação

30/04/2025, 19:41

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 10:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de RUAN PABLO SILVA SANTOS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de ANDERSON CAINA SILVA SANTOS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Documentos

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 14:37

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 14:37

16/03/2026, 14:37

Juntada de Certidão

16/03/2026, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/03/2026, 14:37

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 14:37

Juntada de intimação de pauta

15/03/2026, 11:41

Recebidos os autos

15/03/2026, 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5

14/08/2025, 09:59

Migração de Sistema Eletrônico

05/08/2025, 11:59

Juntada de Certidão

03/07/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 13:20

Juntada de Petição de Apelação

30/04/2025, 19:41

Juntada de Certidão

03/04/2025, 09:32

Juntada de Certidão

03/04/2025, 09:32

Julgado improcedente o pedido

03/04/2025, 08:23

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 08:23

Conclusos para julgamento

17/06/2024, 09:21

Audiência instrução e julgamento realizada para 12/06/2024 11:00 Cível - 8ª Vara Federal.

12/06/2024, 14:11

Juntada de Certidão

12/06/2024, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2024, 09:14

Juntada de Certidão

17/05/2024, 00:03

Juntada de Certidão

17/05/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 13:57

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 10:12

Audiência instrução e julgamento antecipada para 12/06/2024 08:00 Cível - 8ª Vara Federal.

06/05/2024, 10:10

Audiência instrução e julgamento designada para 12/06/2024 11:00 Cível - 8ª Vara Federal.

06/05/2024, 10:10

Audiência instrução e julgamento redesignada para 12/06/2024 08:00 Cível - 8ª Vara Federal.

06/05/2024, 10:10

Audiência instrução redesignada para 28/02/2024 15:00 Audiência - 11ª Vara Federal.

06/05/2024, 10:08

Audiência instrução e julgamento designada para 12/06/2024 08:00 Cível - 8ª Vara Federal.

06/05/2024, 10:08

Juntada de Certidão

22/03/2024, 03:00

Juntada de Certidão

22/03/2024, 00:04

Juntada de Certidão

19/03/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 10:45

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 10:45

Conclusos para despacho

11/03/2024, 10:02

Redistribuído por Sorteio em razão de Incompetência

11/03/2024, 09:33

Juntada de Certidão

06/03/2024, 10:44

Juntada de Certidão

29/02/2024, 11:00

Juntada de Certidão

29/02/2024, 11:00

Juntada de Certidão

29/02/2024, 11:00

Juntada de Certidão

28/02/2024, 14:29

Juntada de Certidão

28/02/2024, 14:28

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 14:26

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 14:26

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 14:26

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 14:26

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 14:26

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 14:26

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 14:26

Conclusos para decisão

28/02/2024, 13:03

Juntada de Certidão

28/02/2024, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024, 11:26

Juntada de Certidão

18/02/2024, 00:01

Juntada de Certidão

18/02/2024, 00:01

Audiência instrução designada para 28/02/2024 15:00 Audiência - 11ª Vara Federal.

07/02/2024, 12:41

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 12:37

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 12:37

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 12:37

Juntada de Certidão

11/11/2023, 00:02

Juntada de Certidão

03/11/2023, 00:01

Juntada de Certidão

03/11/2023, 00:01

Juntada de Certidão

03/11/2023, 00:01

Juntada de Certidão

03/11/2023, 00:01

Juntada de Certidão

03/11/2023, 00:01

Juntada de Certidão

03/11/2023, 00:01

Juntada de Certidão

24/10/2023, 10:33

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 13:09

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 13:09

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 13:09

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 13:09

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 13:09

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 13:09

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 13:09

Conclusos para despacho

19/10/2023, 07:07

Juntada de Certidão

19/10/2023, 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2023, 10:24

Juntada de Certidão

31/05/2023, 11:35

Juntada de Certidão

26/05/2023, 10:57

Expedição de Outros documentos.

21/05/2023, 12:35

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

21/05/2023, 12:35

Expedição de Outros documentos.

21/05/2023, 12:35

Expedição de Outros documentos.

21/05/2023, 12:35

Conclusos para julgamento

13/03/2023, 11:51

Juntada de Certidão

13/03/2023, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2023, 11:31

Juntada de Certidão

26/02/2023, 00:00

Juntada de Certidão

26/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 17:19

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 17:19

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 17:19

Conclusos para decisão

15/02/2023, 08:49

Juntada de Certidão

15/02/2023, 08:48

Distribuído por Sorteio

14/02/2023, 14:59

Acórdão

•26/09/2025, 11:22

Despacho

•03/06/2025, 15:06

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 13:20

Sentença (Outras)

•03/04/2025, 08:23

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 10:12

Despacho

•10/04/2024, 10:38

Despacho

•11/03/2024, 10:45

Despacho

•28/02/2024, 14:26

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 12:37

Despacho

•23/10/2023, 13:09

Despacho

•25/05/2023, 12:36

Despacho

•21/05/2023, 12:35

Despacho

•15/02/2023, 17:19

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 14:37

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 14:37

Acórdão

•26/09/2025, 11:22

Despacho

•03/06/2025, 15:06

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 13:20

Sentença (Outras)

•03/04/2025, 08:23

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 10:12

Despacho

•10/04/2024, 10:38

Despacho

•11/03/2024, 10:45

Despacho

•28/02/2024, 14:26

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 12:37

Despacho

•23/10/2023, 13:09

Despacho

•25/05/2023, 12:36

Despacho

•21/05/2023, 12:35

Despacho

•15/02/2023, 17:19

Auto

•14/02/2023, 14:58

Auto

•14/02/2023, 14:58

Auto

•14/02/2023, 14:58

Auto

•14/02/2023, 14:58