Agravo em Recurso Especial 0104384-81.2020.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

LUIZ SIMONATO GOMES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

10/10/2023, 17:33

Transitado em Julgado em 10/10/2023

10/10/2023, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 997303/2023

03/10/2023, 18:26

Protocolizada Petição 997303/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2023

03/10/2023, 18:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2023

02/10/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2023, 18:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2023

28/09/2023, 21:50

Não conhecido o recurso de LUIZ SIMONATO GOMES

28/09/2023, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/09/2023, 16:54

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/09/2023, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

24/08/2023, 11:07

Documentos

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