Execução Fiscal 0865724-88.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2018

Valor da Causa

R$ 2.883,54

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

MIGUEL LOLO DA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

04/11/2025, 13:34

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 15:15

Transitado em Julgado em 03/09/2025

03/09/2025, 15:13

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 07:57

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

02/09/2025, 17:01

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 08:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/09/2025, 08:15

Juntada de Petição de petição de extinção

02/09/2025, 08:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

21/10/2024, 15:55

Conclusos para decisão

20/10/2024, 10:11

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

20/10/2024, 08:56

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 14:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/10/2024, 14:56

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

02/09/2024, 10:20

Juntada de diligência

07/10/2023, 15:12

Todas as movimentações(42)

Juntada de certidão

04/11/2025, 13:34

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 15:15

Transitado em Julgado em 03/09/2025

03/09/2025, 15:13

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 07:57

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

02/09/2025, 17:01

Documentos

Sentença

•02/09/2025, 17:01

Decisão

•21/10/2024, 15:55

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 08:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/09/2025, 08:15

Juntada de Petição de petição de extinção

02/09/2025, 08:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

21/10/2024, 15:55

Conclusos para decisão

20/10/2024, 10:11

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

20/10/2024, 08:56

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 14:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/10/2024, 14:56

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

02/09/2024, 10:20

Juntada de diligência

07/10/2023, 15:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/10/2023, 15:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

04/10/2023, 18:45

Conclusos para decisão

04/10/2023, 09:41

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

03/10/2023, 12:56

Juntada de ato ordinatório

28/09/2023, 14:49

Expedição de Mandado.

21/06/2023, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

24/02/2023, 03:30

Publicado Intimação em 08/02/2023.

24/02/2023, 03:30

Conclusos para despacho

23/02/2023, 11:28

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal Fórum Miguel Seabra Fagundes - Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova - Natal/RN CEP 59064-972. Fone: 3673-8671 Processo nº 0865724-88.2018.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Certifico, em razão do meu ofício, que procedi à consulta ao sistema RENAJUD, havendo frustração em apreender veículos suficientes para assegurar a presente execução fiscal. Assim, INTIMO a parte exequente, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 20 (vinte) dias. Natal/RN, 6 de fevereiro de 2023. JOAKYLA SARA VARELA CAMARA Estagiário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

07/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 12:03

Juntada de ato ordinatório

06/02/2023, 11:59

Concedida a Medida Liminar

31/10/2022, 21:48

Conclusos para despacho

24/08/2022, 18:29

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 18:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/08/2021, 19:08

Conclusos para despacho

07/07/2021, 16:41

Decorrido prazo de MIGUEL LOLO DA ROCHA em 06/06/2019.

06/06/2019, 08:57

Juntada de aviso de recebimento

06/06/2019, 08:52

Decorrido prazo de MIGUEL LOLO DA ROCHA em 15/04/2019 23:59:59.

06/06/2019, 08:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2019, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/03/2019, 14:55

Outras Decisões

27/11/2018, 19:38

Conclusos para despacho

09/11/2018, 23:12

Distribuído por sorteio

09/11/2018, 23:12

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 14:57

Decisão

•04/10/2023, 18:45

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 14:49

Despacho

•04/04/2023, 15:09

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 11:59

Decisão

•31/10/2022, 21:48

Decisão

•02/08/2021, 19:08

Decisão

•27/11/2018, 19:36