Execução Fiscal 0852805-67.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2018

Valor da Causa

R$ 7.057,77

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

EMANUEL PEREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 05:45

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 15:50

Conclusos para decisão

06/04/2026, 08:24

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 13:50

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 12:46

Juntada de ato ordinatório

24/03/2026, 12:44

Juntada de Petição de diligência

27/12/2025, 21:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/12/2025, 21:14

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 12:30

Expedição de Mandado.

19/08/2025, 13:27

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 08:02

Decorrido prazo de Município de Natal em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:17

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 15:53

Todas as movimentações(64)

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 05:45

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 15:50

Conclusos para decisão

06/04/2026, 08:24

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 15:50

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 12:44

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 13:50

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 12:46

Juntada de ato ordinatório

24/03/2026, 12:44

Juntada de Petição de diligência

27/12/2025, 21:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/12/2025, 21:14

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 12:30

Expedição de Mandado.

19/08/2025, 13:27

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 08:02

Decorrido prazo de Município de Natal em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:17

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 15:53

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 12:20

Juntada de diligência

04/05/2025, 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2025, 19:15

Juntada de certidão

31/03/2025, 11:32

Expedição de Mandado.

17/01/2025, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 13:08

Conclusos para decisão

04/09/2024, 06:35

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 13:12

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 13:54

Juntada de diligência

19/08/2024, 20:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/08/2024, 20:39

Expedição de Mandado.

07/08/2024, 10:18

Juntada de certidão

10/06/2024, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 16:57

Conclusos para decisão

10/04/2024, 04:01

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 10:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/12/2023, 17:25

Juntada de diligência

20/12/2023, 17:25

Juntada de certidão

13/12/2023, 16:30

Expedição de Mandado.

19/09/2023, 18:53

Decretada a indisponibilidade de bens

23/06/2023, 20:27

Conclusos para despacho

22/06/2023, 08:03

Publicado Intimação em 08/02/2023.

21/03/2023, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

21/03/2023, 19:07

Decorrido prazo de Município de Natal em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal Fórum Miguel Seabra Fagundes - Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova - Natal/RN CEP 59064-972. Fone: 3673-8671 Processo nº 0852805-67.2018.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Certifico, em razão do meu ofício, que procedi à consulta ao sistema RENAJUD, havendo frustração em apreender veículos suficientes para assegurar a presente execução fiscal. Assim, INTIMO a parte exequente, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 20 (vinte) dias. Natal/RN, 6 de fevereiro de 2023. JOAKYLA SARA VARELA CAMARA Estagiário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

07/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 12:06

Juntada de ato ordinatório

06/02/2023, 11:22

Concedida a Medida Liminar

31/10/2022, 21:48

Conclusos para despacho

24/08/2022, 15:18

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 15:17

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PEREIRA em 13/11/2020.

09/08/2021, 14:38

Juntada de aviso de recebimento

12/02/2021, 09:15

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PEREIRA em 12/11/2020 23:59:59.

12/02/2021, 09:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2020, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2020, 16:58

Conclusos para despacho

25/05/2020, 08:22

Juntada de Petição de petição

22/05/2020, 16:52

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2020, 17:31

Conclusos para despacho

07/05/2020, 09:58

Juntada de certidão

07/05/2020, 09:57

Juntada de aviso de recebimento

12/11/2019, 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2019, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/03/2019, 13:32

Outras Decisões

22/11/2018, 19:23

Conclusos para despacho

20/10/2018, 14:19

Distribuído por sorteio

20/10/2018, 14:19

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 08:02

Despacho

•27/09/2024, 13:08

Despacho

•10/04/2024, 16:57

Despacho

•23/06/2023, 20:27

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 11:22

Decisão

•31/10/2022, 21:48

Despacho

•27/08/2020, 16:58

Despacho

•07/05/2020, 17:31

Decisão

•22/11/2018, 19:21