Execução Fiscal 0000157-64.1998.8.20.0113 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/1998

Valor da Causa

R$ 408,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para se manifestar sobre os documentos acostados aos ID: 129781408, requerer o que entende de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. Areia Branca/RN, 29 de agosto de 2024 Aline Oliveira de Fontes Auxiliar de Gabinete (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

30/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

09/03/2024, 01:22

Publicado Intimação em 15/12/2023.

09/03/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

09/03/2024, 01:22

Conclusos para decisão

07/03/2024, 12:50

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC) Intimo a parte autora para se manifestar sobre o documento acostado à certidão de Id: 112455701, para requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão do feito pelo art. 40 da Lei de Execução Fiscal. Areia Branca/RN, 13 de dezembro de 2023 Aline Oliveira de Fontes Auxiliar de Gabinete (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

14/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 16:59

Juntada de ato ordinatório

13/12/2023, 16:58

Juntada de certidão

13/12/2023, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 13:50

Conclusos para despacho

15/09/2023, 06:45

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 21:28

Publicado Intimação em 27/07/2023.

27/07/2023, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 10:39

Todas as movimentações(134)

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para se manifestar sobre os documentos acostados aos ID: 129781408, requerer o que entende de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. Areia Branca/RN, 29 de agosto de 2024 Aline Oliveira de Fontes Auxiliar de Gabinete (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

30/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

09/03/2024, 01:22

Publicado Intimação em 15/12/2023.

09/03/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

09/03/2024, 01:22

Conclusos para decisão

07/03/2024, 12:50

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC) Intimo a parte autora para se manifestar sobre o documento acostado à certidão de Id: 112455701, para requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão do feito pelo art. 40 da Lei de Execução Fiscal. Areia Branca/RN, 13 de dezembro de 2023 Aline Oliveira de Fontes Auxiliar de Gabinete (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

14/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 16:59

Juntada de ato ordinatório

13/12/2023, 16:58

Juntada de certidão

13/12/2023, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 13:50

Conclusos para despacho

15/09/2023, 06:45

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 21:28

Publicado Intimação em 27/07/2023.

27/07/2023, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC) Intimo a parte autora para juntar aos autos planilha de cálculos atualizada com o presente valor da dívida, no prazo de 30 (trinta) Areia Branca/RN, 25 de julho de 2023 Aline Oliveira de Fontes Auxiliar de Gabinete (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 12:08

Juntada de ato ordinatório

25/07/2023, 12:06

Juntada de certidão

25/07/2023, 12:03

Juntada de certidão

25/07/2023, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 17:34

Conclusos para despacho

23/05/2023, 14:07

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

30/04/2023, 01:58

Publicado Intimação em 26/04/2023.

30/04/2023, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC) Intimo a parte autora para se manifestar sobre a certidão de Id: 99081761, requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias. Areia Branca/RN, 24 de abril de 2023 Aline Oliveira de Fontes Auxiliar de Gabinete (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 15:03

Juntada de ato ordinatório

24/04/2023, 15:02

Juntada de certidão

24/04/2023, 14:59

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

03/03/2023, 06:01

Publicado Intimação em 08/02/2023.

03/03/2023, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC) Intimo a parte autora para anexar planilha de valor atualizado, para renovação da pesquisa de ativos financeiros via Sisbajud, conforme determinação judicial, no prazo de 10(dez) dias. Areia Branca/RN, 6 de fevereiro de 2023 Aline Oliveira de Fontes Auxiliar de Gabinete (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

07/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 13:35

Juntada de ato ordinatório

06/02/2023, 13:34

Expedição de Alvará.

17/01/2023, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 13:35

Conclusos para despacho

29/12/2022, 06:55

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 10:03

Publicado Intimação em 30/09/2022.

08/10/2022, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

29/09/2022, 11:42

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 20:04

Conclusos para despacho

13/09/2022, 09:55

Juntada de certidão

13/09/2022, 09:54

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 10:15

Expedição de Ofício.

09/09/2022, 10:08

Expedição de Ofício.

09/09/2022, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 15:48

Conclusos para despacho

23/06/2022, 17:00

Juntada de certidão

03/02/2022, 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2021, 18:00

Juntada de Petição de diligência

14/05/2021, 18:00

Expedição de Mandado.

08/03/2021, 17:11

Expedição de Ofício.

08/03/2021, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2020, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2020, 12:08

Conclusos para despacho

29/04/2020, 09:34

Juntada de certidão

22/04/2020, 14:23

Juntada de certidão

22/04/2020, 13:46

Juntada de certidão

22/04/2020, 13:04

Expedição de Outros documentos.

21/04/2020, 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/04/2020, 22:09

Expedição de Outros documentos.

21/04/2020, 22:08

Digitalizado PJE

16/01/2020, 09:10

Recebidos os autos

15/01/2020, 11:48

Remessa para Setor de Digitalização PJE

08/10/2019, 05:11

Certidão expedida/exarada

04/09/2019, 03:15

Expedição de ofício

25/03/2019, 12:55

Recebidos os Autos do Magistrado

08/02/2019, 10:42

Recebidos os Autos do Magistrado

08/02/2019, 10:42

Mero expediente

23/12/2018, 03:14

Concluso para despacho

23/03/2018, 09:39

Certidão expedida/exarada

23/03/2018, 09:27

Certidão expedida/exarada

17/01/2018, 09:31

Relação encaminhada ao DJE

16/01/2018, 01:56

Redistribuição por direcionamento

16/10/2017, 01:22

Recebimento

11/04/2017, 02:33

Mero expediente

04/04/2017, 03:44

Concluso para despacho

04/04/2017, 02:53

Certidão expedida/exarada

04/04/2017, 02:26

Petição

03/04/2017, 10:24

Recebimento

24/03/2017, 10:56

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

27/01/2017, 09:46

Recebimento

13/09/2016, 01:17

Mero expediente

12/09/2016, 02:44

Concluso para despacho

30/07/2015, 04:02

Certidão expedida/exarada

28/07/2015, 05:20

Certidão expedida/exarada

07/01/2015, 10:49

Relação encaminhada ao DJE

15/12/2014, 04:12

Relação encaminhada ao DJE

15/12/2014, 04:09

Certidão expedida/exarada

18/12/2012, 12:00

Ato ordinatório

14/11/2012, 12:00

Despacho Proferido em Correição

13/11/2012, 12:00

Concluso para despacho

18/11/2011, 12:00

Despacho Proferido em Correição

27/10/2011, 12:00

Petição

09/05/2011, 12:00

Concluso para despacho

09/05/2011, 12:00

Recebimento

05/05/2011, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

15/02/2011, 12:00

Despacho Proferido em Correição

20/10/2010, 12:00

Certificado Outros

07/05/2010, 12:00

Despacho Proferido em Correição

11/11/2009, 12:00

Aguardando Outros

06/07/2009, 12:00

Penhora Outros

16/06/2009, 12:00

Juntada de Mandado

23/01/2009, 12:00

Concluso para Despacho

23/01/2009, 12:00

Outra

12/11/2008, 12:00

Juntada de Mandado

29/10/2008, 12:00

Juntada de Petição

29/10/2008, 12:00

Concluso para Despacho

29/10/2008, 12:00

Vista ao Advogado

22/09/2008, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

03/09/2008, 12:00

Intimação/Notificação

07/08/2008, 12:00

Despacho Proferido em Correição

30/07/2008, 12:00

Intimação/Notificação

01/07/2008, 12:00

Concluso para Despacho

30/06/2008, 12:00

Expedir Mandados

05/03/2008, 12:00

Concluso para Despacho

04/03/2008, 12:00

Despacho Proferido em Correição

22/08/2007, 12:00

Juntada de AR

19/07/2007, 12:00

Aguardando Devolução de AR

05/06/2007, 12:00

Despacho Proferido

21/03/2006, 12:00

Juntada de Petição

17/03/2006, 12:00

Concluso para Decisão

17/03/2006, 12:00

Remessa à Outra Vara

11/01/2006, 12:00

Despacho Proferido

11/01/2006, 12:00

Concluso para Despacho

29/11/2005, 12:00

Concluso para Despacho

31/08/2005, 12:00

Despacho Proferido em Correição

22/07/2005, 12:00

Aguardando Decurso do Prazo

13/01/2005, 12:00

Aguardando Devolução de AR

22/11/2004, 12:00

Despacho Proferido

11/11/2004, 12:00

Processo Cadastrado Excepcionalmente

22/07/1998, 12:00

Documentos

Decisão

•07/11/2024, 10:47

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 16:26

Decisão

•19/06/2024, 16:14

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 16:58

Despacho

•07/12/2023, 13:50

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 12:06

Despacho

•11/07/2023, 17:34

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 15:02

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 13:34

Despacho

•13/01/2023, 13:35

Despacho

•26/09/2022, 20:04

Despacho

•22/07/2022, 15:48

Despacho

•25/06/2020, 12:08

Decisão / Despacho

•15/01/2020, 11:47

Decisão / Despacho

•15/01/2020, 11:47

Todos os documentos(26)

Decisão

•07/11/2024, 10:47

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 16:26

Decisão

•19/06/2024, 16:14

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 16:58

Despacho

•07/12/2023, 13:50

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 12:06

Despacho

•11/07/2023, 17:34

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 15:02

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 13:34

Despacho

•13/01/2023, 13:35

Despacho

•26/09/2022, 20:04

Despacho

•22/07/2022, 15:48

Despacho

•25/06/2020, 12:08

Decisão / Despacho

•15/01/2020, 11:47

Decisão / Despacho

•15/01/2020, 11:47

Decisão / Despacho

•15/01/2020, 11:47

Decisão / Despacho

•15/01/2020, 11:47

Decisão / Despacho

•15/01/2020, 11:47

Decisão / Despacho

•15/01/2020, 11:47

Decisão / Despacho

•15/01/2020, 11:47

Decisão / Despacho

•15/01/2020, 11:47

Decisão / Despacho

•15/01/2020, 11:47

Decisão / Despacho

•15/01/2020, 11:47

Decisão / Despacho

•15/01/2020, 11:47

Decisão / Despacho

•15/01/2020, 11:47

Decisão / Despacho

•15/01/2020, 11:47