Agravo em Recurso Especial 0806438-11.2022.8.20.0000 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0806438-11.2022.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

02/07/2024, 15:43

Transitado em Julgado em 02/07/2024

02/07/2024, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 542200/2024

26/06/2024, 20:16

Protocolizada Petição 542200/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2024

26/06/2024, 19:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024

25/06/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2024, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2024

23/06/2024, 06:10

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para negar provimento ao Recurso Especial

23/06/2024, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

29/06/2023, 21:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 646947/2023

29/06/2023, 21:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2023, 21:23

Protocolizada Petição 646947/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/06/2023

29/06/2023, 21:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/06/2023, 09:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.