Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
28/06/2022, 18:18
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0137143 - AgInt no REsp 1980350 - Publicação prevista para 29/06/2022
28/06/2022, 12:10
Conhecido o recurso de A T COMUNICACOES LTDA - ME e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00137143/2022 - AgInt no REsp 1980350/RN
27/06/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2022-AJC-3T)
13/06/2022, 18:46
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/06/2022
10/06/2022, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
09/06/2022, 18:01
Incluído em pauta para 21/06/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 137143/2022 - AgInt no REsp 1980350/RN
09/06/2022, 14:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
29/03/2022, 20:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 223225/2022
29/03/2022, 09:01
Protocolizada Petição 223225/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/03/2022
29/03/2022, 08:58
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/03/2022 Petição Nº 137143/2022 -
07/03/2022, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
04/03/2022, 19:18
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•29/06/2022, 06:24
EMENTA / ACORDÃO
•28/06/2022, 12:10
28/06/2022, 12:10
Conhecido o recurso de A T COMUNICACOES LTDA - ME e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00137143/2022 - AgInt no REsp 1980350/RN
27/06/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2022-AJC-3T)
13/06/2022, 18:46
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/06/2022
10/06/2022, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
09/06/2022, 18:01
Incluído em pauta para 21/06/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 137143/2022 - AgInt no REsp 1980350/RN
09/06/2022, 14:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
29/03/2022, 20:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 223225/2022
29/03/2022, 09:01
Protocolizada Petição 223225/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/03/2022
29/03/2022, 08:58
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/03/2022 Petição Nº 137143/2022 -
07/03/2022, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
04/03/2022, 19:18
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 137143/2022. Publicação prevista para 07/03/2022)
03/03/2022, 19:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 137143/2022
03/03/2022, 18:56
Protocolizada Petição 137143/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/03/2022
03/03/2022, 18:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2022
08/02/2022, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/02/2022, 19:17
Conhecido o recurso de A T COMUNICACOES LTDA - ME e não-provido
07/02/2022, 12:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2022
07/02/2022, 12:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
26/01/2022, 08:31
Distribuído por dependência ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1421365 (2013/0392147-9)
26/01/2022, 08:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE