Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJRN1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
11/12/2021
Valor da Causa
R$ 53.842,37
Órgão julgador
2ª Vara da Comarca de Areia Branca
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de certidão
05/05/2026, 10:15
Expedição de Ofício.
30/04/2026, 16:54
Deferido o pedido de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
03/02/2026, 16:19
Determinada Requisição de Informações
03/02/2026, 16:19
Conclusos para decisão
14/07/2025, 18:46
Juntada de Petição de petição de atos constritivos
14/07/2025, 18:44
Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025, 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
08/07/2025, 01:41
Expedição de Outros documentos.
04/07/2025, 10:34
Juntada de ato ordinatório
04/07/2025, 10:34
Juntada de certidão
04/07/2025, 10:28
Juntada de certidão
26/06/2025, 16:54
Juntada de certidão
26/06/2025, 16:52
Juntada de certidão
26/06/2025, 16:51
Juntada de certidão
26/06/2025, 16:50
Documentos
Decisão
•03/02/2026, 16:19
Ato Ordinatório
•04/07/2025, 10:34
Juntada de Petição de petição de atos constritivos
14/07/2025, 18:44
Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025, 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
08/07/2025, 01:41
Expedição de Outros documentos.
04/07/2025, 10:34
Juntada de ato ordinatório
04/07/2025, 10:34
Juntada de certidão
04/07/2025, 10:28
Juntada de certidão
26/06/2025, 16:54
Juntada de certidão
26/06/2025, 16:52
Juntada de certidão
26/06/2025, 16:51
Juntada de certidão
26/06/2025, 16:50
Juntada de certidão
26/06/2025, 16:48
Juntada de certidão
26/06/2025, 16:46
Deferido o pedido de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
19/05/2025, 15:39
Juntada de certidão
08/05/2025, 11:13
Conclusos para despacho
29/04/2025, 12:29
Juntada de Petição de petição
29/04/2025, 12:22
Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025, 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
20/03/2025, 02:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone/WhatsApp comercial: (84) 3673 9965 Processo nº 0802072-47.2021.8.20.5113 A T O O R D I N A T Ó R I O Com fulcro no art. 152, VI do CPC, intime-se a parte exequente, por intermédio de sua Procuradoria, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se a respeito da Certidão do Oficial de Justiça de ID nº 145766797; devendo, na oportunidade, requerer o que entender de direito. AREIA BRANCA, 18 de março de 2025. (documento assinado eletronicamente na forma da Lei 11.419/2006) DAVID FRANKLIN PESSOA FERREIRA Chefe de Secretaria
19/03/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
18/03/2025, 15:27
Juntada de diligência
18/03/2025, 15:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2025, 15:11
Expedição de Mandado.
18/02/2025, 08:37
Expedição de Outros documentos.
17/12/2024, 11:59
Deferido o pedido de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
11/12/2024, 15:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
29/11/2024, 06:34
Publicado Intimação em 19/09/2024.
29/11/2024, 06:34
Conclusos para decisão
25/11/2024, 08:41
Decorrido prazo de MONTSAL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP em 02/04/2024 23:59.
24/11/2024, 00:02
Decorrido prazo de MONTSAL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP em 02/04/2024 23:59.
24/11/2024, 00:00
Publicado Citação em 15/02/2024.
23/11/2024, 20:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
23/11/2024, 20:55
Juntada de Petição de petição
05/11/2024, 18:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para se manifestar sobre os documentos acostados as certidões de ID`S: 131393247, 131393252 e 131394380, requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40 da Lei de Execução Fiscal. Areia Branca/RN, 17 de setembro de 2024 Aline Oliveira de Fontes Auxiliar de Gabinete (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/09/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
17/09/2024, 17:14
Juntada de ato ordinatório
17/09/2024, 17:13
Juntada de certidão
17/09/2024, 17:11
Juntada de certidão
17/09/2024, 17:05
Juntada de certidão
17/09/2024, 17:02
Deferido o pedido de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
11/09/2024, 17:24
Conclusos para decisão
11/09/2024, 13:27
Decorrido prazo de exequente em 07/08/2024.
11/09/2024, 13:26
Juntada de Petição de petição
17/07/2024, 11:18
Expedição de Outros documentos.
17/06/2024, 09:53
Juntada de certidão
17/06/2024, 09:52
Decorrido prazo de MONTSAL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP em 29/02/2024 23:59.
08/03/2024, 02:19
Publicado Intimação em 13/12/2023.
07/03/2024, 18:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/03/2024, 18:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/03/2024, 18:15
Publicacao/Comunicacao
Citação
Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE AREIA BRANCA Email: [email protected] - Tel: (84) 3673-9970 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) Doutor(a) EMANUEL TELINO MONTEIRO, Juiz de direito da 2ª Vara da Comarca de Areia Branca, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que se processam perante este juízo e nesta Secretaria Judiciária os autos da Ação de EXECUÇÃO FISCAL (1116), Processo de nº 0802072-47.2021.8.20.5113, proposta por Estado do Rio Grande do Norte contra MONTSAL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP, fica CITADA a empresa MONTSAL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP, CNPJ: 24.012.103/0001-30, Rodovia RN 012, 9999A, CENTRO, GROSSOS - RN - CEP: 59675-000, atualmente em lugar incerto e não sabido, a fim de que paguem, no prazo de 05 (cinco) dias, a quantia exequenda que recai sobre um valor atualizado de R$ 53.842,37 (cinquenta e três mil, oitocentos e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos), acrescida de juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Divida Ativa (inscrição nº 000192.311019-00), ou garantir a execução, nos termos do art. 8º da Lei 6.830/80. Atos dos quais fica INTIMADA, para no caso de garantia da divida ou oferecer bens à penhora, querendo possa ofertar embargos no prazo de 30 (Trinta) dias. Dado e passado nesta comarca e cidade de Areia Branca. Eu, Anne Cristianne Alves da Cunha, Auxiliar de Secretaria, fiz digitar, conferi e assinado pelo MM Juiz que abaixo subscreve. Areia Branca/RN, 7 de dezembro de 2023. EMANUEL TELINO MONTEIRO JUIZ DE DIREITO
09/02/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
08/02/2024, 17:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE AREIA BRANCA Email: [email protected] - Tel: (84) 3673-9970 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) Doutor(a) EMANUEL TELINO MONTEIRO, Juiz de direito da 2ª Vara da Comarca de Areia Branca, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que se processam perante este juízo e nesta Secretaria Judiciária os autos da Ação de EXECUÇÃO FISCAL (1116), Processo de nº 0802072-47.2021.8.20.5113, proposta por Estado do Rio Grande do Norte contra MONTSAL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP, fica CITADA a empresa MONTSAL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP, CNPJ: 24.012.103/0001-30, Rodovia RN 012, 9999A, CENTRO, GROSSOS - RN - CEP: 59675-000, atualmente em lugar incerto e não sabido, a fim de que paguem, no prazo de 05 (cinco) dias, a quantia exequenda que recai sobre um valor atualizado de R$ 53.842,37 (cinquenta e três mil, oitocentos e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos), acrescida de juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Divida Ativa (inscrição nº 000192.311019-00), ou garantir a execução, nos termos do art. 8º da Lei 6.830/80. Atos dos quais fica INTIMADA, para no caso de garantia da divida ou oferecer bens à penhora, querendo possa ofertar embargos no prazo de 30 (Trinta) dias. Dado e passado nesta comarca e cidade de Areia Branca. Eu, Anne Cristianne Alves da Cunha, Auxiliar de Secretaria, fiz digitar, conferi e assinado pelo MM Juiz que abaixo subscreve. Areia Branca/RN, 7 de dezembro de 2023. EMANUEL TELINO MONTEIRO JUIZ DE DIREITO
12/12/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
11/12/2023, 17:13
Expedição de Outros documentos.
07/12/2023, 14:03
Deferido o pedido de
06/12/2023, 13:45
Conclusos para despacho
27/09/2023, 12:46
Juntada de Petição de petição
27/09/2023, 12:23
Publicado Intimação em 24/08/2023.
24/08/2023, 12:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
24/08/2023, 12:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo nº: 0802072-47.2021.8.20.5113 C E R T I D Ã O CERTIFICO, em razão de meu ofício, que em despacho de Id: 96214155, fora determinada consulta de endereço da parte executada pelos sistemas, Serasajud e Infoseg. Certifico ainda, que em Id: 104365847, fora feita consulta junto ao sistema Serasajud, onde o mesmo apresentou endereço já constante no processo. Certifico por fim, que deixo de proceder com consulta junto ao sistema Infoseg, pois no momento, a Unidade não tem acesso ao referido sistema. AREIA BRANCA/RN, 22 de agosto de 2023 ALINE OLIVEIRA DE FONTES COELHO Auxiliar de Gabinete (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
23/08/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
22/08/2023, 14:45
Juntada de certidão
22/08/2023, 14:44
Juntada de certidão
01/08/2023, 13:52
Juntada de certidão
09/07/2023, 19:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
26/03/2023, 01:59
Publicado Intimação em 08/02/2023.
26/03/2023, 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
20/03/2023, 11:28
Publicado Intimação em 09/03/2023.
20/03/2023, 11:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0802072-47.2021.8.20.5113.
EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EXECUTADO: MONTSAL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP DESPACHO Tendo em vista a Certidão negativa de Id 79384438,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro o pleito formulado pela Fazenda Estadual exequente no Id 95992748. Proceda-se com a busca do endereço atualizado do executado pelos sistemas de busca à disposição deste Juízo ainda não utilizados, quais sejam, SERASAJUD e INFOSEG. Em sendo positivo, intime-se sobre o inteiro teor do Despacho Id 76824521. Em caso negativo, intime-se a parte autora para que, em 15 (quinze) dias, requeira o que entender de direito. Cumpra-se. AREIA BRANCA/RN, 7 de março de 2023. CLÁUDIO MENDES JÚNIOR Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/03/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
07/03/2023, 17:46
Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023, 14:59
Conclusos para despacho
06/03/2023, 11:34
Juntada de Petição de petição
03/03/2023, 12:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC) intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, advertindo-o que novas diligências no endereço constante em mandado infrutífero estão, de plano, indeferidas, salvo se apresentada justificativa plausível, sob pena de suspensão nos termos do art. 40 da Lei n. 6.830/80. Areia Branca/RN, 6 de fevereiro de 2023 Aline Oliveira de Fontes Auxiliar de Gabinete (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/02/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
06/02/2023, 15:19
Juntada de ato ordinatório
06/02/2023, 15:17
Juntada de certidão
06/02/2023, 15:15
Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022, 19:09
Conclusos para despacho
29/08/2022, 09:38
Juntada de Petição de petição
15/08/2022, 09:42
Expedição de Certidão.
07/08/2022, 11:27
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 29/07/2022 23:59.
07/08/2022, 11:27
Publicado Intimação em 11/07/2022.
11/07/2022, 12:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
08/07/2022, 05:12
Expedição de Outros documentos.
07/07/2022, 22:34
Juntada de ato ordinatório
07/07/2022, 22:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/03/2022, 12:16
Juntada de Petição de mandado
08/03/2022, 12:16
Expedição de Mandado.
27/02/2022, 18:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#