Agravo em Recurso Especial 0813372-19.2021.8.20.0000 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0813372-19.2021.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

29/10/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 29/10/2025

29/10/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 827878/2025

05/09/2025, 12:21

Protocolizada Petição 827878/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2025

05/09/2025, 12:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2025 Petição Nº 428889/2025 - AgInt

04/09/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0428889 - AgInt no AREsp 2538927 - Publicação prevista para 04/09/2025

02/09/2025, 18:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00428889/2025 - AgInt no AREsp 2538927/RN

01/09/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/08/2025, 15:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

08/08/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 02:00

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00428889/2025 - AgInt no AREsp 2538927/RN

06/08/2025, 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

10/06/2025, 15:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/09/2025, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2025, 16:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 29/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 827878/2025

Protocolizada Petição 827878/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2025 Petição Nº 428889/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0428889 - AgInt no AREsp 2538927 - Publicação prevista para 04/09/2025

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00428889/2025 - AgInt no AREsp 2538927/RN

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00428889/2025 - AgInt no AREsp 2538927/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

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