Usucapião 0802925-63.2019.8.20.5101 - TJRN

Usucapião 0802925-63.2019.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802925-63.2019.8.20.5101. Autora: MARIA OLIVEIRA DE MEDEIROS e outros Parte Ré: Espólio de Joaquim Lúcio de Araújo DESPACHO Tratam-se os autos de ação de usucapião extraordinária proposta por ELIENE OLIVEIRA DE MEDEIROS, EDINAR OLIVEIRA DE MEDEIROS ARAÚJO, ELZA OLIVEIRA DE MEDEIROS LEITE, NEOMAR OLIVEIRA DE MEDEIROS, MARIA OLIVEIRA DE MEDEIROS, MARILENE MARIA ALVES ARAÚJO, MARINÊS MARIA ALVES, NEUZA OLIVEIRA DE MEDEIROS, JOÃO BATISTA, NILTON OLIVEIRA DE MEDEIROS, NAILTON OLIVEIRA DE MEDEIROS e NIVALDO OLIVEIRA DE MEDEIROS, na condição de herdeiros de JOAQUIM VITORINO DE MEDEIROS, em face do Espólio de JOAQUIM LÚCIO DE ARAÚJO, representado pelos herdeiros FRANCISCO DE ASSIS DE ARAÚJO, ANTÔNIO LÚCIO DE ARAÚJO, IRACEMA ARAÚJO, HILDA ARAÚJO, CARMELITA ARAÚJO DE MORAIS, INÊS NEIDE DIAS, CRISTOVAM COLOMBO DE ARAÚJO, GREGÓRIO FRANCISCO DE ARAÚJO, JOSEFA DE ARAÚJO CÂMARA, CÍCERO LÚCIO DE ARAÚJO, MARIA ARAÚJO SILVA, MARIA IVONE DE ARAÚJO LEITE, JOÃO LÚCIO DE ARAÚJO e CREUSA ARAÚJO CARINI. Buscam os promoventes, com a presente ação, a declaração de propriedade em relação às seguintes áreas: Área 01: Norte: Partindo do ponto A3, 22,00m com a vazante de Guilhermina Dantas de Araújo, encontra o ponto A4 e partindo deste, 29,00m com a vazante de Guilhermina Dantas de Araújo, encontra o ponto A5 e partindo deste, 90,00m com a vazante de Guilhermina Dantas de Araújo, encontra o ponto A6; Leste: Partindo do ponto A6, 645,91m com o terreno de José Augusto de Araújo encontra o ponto A7; Sul: Partindo do ponto A7, 40,47m com a rodovia BR-427, encontra o ponto A1; Oeste: Partindo do ponto A1, 579,12m com o terreno de Guilhermina Dantas de Araújo, encontra ponto A2 e partindo deste, 72,27m com o terreno de Guilhermina Dantas de Araújo, encontra o ponto A3. Área 02: Norte: Partindo do ponto A9, 135,00m com a vazante de Guilhermina Dantas de Araújo, encontra o ponto A10; Leste: Partindo do ponto A10, 35,00m com o terreno de José Augusto de Araújo, encontra o ponto A11; Sul: Partindo do ponto A11, 135,00m com a vazante de José Augusto de Araújo, encontra o ponto A8; Oeste: Partindo do ponto A8, 35,00m com o terreno de Guilhermina Dantas de Araújo, encontra o ponto A9. Área 03: Norte: Partindo do ponto A13, 85,00m com a parede do açude, encontra o ponto A14; Leste: Partindo do ponto A14, 100,00m com o terreno de José Augusto de Araújo, encontra o ponto A15; Sul: Partindo do ponto A15, 85,59m com a vazante de Guilhermina Dantas de Araújo, encontra o ponto A12; Oeste: Partindo do ponto A12, 110,00m com a vazante de José Augusto de Araújo, encontra o ponto A13. Consta nos autos, ainda, a indicação dos seguintes confinantes: a) Adelaide Alice Ramalho; b) Francisco Ernesto de Araújo; c) José Augusto de Araújo Filho; d) Luiz Francisco Neto; e) Izabel Augusta de Araújo; f) Maria Augusta de Araújo; e g) Maria Dantas de Medeiros. Foram citados os confinantes José Augusto de Araújo Filho (Id 58848530) e Francisco Ernesto de Araújo (Id 58846763) Nos Ids 58848544 e 59030965, foram informados os falecimentos das confinantes Adelaide Alice Ramalho e Maria Dantas de Medeiros. Foi expedido edital de citação em relação a terceiros eventualmente interessados na lide (Ids 59498290 e 66700545). O Estado do Rio Grande do Norte, no Id 59935093, não manifestou interesse no feito. A União, no Id 60132703, requereu a juntada aos autos de planta e memorial descritivo que defina a poligonal do imóvel com coordenadas UTM, no DATUM no SIRGAS 2000 do imóvel pretendido, o que foi cumprido pelos promoventes, consoante Ids 90781218 e 98174230. Posteriormente, a União não apresentou novas manifestações, conforme certificado no Id 106609326. Este Juízo, através do despacho de Id 107088142, determinou as seguintes providências: “1) Citem-se os demandados Creusa Araújo Carini, Inês Neide Dias, Maria Araújo Silva, Maria Ivonete de Araújo Leite, Iracema Araújo e Cícero Lúcio de Araújo, através dos endereços informados no Id 71623988. 2) Intimem-se os autores para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir as seguintes diligências: 2.1. acostar aos autos os endereços atualizados dos demais requeridos, ou, alternativamente, informar os CPFs destes, de modo que possam ser realizadas diligências por parte deste Juízo, visando à localização das partes; 2.2. esclarecer a legitimidade ativa de Marilene Maria Alves Araújo, Marinês Maria Alves e João Batista, uma vez que estes, ao que parece, não são filhos biológicos do Sr. Joaquim Vitorino de Medeiros”. Na sequência, não houve êxito nas citações de Inês Neide Dias (Id 118641039), Iracema Araújo (Id 118906280) e Maria Araújo Silva (Id 118906287). Foram citados, outrossim, Cícero Lúcio de Araújo (Id 120181553) e Maria Ivonete de Araújo Leite (Id 121253761). Desta feita, observa-se que, no caso em apreciação, alguns demandados ainda não foram regularmente citados, cabendo aos promoventes trazerem ao feito os endereços destes. Assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 - USUCAPIÃO Parte indefiro o pedido de Id 123246450, no sentido de que os requeridos Cícero Lúcio de Araújo e Maria Ivonete de Araújo Leite sejam intimados para apresentarem os endereços dos réus não citados. Intimem-se os autores para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostarem aos autos os endereços atualizados dos demais requeridos, ou, alternativamente, informar os CPFs destes, de modo que possam ser realizadas diligências por parte deste Juízo, visando à localização das partes. Cumpra-se. Caicó/RN, data da assinatura eletrônica. Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006)

24/06/2024, 00:00

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Partes do Processo(61)

Decorrido prazo de MARIA ARAÚJO DA SILVA em 06/05/2026 23:59.

Juntada de certidão

Juntada de aviso de recebimento

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS DESCONHECIDOS em 09/09/2025 23:59.

Publicado Citação em 21/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de Herdeiros citados em 04/10/2024.

Publicado Intimação em 25/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

Decorrido prazo de JOÃO LÚCIO DE ARAÚJO em 04/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de INÊS NEIDE DIAS em 04/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOÃO LÚCIO DE ARAÚJO em 04/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de INÊS NEIDE DIAS em 04/10/2024 23:59.

Todas as movimentações(211)

Todos os documentos(17)