Procedimento Comum Cível 0800393-71.2019.8.20.5116 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0800393-71.2019.8.20.5116 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 09:18

Transitado em Julgado em 23/11/2023

06/12/2023, 09:17

Decorrido prazo de O Município de Goianinha - Goianinha - Prefeitura em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 05:14

Decorrido prazo de WATSON DE MEDEIROS CUNHA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 05:07

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 15:41

Julgado improcedente o pedido

11/10/2023, 09:43

Conclusos para julgamento

22/06/2023, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

15/03/2023, 18:36

Publicado Intimação em 09/02/2023.

15/03/2023, 18:36

Decorrido prazo de O Município de Goianinha - Goianinha - Prefeitura em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800393-71.2019.8.20.5116. Autor: RITA DE CASSIA DE LIMA SILVA Réu: O MUNICÍPIO DE GOIANINHA - GOIANINHA - PREFEITURA DESPACHO Em apreço ao contraditório e a fim de evitar qualquer alegação de nulidade, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se o ente público demandado para especificar as provas que pretende produzir em 10 (dez) dias, justificando a necessidade de sua produção e especificando os fatos que deverão ser provados, sob pena de indeferimento. Não sendo requeridas outras provas, voltem os autos conclusos para sentença para fins de julgamento antecipado do mérito, conforme permite o art. 355, I, do CPC. Publique-se. Intime-se. Goianinha/RN, data constante no id. (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) MARIA NADJA BEZERRA CAVALCANTI Juíza de Direito em substituição legal

08/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 18:41

Conclusos para decisão

14/10/2022, 13:25

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 13:25

Documentos

Sentença

•11/10/2023, 09:43

Despacho

•06/02/2023, 18:41

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/11/2023

Decorrido prazo de O Município de Goianinha - Goianinha - Prefeitura em 23/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de WATSON DE MEDEIROS CUNHA em 23/11/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

Publicado Intimação em 09/02/2023.

Decorrido prazo de O Município de Goianinha - Goianinha - Prefeitura em 08/03/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

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