Cumprimento de sentença 0803451-96.2014.8.20.0124 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2014

Valor da Causa

R$ 70.282,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno 3° Grau · TJRN · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 03:31

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:40

Expedição de Intimação.

12/05/2026, 06:45

Expedição de Intimação.

12/05/2026, 06:45

Outras Decisões

11/05/2026, 16:43

Conclusos para decisão

11/05/2026, 14:45

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 16:27

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 17:22

Expedição de Intimação.

05/03/2026, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 19:06

Conclusos para decisão

04/03/2026, 12:08

Juntada de outros documentos

13/02/2026, 10:01

Todas as movimentações(119)

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 03:31

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:40

Expedição de Intimação.

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 16:43

Despacho

•04/03/2026, 19:06

12/05/2026, 06:45

Expedição de Intimação.

12/05/2026, 06:45

Outras Decisões

11/05/2026, 16:43

Conclusos para decisão

11/05/2026, 14:45

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 16:27

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 17:22

Expedição de Intimação.

05/03/2026, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 19:06

Conclusos para decisão

04/03/2026, 12:08

Juntada de outros documentos

13/02/2026, 10:01

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 11:58

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DIAS CAVALCANTI em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:03

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 06:51

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 02:04

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 12:20

Juntada de certidão

12/11/2025, 13:55

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:02

Expedição de Intimação.

21/10/2025, 16:22

Expedição de Intimação.

21/10/2025, 16:22

Outras Decisões

01/10/2025, 09:21

Outras Decisões

01/10/2025, 08:51

Conclusos para decisão

26/09/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 17:01

Juntada de Petição de comunicações

05/08/2025, 14:17

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 01:03

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:43

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 10:52

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

27/06/2025, 13:05

Conclusos para despacho

30/04/2025, 17:06

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 16:34

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

21/01/2025, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803451-96.2014.8.20.0124. EXEQUENTE: LIELSON NEVES DA COSTA EXECUTADO: COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES E TRABALHADORES SINDICALIZADOS DO RN - COOPHAB/RN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do Código de Processo Civil e do princípio da economia processual, INTIMO o (a) credor (a), por seu advogado, para dizer a respeito da petição ID 133933314, no prazo de 15 (quinze) dias. Parnamirim/RN, 13 de janeiro de 2025. Edjane Gomes de Lima Servidora cedida (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PARNAMIRIM Rua Suboficial Farias, 280, Centro, PARNAMIRIM - RN - CEP 59146-200. Telefone (84) 3673-9310 e e-mail [email protected] 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 13:33

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 13:24

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

17/10/2024, 15:40

Expedição de Outros documentos.

08/09/2024, 15:48

Expedição de Outros documentos.

08/09/2024, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 11:51

Conclusos para despacho

07/05/2024, 11:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/05/2024, 11:54

Processo Reativado

07/05/2024, 11:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/03/2024, 11:26

Arquivado Definitivamente

22/02/2024, 13:08

Transitado em Julgado em 16/02/2024

22/02/2024, 13:07

Recebidos os autos

17/02/2024, 10:39

Juntada de ato ordinatório

17/02/2024, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: COOP HABIT DOS SERV E TRAB SINDICALIZADOS DO RIO GRANDE DO NORTE - COOPHAB/RN ADVOGADO: GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA AGRAVADO: LIELSON NEVES DA COSTA ADVOGADO: JOÃO ANTONIO DIAS CAVALCANTI DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N° 0803451-96.2014.8.20.0124 Cuida-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pela ora agravante. A despeito dos argumentos alinhavados pela agravante, não vislumbro razões que justifiquem a admissão da irresignação recursal, porquanto não fora apontado nenhum erro material ou fundamento novo capaz de viabilizar a modificação do teor da decisão recorrida, inexistindo, portanto, motivos suficientes que me conduzam ao juízo de retratação. Ante o exposto, MANTENHO incólume a decisão agravada, ao passo em que determino a remessa dos autos à instância superior, na forma do que preceitua o art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil. Defiro o pedido de intimação exclusiva em nome dos advogados Rodrigo F. Alves Andrade (OAB/RN 3575) e Geydson K. L. Oliveira (OAB/RN 3686). Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Natal/RN, data do sistema. Sulamita Bezerra Pacheco Juíza Auxiliar da Vice-Presidência (Portaria n.º 01/VP, de 17 de Janeiro de 2023) 8 [1] Art. 2º. Delegar aos Juízes Auxiliares da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte a prática dos demais atos de administração e de mero expediente, bem ainda atos judiciais destituídos de caráter decisório e o exame do juízo de retratação, caso negativo, do § 4º do art. 1.042 do CPC.

08/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

07/07/2020, 10:11

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

03/07/2020, 05:42

Juntada de certidão

01/07/2020, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2020, 12:24

Conclusos para decisão

24/06/2020, 11:14

Juntada de Petição de contrarrazões

23/06/2020, 17:17

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 15:20

Juntada de ato ordinatório

26/05/2020, 15:00

Juntada de Petição de apelação

25/05/2020, 14:47

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 16:24

Expedição de Outros documentos.

17/04/2020, 17:32

Julgado procedente em parte do pedido

13/04/2020, 08:56

Conclusos para julgamento

04/06/2019, 08:42

Mov. [47] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

02/06/2019, 10:14

Mov. [46] - Concluso para sentença: Concluso para sentença

02/03/2018, 10:59

Mov. [44] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.17.70007791-6 Tipo da Petição: Outros Data: 09/11/2017 11:49

10/11/2017, 08:05

Mov. [45] - Expedição de alvará: Expedição de alvará/FP - Alvará Levantar Honorários Perito

23/10/2017, 12:29

Mov. [43] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/CIV - Certidao Generica

23/10/2017, 11:40

Mov. [42] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0074/2017 Data da Disponibilização: 13/10/2017 Data da Publicação: 16/10/2017 Número do Diário: 2796603 Página: 01/02

16/10/2017, 08:08

Mov. [41] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0074/2017 Teor do ato: Ato Ordinatório Intimo as partes para se pronunciarem sobre o laudo pericial às fls.117/132, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Parnamirim/RN, 05 de outubro de 2017 Vladson Cristian Nogueira Barreto Auxiliar Técnico Advogados(s): Rodrigo Fonseca Alves de Andrade (OAB 3572/RN), João Antonio Dias Cavalcante (OAB 10442/RN), Gleydson Kleber Lopes de Oliveira (OAB 3686/RN)

13/10/2017, 08:11

Mov. [40] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/Ato Ordinatório Intimo as partes para se pronunciarem sobre o laudo pericial às fls.117/132, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Parnamirim/RN, 05 de outubro de 2017 Vladson Cristian Nogueira Barreto Auxiliar Técnico

05/10/2017, 10:55

Mov. [39] - Documento: Documento

05/10/2017, 10:50

Mov. [38] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0053/2017 Data da Disponibilização: 03/08/2017 Data da Publicação: 04/08/2017 Número do Diário: 02728546 Página: 01/02

04/08/2017, 08:36

Mov. [37] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0053/2017 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC) Intimo as partes da perícia a ser realizada a partir das 08:00h do dia 26 de agosto de 2017, na Rua Eliza Branco Pereira dos Santos, 100, Parque das Nações, Parnamirim/RN(Condomínio Esplanada dos Jardins, unidade autônoma, 403, Bl.09), devendo as partes informarem aos seus respectivos assistentes técnicos, caso os tenham, dessa perícia, devendo o proprietário do imóvel autorizar o livre acesso do perito, ficando ciente a ré que deverá apresentar os documentos listados pelo perito à fl.113. Parnamirim/RN, 03 de agosto de 2017 Maria Cláudia Bandeira de Souza Chefe de Secretaria Advogados(s): Rodrigo Fonseca Alves de Andrade (OAB 3572/RN), João Antonio Dias Cavalcante (OAB 10442/RN), Gleydson Kleber Lopes de Oliveira (OAB 3686/RN)

03/08/2017, 13:50

Mov. [36] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC) Intimo as partes da perícia a ser realizada a partir das 08:00h do dia 26 de agosto de 2017, na Rua Eliza Branco Pereira dos Santos, 100, Parque das Nações, Parnamirim/RN(Condomínio Esplanada dos Jardins, unidade autônoma, 403, Bl.09), devendo as partes informarem aos seus respectivos assistentes técnicos, caso os tenham, dessa perícia, devendo o proprietário do imóvel autorizar o livre acesso do perito, ficando ciente a ré que deverá apresentar os documentos listados pelo perito à fl.113. Parnamirim/RN, 03 de agosto de 2017 Maria Cláudia Bandeira de Souza Chefe de Secretaria

03/08/2017, 10:47

Mov. [35] - Juntada de Ofício: Juntada de Ofício

03/08/2017, 10:29

Mov. [34] - Documento: Documento

03/08/2017, 10:29

Mov. [33] - Expedição de carta de intimação: Expedição de carta de intimação/CIV - Carta de Intimação_Genérica

21/06/2017, 14:06

Mov. [32] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/CIV - Intimar partes da designação de perícia

21/06/2017, 13:55

Mov. [31] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.17.70003485-0 Tipo da Petição: Outros Data: 22/05/2017 17:49

23/05/2017, 08:10

Mov. [30] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0027/2017 Data da Disponibilização: 04/05/2017 Data da Publicação: 05/05/2017 Número do Diário: 02633689 Página: 01/03

05/05/2017, 08:01

Mov. [29] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0027/2017 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803451-96.2014.8.20.0124 INTIMO a parte demandada, para efetuar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de quinze (15) dias. Eu, ______, Vladson Cristian Nogueira Barreto, digitei. Parnamirim/RN, 26 de abril de 2017. Vladson Cristian Nogueira Barreto Advogados(s): Gleydson Kleber Lopes de Oliveira (OAB 3686/RN)

04/05/2017, 14:02

Mov. [28] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803451-96.2014.8.20.0124 INTIMO a parte demandada, para efetuar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de quinze (15) dias. Eu, ______, Vladson Cristian Nogueira Barreto, digitei. Parnamirim/RN, 26 de abril de 2017. Vladson Cristian Nogueira Barreto

26/04/2017, 11:13

Mov. [27] - Documento: Documento

26/04/2017, 10:59

Mov. [26] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

10/04/2017, 15:21

Mov. [25] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Processo n.°:0803451-96.2014.8.20.0124 - Procedimento Ordinário Autor: Lielson Neves Da Costa Réu: COOPHAB/RN COOP HABIT DOS SERV E TRAB SINDICALIZADOS DO RIO GRANDE DO NORTE CERTIDÃO Certifico, em razão do meu ofício, que decorreu o prazo para o perito nomeado David Silveira Mousinho se manifestasse acerca da decisão de fl.96. Por oportuno, faços os autos conclusos. Parnamirim/RN, 10 de abril de 2017. Maria Goretti de Araujo Fernandes Chefe de secretaria em substituição legal

29/03/2017, 08:58

Mov. [24] - Juntada de AR: Juntada de AR

17/03/2017, 08:36

Mov. [23] - Juntada de AR: Juntada de AR/Cumprida

15/03/2017, 09:36

Mov. [22] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.17.70001570-8 Tipo da Petição: Outros Data: 13/03/2017 12:18

14/03/2017, 08:14

Mov. [21] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0007/2017 Data da Disponibilização: 21/02/2017 Data da Publicação: 22/02/2017 Número do Diário: 02567869 Página: 1/3

22/02/2017, 08:38

Mov. [20] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0007/2017 Teor do ato: DECISÃO Defiro o pedido formulado pela parte ré e, em decorrência, determino a realização da prova pericial requerida. Defino como questão de fato, a ser objeto da produção da referida prova, a existência ou não de causalidade entre os vícios surgidos no apartamento da parte autora, conforme relatado na exordial, e a construção do imóvel realizada pela parte ré. Nomeio o perito David Silveira Mousinho, engenheiro civil, com endereço cadastrado nesta Secretaria, devendo o mesmo ser intimado para tomar ciência do encargo e, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se o aceita, bem como apresentar o valor dos honorários periciais, a ser pago pela parte ré (art. 95, do CPC), no prazo de 15 (quinze) dias, mediante depósito judicial. Após a comprovação do depósito judicial, intime-se o perito para informar a dat

21/02/2017, 11:37

Mov. [19] - Expedição de carta de intimação: Expedição de carta de intimação/CIV - Carta de Intimação_Genérica

17/02/2017, 12:49

Mov. [18] - Decisão Proferida: Decisão Proferida/DECISÃO Defiro o pedido formulado pela parte ré e, em decorrência, determino a realização da prova pericial requerida. Defino como questão de fato, a ser objeto da produção da referida prova, a existência ou não de causalidade entre os vícios surgidos no apartamento da parte autora, conforme relatado na exordial, e a construção do imóvel realizada pela parte ré. Nomeio o perito David Silveira Mousinho, engenheiro civil, com endereço cadastrado nesta Secretaria, devendo o mesmo ser intimado para tomar ciência do encargo e, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se o aceita, bem como apresentar o valor dos honorários periciais, a ser pago pela parte ré (art. 95, do CPC), no prazo de 15 (quinze) dias, mediante depósito judicial. Após a comprovação do depósito judicial, intime-se o perito para informar a data para a realização da perícia. Em conformidade co

13/02/2017, 11:24

Mov. [17] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

20/09/2016, 14:21

Mov. [16] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.16.70005228-9 Tipo da Petição: Outros Data: 28/06/2016 11:49

29/06/2016, 08:13

Mov. [15] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0172/2016 Data da Disponibilização: 23/06/2016 Data da Publicação: 27/06/2016 Número do Diário: 02333089 Página: 01/02

23/06/2016, 08:20

Mov. [14] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0172/2016 Teor do ato: Despacho: Intimem-se as partes, por seus advogados, para que informem se desejam, produzir provas em audiência, ou se há outras provas a serem produzidas além das que constam dos autos, no prazo comum de 10 (dez) dias. Ressalte-se que a não manifestação no prazo assinalado será interpretada como pedido de julgamento antecipado da lide. Cumpra-se. Parnamirim/RN, 20 de junho de 2016. Lina Flávia Cunha de Oliveira Juíza de Direito Advogados(s): João Antonio Dias Cavalcante (OAB 10442/RN), Gleydson Kleber Lopes de Oliveira (OAB 3686/RN)

22/06/2016, 14:27

Mov. [13] - Mero expediente: Mero expediente/Despacho: Intimem-se as partes, por seus advogados, para que informem se desejam, produzir provas em audiência, ou se há outras provas a serem produzidas além das que constam dos autos, no prazo comum de 10 (dez) dias. Ressalte-se que a não manifestação no prazo assinalado será interpretada como pedido de julgamento antecipado da lide. Cumpra-se. Parnamirim/RN, 20 de junho de 2016. Lina Flávia Cunha de Oliveira Juíza de Direito

20/06/2016, 01:23

Mov. [12] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

18/11/2015, 10:52

Mov. [11] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.15.70011371-6 Tipo da Petição: Impugnação Data: 05/11/2015 13:36

06/11/2015, 08:26

Mov. [10] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0113/2015 Data da Disponibilização: 23/10/2015 Data da Publicação: 26/10/2015 Número do Diário: 02131622 Página: 01

23/10/2015, 08:05

Mov. [9] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0113/2015 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º, do CPC) Com permissão do art. 162, § 4º, do Código de Processo Civil e no art. 4º do Provimento nº. 10, da Corregedoria de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, intime-se a parte autora, através de seu advogado, por meio do Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para se manifestar acerca da(s) preliminar(es) arguida(s) na contestação, no prazo de 10 (dez) dias. Parnamirim/RN, 08 de outubro de 2015. Vladson Cristian Nogueira Barreto Auxiliar Técnico Advogados(s): João Antonio Dias Cavalcante (OAB 10442/RN)

22/10/2015, 13:56

Mov. [8] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º, do CPC) Com permissão do art. 162, § 4º, do Código de Processo Civil e no art. 4º do Provimento nº. 10, da Corregedoria de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, intime-se a parte autora, através de seu advogado, por meio do Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para se manifestar acerca da(s) preliminar(es) arguida(s) na contestação, no prazo de 10 (dez) dias. Parnamirim/RN, 08 de outubro de 2015. Vladson Cristian Nogueira Barreto Auxiliar Técnico

08/10/2015, 13:06

Mov. [7] - Juntada de AR: Juntada de AR

13/07/2015, 15:16

Mov. [6] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.15.70006336-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/06/2015 09:24

10/06/2015, 08:12

Mov. [5] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/CIV - 01- Carta de Citação - Rito Ordinário (15 dias)

15/04/2015, 08:47

Mov. [4] - Mero expediente: Mero expediente/- D E S P A C H O - Estando em ordem a inicial, recebo-a. Cite-se, por carta com aviso de recebimento a parte demandada, através de seu representante legal, para, querendo, contestar a ação no prazo de quinze (15) dias (art. 297, CPC), devendo constar expressamente a advertência de que, se não contestados, especificamente, os fatos afirmados pela parte autora na petição inicial serão presumidos como verdadeiros (art. 285 do CPC). A secretaria deve observar o preceito contido no art. 223 do CPC. Defiro o pedido de justiça gratuita. Cumpra-se. Parnamirim/RN, 15 de janeiro de 2015. Lina Flávia Cunha de Oliveira Juíza de Direito

13/01/2015, 16:28

Mov. [3] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

10/10/2014, 08:01

Mov. [2] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/CIV - Certidao Generica

10/10/2014, 07:58

Distribuído por sorteio

09/10/2014, 08:55

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 12:20

Decisão

•01/10/2025, 08:51

Decisão

•27/06/2025, 13:05

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 13:24

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•17/10/2024, 15:40

Despacho

•13/08/2024, 11:51

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/03/2024, 11:26

Decisão

•04/02/2023, 18:32

Decisão

•11/10/2022, 14:41

Acórdão

•30/06/2022, 15:17

Ato Ordinatório

•19/11/2021, 09:39

Ato Ordinatório

•04/10/2021, 13:51

Ato Ordinatório

•09/02/2021, 13:55

Todos os documentos(22)

Decisão

•11/05/2026, 16:43

Despacho

•04/03/2026, 19:06

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 12:20

Decisão

•01/10/2025, 08:51

Decisão

•27/06/2025, 13:05

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 13:24

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•17/10/2024, 15:40

Despacho

•13/08/2024, 11:51

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/03/2024, 11:26

Decisão

•04/02/2023, 18:32

Decisão

•11/10/2022, 14:41

Acórdão

•30/06/2022, 15:17

Ato Ordinatório

•19/11/2021, 09:39

Ato Ordinatório

•04/10/2021, 13:51

Ato Ordinatório

•09/02/2021, 13:55

Ato Ordinatório

•13/07/2020, 10:42

Despacho

•24/06/2020, 12:24

Ato Ordinatório

•26/05/2020, 15:00

Sentença

•13/04/2020, 08:56

Decisão

•06/02/2017, 12:56

Despacho

•29/04/2016, 10:32

Despacho

•15/01/2015, 10:45