Interdito Proibitório 0809311-89.2017.8.20.5001 - TJRN

Interdito Proibitório 0809311-89.2017.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

17/03/2023, 04:53

Publicado Sentença em 09/02/2023.

17/03/2023, 04:53

Publicado Sentença em 09/02/2023.

28/02/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

28/02/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: JOSE GUEDES DA FONSECA FILHO Parte Ré/Requerida: ALTOMIR ROBSON GAMA DE OLIVEIRA S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto 315, Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0809311-89.2017.8.20.5001 Classe: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Parte Autora/ Trata-se de ação de interdito proibitório, ajuizada por JOSÉ GUEDES DA FONSECA FILHO, contra ALTOMIR ROBSON GAMA DE OLIVEIRA, ambos devidamente qualificados. Em inspeção judicial realizada em 03 de fevereiro de 2023, foi oportunizada a conciliação, oportunidade em que as partes e a proprietário do imóvel em que reside o réu transacionaram nos termos da ata de audiência de ID. 94710364, bem assim, requereram a sua homologação. Os acordantes são capazes e o objeto é disponível, razão pela qual não vislumbro óbice ao encerramento do litígio pela transação. Assim, homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a transação e julgo extinto o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Custas suspensas em razão da Gratuidade da Justiça deferida nos autos (ID. 35340655). Sem condenação em honorários advocatícios sucumbenciais, conforme pactuado entre as partes (ID. 94710364). Defiro pedido de renúncia do prazo recursal. Transitada em julgado, observadas as formalidades legais, arquive-se com baixa na distribuição. P.R.I. Natal/RN, na data da assinatura eletrônica. LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito \FS

08/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: JOSE GUEDES DA FONSECA FILHO Parte Ré/Requerida: ALTOMIR ROBSON GAMA DE OLIVEIRA S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto 315, Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0809311-89.2017.8.20.5001 Classe: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Parte Autora/ Trata-se de ação de interdito proibitório, ajuizada por JOSÉ GUEDES DA FONSECA FILHO, contra ALTOMIR ROBSON GAMA DE OLIVEIRA, ambos devidamente qualificados. Em inspeção judicial realizada em 03 de fevereiro de 2023, foi oportunizada a conciliação, oportunidade em que as partes e a proprietário do imóvel em que reside o réu transacionaram nos termos da ata de audiência de ID. 94710364, bem assim, requereram a sua homologação. Os acordantes são capazes e o objeto é disponível, razão pela qual não vislumbro óbice ao encerramento do litígio pela transação. Assim, homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a transação e julgo extinto o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Custas suspensas em razão da Gratuidade da Justiça deferida nos autos (ID. 35340655). Sem condenação em honorários advocatícios sucumbenciais, conforme pactuado entre as partes (ID. 94710364). Defiro pedido de renúncia do prazo recursal. Transitada em julgado, observadas as formalidades legais, arquive-se com baixa na distribuição. P.R.I. Natal/RN, na data da assinatura eletrônica. LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito \FS

08/02/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

07/02/2023, 10:50

Transitado em Julgado em 06/02/2023

07/02/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 20:16

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 20:16

Homologada a Transação

06/02/2023, 20:15

Conclusos para julgamento

06/02/2023, 13:39

Audiência instrução realizada para 03/02/2023 09:30 20ª Vara Cível da Comarca de Natal.

06/02/2023, 13:38

Audiência de conciliação antecipada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/02/2023 09:30, 20ª Vara Cível da Comarca de Natal.

06/02/2023, 13:38

Juntada de certidão

06/02/2023, 10:42

Documentos

Sentença

•06/02/2023, 20:16

Sentença

•06/02/2023, 20:16

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

Publicado Sentença em 09/02/2023.

Publicado Sentença em 09/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/02/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Audiência instrução realizada para 03/02/2023 09:30 20ª Vara Cível da Comarca de Natal.

Audiência de conciliação antecipada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/02/2023 09:30, 20ª Vara Cível da Comarca de Natal.

Juntada de certidão

Todas as movimentações(112)

Todos os documentos(18)